A Comissão Europeia publicou nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, um plano para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 90% até 2040 em relação aos níveis de 1990. Segundo o bloco, as ações podem “reforçar a resiliência” da área, que sofreu, em decorrência das mudanças climáticas, um prejuízo econômico estimados em 170 bilhões de euros nos últimos cinco anos.
As ações anunciadas tem o intuito de reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis e fornecer um caminho para que a indústria, os investidores, os cidadãos e os governos do bloco tomem decisões voltadas ao seu objetivo de ser net zero até 2050, conforme compromissos firmados no âmbito do Acordo de Paris, no European Green Deal e no European Climate Law.
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No plano, foram estipuladas cinco iniciativas para alcançar a meta. Duas ações falam a respeito da implementação plena da legislação estabelecendo a redução das emissões em pelo menos 55% até 2030 e sobre a descarbonização da indústria, por meio do uso de fontes renováveis, de eletrolisadores e de tecnologias que possam capturar e armazenar carbono.
O aumento da produção nacional de baterias, painéis fotovoltaicos e de carros elétricos também está incluso no plano do bloco, que vem se movimentado para aumentar sua fabricação de eletrificados. Em outubro, a União Europeia lançou uma investigação antissubsídios contra veículos elétricos da China sob a justificativa de que os incentivos chineses permitiriam uma maior migração de automóveis em detrimento da sua indústria. A ação iniciou uma análise sobre direitos compensatórios e que deve durar nove meses.
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Manter um diálogo aberto com partes interessas e estabelecer políticas sociais no centro da transição para ajudar a população, a área e as empresas, mediante instrumentos como o Fundo Social para o Clima e o Fundo para uma Transição Justa do bloco, também estão entre as ações para atingir a meta.
O projeto da comissão surge na sequência de uma consulta pública, realizada de 31 de março a 23 de junho de 2023, em que cidadãos e as partes interessadas compartilharam pontos de vista sobre a meta climática da UE para 2040.
Próximos passos
Após o anúncio, o bloco informou que levará as ideias para discussões no parlamento e nos estados-membros. Na visão da comissão, a publicação das metas pode abrir um debate político sobre o caminho a seguir, podendo ser formalizada pela próxima comissão, que tomará posse após as eleições europeias de 2024.
Com a definição dos novos membros, o órgão apresentará a proposta legislativa para incluir a meta para 2040 na European Climate Law.
