Aumento da carga
Governo aposta em eletrificação para impulsionar demanda por energia
Segundo cálculos do MME, eletrificação na indústria e nos transportes pode dobrar participação da eletricidade na matriz energética brasileira
Tag Câmara dos Deputados
'Jabutis' da offshore
Governo trabalha para aprovar PL da eólica offshore sem emendas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o assunto durante inauguração de parque eólico na Bahia.
Notícias do dia
Mais caras, turbinas eólicas em alto mar têm futuro questionado no Brasil - Edição do dia
Reportagem destaca que as indústrias do vento e do mar no Brasil ficaram animadas com a possibilidade de o país ter turbinas eólicas offshore.
Exploração de recursos
Proposta prevê compensação financeira de eólicas e solares por uso de solo
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que propõe a cobrança de uma compensação financeira de 7% do valor da energia produzida por usinas eólicas e solares fotovoltaicas a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. O PL 3864/23 recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), e aguarda votação na Comissão, que será a primeira a analisá-lo.
NIB e PAC
Senado aprova nova modalidade de financiamento para transição energética
De autoria do Poder Executivo, a proposta tem como foco a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e de pequenas empresas para incentivar os investimentos em transição energética, no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB).
Solares
Projeto define regras de incentivos à reciclagem de painéis solares
A Câmara dos Deputados iniciou a tramitação do Projeto de Lei n° 998/24, que define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem e o descarte ambientalmente adequados de painéis fotovoltaicos.
No Plenário
Câmara aprova urgência de PL que permite usinas a carvão em leilões de capacidade
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1956/24, que assegura a participação de usinas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência. Com o regime de urgência, o texto poderá ser votado em plenário sem passar antes pelas comissões. Segundo o texto do deputado José Guimarães […]
Congresso
Câmara analisa emenda que propõe fim de agências reguladoras federais
A emenda, proposta pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), engloba 11 agências reguladoras federais, incluindo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Congresso
Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da CDE
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o projeto de lei 6.338/19, que reduz os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as fontes incentivadas (eólica, solar e outras), uso do carvão mineral e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) a 20% ao ano, até que seja igual a zero.
Congresso
Relator de Minas e Energia não consegue remanejar orçamento do setor para 2023
O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), não conseguiu remanejar as verbas destinadas ao setor para o ano que vem. De um total de R$ 1,2 bilhão solicitado pela comissão setorial na Câmara, Chiodini atendeu a quatro emendas no montante de R$ 7,3 milhões. Segundo […]
MinutoMega
#Minuto MW – Os impactos da postergação do benefício da GD nas contas de luz
A jornalista Natália Bezutti detalha na edição desta quarta-feira, 30 de novembro, os impactos das decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nas contas de energia, a exemplo da postergação do prazo para benefício da geração distribuída e da suspensão das regras de estabilização das tarifas de distribuição e transmissão. Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/11787747
Congresso
PL prevê destinar 20% dos recursos do PEE para uso seguro de sistemas fotovoltaicos
A Câmara dos Deputados analisa, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 2454/22, que obriga as concessionárias de distribuição energia elétrica a usarem 20% de seu faturamento anual do Programa de Eficiência Energética (PEE), fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em programas de conscientização para o uso seguro de sistemas solares fotovoltaicos.
Combustíveis
MME reitera redução de tributos como saída para lidar com aumento de preços de energia
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a afirmar a impossibilidade de uma intervenção do governo federal sobre a política de preços da Petrobras, mas ressaltou a movimentação da pasta e do governo central para lidar com o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio, sobretudo, da redução tributária. […]
Congresso
Câmara retira abertura do mercado e indenização ao PI da MP da Eletrobras
Pelo menos duas emendas serão retiradas da Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, para votação pela Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira, 21 de junho. Após reunião de líderes da Câmara, serão excluídas a emenda que prevê a abertura total do mercado de energia até 2026 e a que a estabelece […]
Congresso
Câmara se prepara para votar MP da Eletrobras na quinta-feira, se texto voltar do Senado
A Câmara dos Deputados está preparada para votar a Medida Provisória 1.031, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, nesta quinta-feira, 17 de junho, caso o texto seja aprovado com mudanças pelo Senado na véspera. A MegaWhat apurou que, em reunião de líderes da Câmara, ficou acertado um espaço na agenda de votações de quinta-feira […]
Economia e Política
MME rebate repercussão negativa sobre MP da Eletrobras e aponta redução tarifária de 6,34%
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou texto em que comenta os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória 1.031, que gerariam uma redução tarifária de 6,34% aos consumidores do mercado regulado. O texto, denominado de MP da Eletrobras, aguarda deliberação do Senado Federal, e tem sofrido crítica de especialistas […]
Congresso
Câmara analisa projeto de lei para regular modelo de transição energética do país
A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Christino Aureo (PP-RJ) para a criação de uma política para regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. O projeto de lei nº 327/21 prevê a criação da Política Nacional da Transição Energética (Ponte), […]
Política Energética
Cronograma prevê retomada das obras da LT Manaus-Boa Vista no segundo semestre de 2022
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê concluir no segundo semestre deste ano o processo de avaliação do licenciamento ambiental com os povos indígenas para a construção da linha que vai interligar Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as obras poderão ser […]
Opinião da Comunidade
Bárbara Rubim e Rodrigo Sauaia escrevem: Energia solar: marco legal beneficia todos os consumidores no país
Por: Bárbara Rubim e Rodrigo Sauaia* Está em vias de ser votado na Câmara dos Deputados, nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) nº 5.829/2019, de relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, que cria um marco legal para a geração distribuída (GD) no Brasil. O projeto é de fundamental importância para solidificação das bases […]
Congresso
Lafayette de Andrade vai presidir Frente Parlamentar de CGHs e PCHs
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) da Câmara dos Deputados. Andrada é relator do projeto de lei 5.829/19, que cria um novo marco legal para a geração distribuída – e cuja tramitação em regime […]