Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as condições complementares à outorga de novo contrato de concessão para a UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (GBM), conhecida como Foz do Areia, atualmente de titularidade da Copel. De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, 31 de outubro, do Diário Oficial da União, o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa para comercialização de combustíveis, relativas ao decênio de 2023 a 2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No texto, as metas anuais estão dispostas em milhões de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 53,576 MW das fontes eólica e térmica a diesel. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte a diesel, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG5, somando 0,821 MW […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Lightsource BP a implantar e explorar as UFVs Jaguar 1 a Jaguar 8 sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Somando 354,312 MW de potência instalada, as usinas solares fotovoltaicas estão localizadas no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e possuem […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 145,045 MW para início de operação comercial, incluindo uma térmica da Karpowership Brasil e duas usinas do Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Karpowership Brasil, o aval foi para a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 76,5 MW para início de operação comercial em estados do Nordeste e do Sudeste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 24 de outubro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG7, somando 18,9 MW de […]
Economia e Política
O governo brasileiro publicou nesta semana duas portarias que avançam com a regulamentação da geração de energia eólica offshore no Brasil. Durante painel sobre os caminhos regulatórios e ambientais do Brazil WindPower, porta-vozes de entidades e investidores do setor abordaram quais são os próximos passos de regulamentação desse mercado.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) liberou 219,243 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, somando 11 MW de capacidade instalada, […]
Planejamento
O governo anunciou a retomada das obras do Linhão de Tucuruí, que conectará o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os presentes no evento realizado ontem, 19 de outubro, realizado na sede do governo de Roraima, estava o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. “[O linhão] vai gerar quatro mil empregos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 21,725 MW da fonte eólica nos estados de Piauí e Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 17 de outubro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as unidades geradoras UG1, […]
Economia e Política
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) questionou a ausência de pequenos e médios produtores na consulta pública (CP) da resolução n° 874/2022, que estabelece os critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, a partir do cálculo das participações governamentais com royalties de 5% ao ano, de 2023 e 2025. A consulta foi instaurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 11 de outubro.
Leilões
O leilão A-5 realizado nesta sexta-feira, 14 de outubro, cumpriu a diretriz do Ministério de Minas e Energia (MME) de viabilizar a compra de energia “mais barata, segura e limpa”, disse Renata Rosada da Silva, assessora especial de Assuntos Econômicos da pasta, durante entrevista coletiva concedida após a conclusão do certame. “A estratégia foi direcionar […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,6 MW de usinas da Neoenergia e da Omega Energia para início de operação comercial, além de outros 67,9 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 13 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Neoenergia, foi liberada a operação comercial […]
Destaques do Diário
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou a pedido, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. Em suas redes sociais, Fernandes colocou que assumiu o cargo de diretora de Comercialização de Energia na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional […]
Destaques do Diário
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a filial da Adecoagro Vale do Ivinhema a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai por meio de estações conversoras de frequência localizadas no estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com ambos os países. Com a Argentina, as atividades […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 879,84 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 5 de outubro, do Diário Oficial da União. No estado do Rio Grande do Norte, a Voltalia foi autorizada a implantar e explorar […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de mais uma usina do Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais, da Elera Renováveis. O aval foi para as geradoras da UFV Janaúba 5, somando 51,45 MW de capacidade instalada. Já estão em operação as UFVs Janaúba 1 a Janaúba 4 e Janaúba […]