Tag MME

26/08/24
UTE Uruguaiana

Mercado de gás

Comitê do Gás para Empregar rejeita contratação de térmicas da privatização da Eletrobras

O Comitê 4 do Grupo de Trabalho do Gás para Empregar (GT-GE), que estudou o aumento da disponibilidade de gás natural para os setores produtivos, incluiu em suas recomendações a alteração dos dispositivos da lei da privatização da Eletrobras (Lei nº 14.182/2021) que tratam da contratação compulsória de termelétricas a gás natural em localidades que […]

26/08/24
Lula e Silveira no lançamento da Política Nacional da Transição Energética (PNTE)

Economia verde

MME espera atrair R$ 2 trilhões com Política Nacional de Transição Energética

Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”. A reunião do CNPE ocorreu nesta segunda-feira, 26 de agosto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro […]

26/08/24
Sede da Amazonas Energia

Distribuição

Justiça dá prazo de 72 horas para Aneel regulamentar MP da Amazonas Energia

A Justiça Federal do Amazonas estabeleceu nesta sexta-feira, 23 de agosto, prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 que, entre outros temas, altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, autora do pedido.  Em […]

22/08/24
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Regulação

Ministro cita Decreto-Lei de 1967 para justificar ameaça de intervenção na Aneel 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma possível intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas destacou que, caso seja necessário, a pasta pode “fazer valer” as políticas públicas determinadas pelo executivo em situações de descumprimento de prazo pelas agências reguladoras. “É uma controvérsia chamar de […]

21/08/24
Sede Eletrobras - Crédito: Divulgação

Eletrobras

Governo e Eletrobras se reúnem para discutir acordo sobre participação na empresa

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, e o secretário de Energia da pasta, Gentil Nogueira, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, com o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, e com outras partes envolvidas no acordo negociado entre a companhia e a União, que trata da participação do governo nos conselhos de administração e fiscal da […]