Tag MME

22/08/24
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Regulação

Ministro cita Decreto-Lei de 1967 para justificar ameaça de intervenção na Aneel 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma possível intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas destacou que, caso seja necessário, a pasta pode “fazer valer” as políticas públicas determinadas pelo executivo em situações de descumprimento de prazo pelas agências reguladoras. “É uma controvérsia chamar de […]

21/08/24
Sede Eletrobras - Crédito: Divulgação

Eletrobras

Governo e Eletrobras se reúnem para discutir acordo sobre participação na empresa

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, e o secretário de Energia da pasta, Gentil Nogueira, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, com o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, e com outras partes envolvidas no acordo negociado entre a companhia e a União, que trata da participação do governo nos conselhos de administração e fiscal da […]

09/08/24
Foto-FreePik-

Conta de luz

Custeio da CDE pela União em dez anos poderia reduzir R$ 30 bi dos consumidores, propõe Abrace

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) divulgou nesta quinta-feira, 8 de agosto, documento contendo propostas para modernização do setor elétrico e para redução da conta de luz dos consumidores em até R$ 30 bilhões por ano, ao transferir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o orçamento da União de forma gradativa. […]

05/08/24
Painel-Solar-Fotovoltaico-Microgeracao-GD-MicroGD-Foto-Divulgacao-SunVolt

Regulação

Habilitação da GD no Reidi deve continuar judicializada, mesmo com formulário publicado

A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou o formulário a ser usado para habilitação de projetos de minigeração distribuída para o benefício do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O formulário foi disponibilizado dois meses após a publicação da portaria normativa do Ministério de Minas e Energia (MME) que definiu as diretrizes para habilitação, e alguns dias […]

01/08/24
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia/ Crédito: Ricardo Botelho (MME)

Política Energética

Silveira diz que governo pode reeditar MP 1.212 e fala em ‘freio de arrumação’ em agências

O governo discute um acordo sobre o adiantamento dos recursos que a Eletrobras tem que transferir para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No início de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.212, que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de […]