Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, nota técnica sobre a prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) e sobre a proposta de portaria para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução para a Argentina ou Uruguai.
Destaques do Diário
A planta de biogás Costa Pinto, da Raízen, localizada no município paulista de Piracicaba, recebeu incentivo fiscal do Ministério de Minas e Energia (MME), com seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Congresso
O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), não conseguiu remanejar as verbas destinadas ao setor para o ano que vem. De um total de R$ 1,2 bilhão solicitado pela comissão setorial na Câmara, Chiodini atendeu a quatro emendas no montante de R$ 7,3 milhões. Segundo […]
Mercado energético
O Programa Investimentos Transformadores em Eficiência Energética na Indústria (PotencializEE) ofereceu, ao longo do mês de novembro deste ano, três eventos online sobre energia para representantes dos setores de comércio, serviços, agrícola, residencial e industrial, tendo como objetivo auxiliar na redução dos custos e aumentar a competitividade e a sustentabilidade desses negócios. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ), sendo desenvolvido pela Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, para o ano de 2023, as cotas de custeio em R$ 5,45 bilhões e de energia elétrica de em R$ 5,45 bilhões referentes ao Programa de Incentivos Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Economia e Política
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu os montantes de potência contratada e de energia elétrica da hidrelétrica de Itaipu que serão comercializados com as 31 distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste no ano de 2023. Além disso, a agência definiu os valores das cotas-partes a serem consideradas no rateio de potência e […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou em 23,4 MW médios o montante de garantia física da UTE Asja Jaboatão, revisando também a disponibilidade mensal de energia, em MWh, associada à garantia física revisada da usina. A UTE Asja Jaboatão, que opera a partir do biogás, […]
Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 2 de dezembro, a revisão dos valores de garantia física de energia das usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN), para início de vigência em 1° de janeiro de 2023.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou a Diferença Mensal de Receita (DMR) apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), referente ao mês de outubro de 2022.
Destaques do Diário
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia divulgou a execução do orçamento de investimento das empresas estatais até o quinto bimestre de 2022, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento. Programas do setor de óleo e gás se destacam como o destino dos maiores valores aplicados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 874,35 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 28 de novembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A ISA Cteep poderá emitir debêntures incentivadas na construção de 1,139 km em linhas de transmissão e 2.250 MVA de capacidade entre Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto, arrematado no leilão de transmissão de junho deste ano, prevê aumentar a capacidade de escoamento da geração do norte de Minas Gerais. Nesta sexta-feira, 25 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 3.350,24 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União. A CPFL Energias Renováveis foi autorizada a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Enercom a implantar e explorar as UFVs Cerrado I a Cerrado III, somando 150 MW, e as UFVs São Mateus I a São Mateus X, num total de 500 MW. Ambos os parques solares estão situados no estado de Goiás, nas cidades de Barro Alto e […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao Reidi suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras UG5 a UG8, somando 22 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 04. A usina, localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí, é de titularidade da Enel Green Power. A agência ainda liberou a unidade geradora 2, de 5,5 MW, […]
Economia e Política
O grupo de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério de Minas e Energia (MME) terá a sua primeira reunião com o atual chefe da pasta, Adolfo Sachsida, na manhã desta terça-feira, 22 de novembro. O encontro está previsto para às 9h30.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a proposta de portaria que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução da Argentina ou do Uruguai. A consulta pública ficará aberta por um período de 15 dias. Conforme a proposta, fica a cargo do Operador Nacional do Sistema […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89,79/MWh o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), e em R$ 220,8/MWh o montante relativo ao Preço Médio de Energia Hidráulica (PMEH), para a apuração do produto da arrecadação do ICMS a […]