Mercado livre
O processo de indicação de nomes para composição do conselho de administração da CCEE segue aberto, depois que a entidade suspendeu a assembleia de agentes que tinha sido convocada para 25 de junho.
Economia e Política
Depois de uma terça-feira (16) de anúncios sobre as regras da política de preços da Petrobras, e na qual, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre readquirir refinarias vendidas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução revogando as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.
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A primeira edição do Fórum Brasileiros de Líderes em Energia vai contar com os principais agentes, do mercado e do poder público, para debater os temas urgentes do setor energético nacional. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estão entre as autoridades confirmadas no evento.
Destaques do Diário
André Pepitone da Nóbrega foi reconduzido ao cargo de diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de maio. Pepitone havia sido exonerado do cargo em 27 de março, em edição extra do Diário Oficial, e o seu cargo deixado em vacância. Na data quatro nomes foram oficializados para assumir a Diretoria Executiva de Itaipu Binacional: como diretor Jurídico, Luiz Fernando Ferreira Delazari; Igor Gomes Rocha como diretor Administrativo; como diretor Técnico Executivo, Renato Soares Sacramento; e Carlos Carboni, no cargo de diretor de Coordenação.
Combustíveis
O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.
Combustíveis
O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.
Hídrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a consulta pública n° 150/2023, por meio da Portaria n°728/2023, para receber contribuições para o “Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais” do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR).
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Economia e Política
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que fará uma mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras, por meio da adoção de diretrizes baseadas no mercado nacional.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) fez alterações e incluiu um novo disposto na portaria n°418/2019, que estabelece as diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível destinada à Argentina e ao Uruguai, provenientes de termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Empresas
A Petrobras informou que durante reunião realizada nesta quarta-feira, 29 de março, o seu Conselho de Administração concluiu que a revisão dos processos de investimentos e desinvestimentos tem de ser realizada com base no plano estratégico da companhia, e que não incluirá os desinvestimentos de ativos já em fase de assinatura e fechamento de contratos.
Empresas
A reunião do conselho de administração da Petrobras, que ocorre na manhã desta quarta-feira, 29 de março, deve avaliar o ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando ao presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reavaliação sobre a continuidade dos desinvestimentos em contratos já firmados pela companhia.
Óleo e Gás
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançará o programa Potencializa E&P, para aumentar os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo novas fronteiras, como a Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP), no extremo norte do País.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais no regime prioritário para dez projetos de eólicas Eleva Renováveis, cuja primeira fase deve ser concluída em 2024. As usinas receberam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e com energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas.
Hidrogênio
O Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, a Aliança Brasil-Alemanha pelo Hidrogênio Verde e o Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), lançaram a terceira edição do programa de inovação em hidrogênio verde iH2Brasil.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por 30 dias, o prazo para a consulta pública da portaria 712, que seria encerrada nesta terça-feira, 14 de março, conforme publicação no Diário Oficial da União.
Empresas
O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou nesta semana a conclusão da linha de transmissão Xingu-Serra Pelada-Miracema/Itacaiúnas, da Engie, que conecta a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), a duas subestações ao leste do Pará e no Tocantins. A linha de transmissão, que tem 1.831 km em 500 kV, aumentou o escoamento de energia gerada nas regiões Norte e Nordeste ao Sudeste e ao Centro-Oeste em até 1.400 MW.
Destaques do Diário
A engenheira Danielle Lanchares Ornelas foi nomeada para o cargo de coordenadora-geral de Etanol e RenovaBio do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia (MME).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) nomeou Rafael Bastos da Silva para o cargo de diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O ato foi publicado nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Empresas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta semana os nomes indicados pela União para compor o conselho de administração da Petrobras. As recomendações preocupam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados, já que alguns nomes são ligados à gestão de Jair Bolsonaro e ao mercado financeiro, o que pode impactar os processos de privatizações da companhia.