Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. Dessa forma, os projetos estão aptos a emitir debêntures incentivadas para financiamento da sua construção. Para o segmento de geração, o aval foi para […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG294, somando 51,45 MW de capacidade instalada, da UFV Janaúba 2, situada em município homônimo, no estado de Minas Gerais. De titularidade da Rio Casca Energética, a usina passa a operar em plena capacidade. Na modalidade em teste, o […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de geração, o aval tanto no Reidi quanto no regime prioritário foi para o projeto da Portocém […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]
Congresso
O Projeto de Lei nº 1.430/22, que visa a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída em universidades públicas a partir de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser analisado pelas comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, […]
Economia e Política
(Com Camila Maia) O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) firmaram convênio para aportes de R$ 31,6 milhões em empreendimentos realizados no âmbito do Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral (Projeto Meta). O montante será destinado a três projetos estruturantes para o setor de […]
Economia e Política
A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) revisem os contratos realizados por meio do Processo Competitivo Simplificado (PCS), instituído pela Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, daqueles empreendimentos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de cinco usinas solares fotovoltaicas de consórcio liderado pela Canadian Solar, no estado do Ceará. Situadas em Caucaia, as UFVs Lavras 1 a Lavras 5 somam 135 MW de capacidade instalada. Cada usina possui 160 unidades geradoras. Da mesma fonte, mas na modalidade […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 28 de julho, do Diário Oficial da […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta quarta-feira, 27 de julho, que espera ter, no início de novembro, dez projetos de leis relacionados aos setores de energia elétrica, petróleo e gás e mineração, para entregar ao próximo governo. “Espero ter, no dia 10 de novembro, dez projetos de lei a serem entregues […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 210 MW em requerimentos de outorga (DRO) da fonte solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 27 de julho, do Diário Oficial da União. No estado do Rio Grande do Norte, o registro foi para as UFVs São José I a São José III, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou dois novos produtores independentes de energia elétrica para implantação de projetos em ciclo combinado, utilizando gás natural como combustível principal. As portarias que autorizam as empresas sob o regime foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 de julho, no Diário Oficial da União. A Beta Produtora de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) designou os representantes, titulares e suplentes para compor o grupo de trabalho de Licenciamento Ambiental, que visa propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural. Com a publicação da portaria nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referentes ao repasse de R$ 5,3 bilhões realizado pela Eletrobras no âmbito da sua desestatização, a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica até o dia 29 de julho. Esses recursos dizem respeito […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 131,11 MW das fontes hídrica, eólica e termelétrica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 20 de julho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG25, UG26 e UG28, somando 27 MW de capacidade […]
Política Energética
Pouco mais de dois meses após assumir o Ministério de Minas e Energia e a menos de três meses das eleições, Adolfo Sachsida está colocando em prática uma estratégia de aproximação com o mercado, para aprimorar marcos legais prioritários para o setor de infraestrutura. O programa, intitulado “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, será lançado oficialmente na próxima semana, em um evento com representantes da pasta, de agências reguladoras e de empresas privadas, em Brasília, em meio às discussões do Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização e abertura do mercado de energia elétrica.
Destaques do Diário
A presidência da República nomeou Ricardo Marques Alves Pereira para exercer o cargo de secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia. Pereira ocupa atualmente o cargo de secretário-geral na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). José Roberto Bueno Júnior, por sua vez, foi exonerado, a pedido, do cargo de secretário-executivo adjunto da […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou, a pedido, Rodrigo Limp da função de conselheiro da Itaipu Binacional, e nomeou Adolfo Sachsida, atual ministro de Minas e Energia, para exercer o cargo, com mandato até 16 de maio de 2024. Rodrigo Limp ocupa a presidência da Eletrobras e havia sido nomeado conselheiro de Itaipu em […]
Destaques do Diário
A termelétrica Viana 1, recebeu aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, totalizando 37,48 MW. Construída sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), a usina está localizada em município homônimo, no Espírito Santo, operando a partir do gás natural. Em […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu a sistemática para os leilões de energia nova A-5 e A-6, que estão previstos para 16 de setembro deste ano. Apesar de pleitos de entidades setoriais, como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar não será contemplada no A-6. Os certames serão realizados […]