Política Energética
(Camila Maia, Natália Bezutti e Rodrigo Polito) O governo está trabalhando na gestão das restrições operativas das hidrelétricas do sistema, a fim de guardar água nos reservatórios durante os próximos meses, em que as chuvas devem ser ainda mais escassas. Assim, a água será liberada em momentos de pico de potência. A paralisação de termelétricas […]
Destaques do Diário
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, foi nomeado para o cargo de secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A nomeação, publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de maio, foi antecipada pela MegaWhat em […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 19 de maio, portaria que institui grupo de trabalho consultivo, e temporário, para propor alternativas e soluções referentes à Política de Conteúdo Local (PCL) de biocombustíveis. Denominado de GT-PCL, o grupo será composto por membros do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento das ações fiscalizatórias realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2017 e 2021 nos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras privatizadas. O trabalho, que ainda não foi finalizado, envolveu as empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Ceal, Cepisa, Ceron, Eletroacre e Celg-D, […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a realização de estudo para a proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá, em até 60 dias, apresentar a proposta ao conselho, em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Desenvolvimento Regional, e apoio […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o empréstimo de R$ 2.993.742,37 para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realize a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor foi repassado em 10 de maio, pelo Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR). A CEA é a última […]
Destaques do Diário
Um novo sistema com as informações energéticas do país foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ficará disponível para consulta na página do ministério na internet. A aprovação ocorreu por meio da portaria normativa nº 12, publicada nesta quinta-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o Sistema […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão de energia nova A-5, marcado para 30 de setembro de 2021. O certame irá negociar produtos das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica, termelétrica a biomassa, de tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos e a gás natural. O início do suprimento […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, publicou a Portaria Normativa nº 8, dispondo sobre os cálculos de preços e compensações dos campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A autorização consta na publicação do Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, dia 20 de abril de 2021. A portaria traz os preços das […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou o acordo entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras quanto aos novos parâmetros e valor da compensação que serão realizados pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu. A aprovação consta em portaria publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União. Os campos da Petrobras estão localizados na bacia de Santos. O valor considera a licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa, cujo teor será divulgado pelas signatárias. ********** Incentivos fiscais Projetos de reforços em instalações de transmissão também foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em regimes de incentivos fiscais. No regime prioritário, o ministério enquadrou projeto da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul), enquanto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), a aprovação foi para a Odoyá Transmissora de Energia.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia alterou o percentual de mistura do biodiesel ao diesel, de 13% para 10%, no 79º leilão de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O certame foi interrompido na última terça-feira, 6 de abril, quando o preço do produto estava em R$ 7,5 por litro. […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia deve se reunir com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), na próxima sexta-feira, 9 de abril, para tratar do reajuste de 39% que a Petrobras anunciou para o preço do contrato de fornecimento de gás natural para as distribuidoras, a partir de maio. Conforme publicado […]
Mercado energético
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, é o nome mais cotado para ser o substituto de Rodrigo Limp na secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, apurou a MegaWhat com três fontes próximas do assunto. Limp deverá deixar o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu, a partir desta quinta-feira, 25 de março, a operação comercial da unidade geradora 1B, de 65,2 MW, da UTE Três Lagoas (385,82 MW). A usina de titularidade da Petrobras está localizada no município de Três Lagoas, no estado do Mato Grosso do Sul. A suspensão ocorreu de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da usina solar fotovoltaica Acauã 1 (30 MW) e Paratinga (25MW), sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas estão instaladas, respectivamente, nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia, com prazo de outorga de 35 anos. Geração Para […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública nota técnica com as diretrizes para a elaboração dos relatórios técnicos para licitação de novas instalações da rede básica. As contribuições serão recebidas pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta sexta-feira, 19 de março. O processo de consulta utiliza a estrutura e […]
Óleo e Gás
(Com Natália Bezutti e Rodrigo Polito) A aprovação do novo marco regulatório do gás natural pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, 17 de março, foi bem recebida pelos especialistas ouvidos pela MegaWhat. O desenvolvimento do mercado, contudo, ainda está no começo, e há muitos passos pela frente, incluindo a regulamentação das novas regras. […]
Política Energética
Foi alterada para a tarde desta segunda-feira, 15 de março, a reunião entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. O encontro estava previsto inicialmente para ocorrer na manhã de hoje. O ministério de Minas e Energia não informou a pauta da reunião. O encontro, […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai se reunir por videoconferência com integrantes da Associação Brasileira das Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), nesta quarta-feira à tarde. A MegaWhat apurou que, no encontro, serão discutidos temas ligados à indústria de energia eólica e ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao hidrogênio. Albuquerque também tem reunião, […]
Empresas
O Ministério de Minas e Energia indicou dois novos nomes para o conselho de administração da Petrobras, para a eleição em assembleia geral extraordinária, ainda sem data marcada. As indicadas são a engenheira elétrica Cynthia Santana Silveira e a advogada Ana Silvia Corso Matte, dois nomes considerados de mercado. Com as duas últimas indicações, a […]