Economia e Política
O almirante Bento Albuquerque foi exonerado do cargo de ministro de Minas e Energia. Ele foi substituído por Adolfo Sachsida, assessor especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 11 de maio. A exoneração a pedido de Albuquerque ocorre menos de uma semana depois […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras UG13 a UG16, somando 7,172 MW, da UFV São Gonçalo 17. A usina está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, e é de titularidade da Enel Green Power. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 9 de maio, do Diário Oficial da União. Para financiamento a partir do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou, por 15 dias, o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do leilão de reserva de capacidade na forma de energia, de 2022. O intuito é estabelecer as diretrizes para a realização do certame que irá contratar energia de empreendimentos de geração termelétrica a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. No Reidi, […]
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a segurança jurídica e regulatória, a previsibilidade das regras e a governança no setor de energia, ao mesmo tempo em que falou sobre a necessidade de “diálogo” para resolver os impasses no Congresso a respeito dos reajustes tarifários aprovados recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica referentes ao leilão de transmissão de dezembro de 2021, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura e como prioritários. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 3 de maio, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) aprovou a instituição de três grupos técnicos temporários para tratar sobre as estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável e suas implementações. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União. O primeiro grupo técnico deverá elaborar a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,73 MW de diversas fontes para início de operação nas modalidades comercial e em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 28 de abril, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 1,62 MW […]
Destaques do Diário
Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente definiram novas regras para a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCB), compostos químicos tóxicos e poluentes, cujo uso tem sido restringido ou banido em muitos países do mundo pelos seus impactos no meio ambiente e em seres humanos. Uma portaria interministerial publicada na edição desta […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União. Foi autorizada a emissão de debêntures para financiamento dos projetos das eólicas Cajuína […]
Geração
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com representantes das geradoras CTG Brasil e Engie, nesta quarta-feira à tarde, no Rio de Janeiro. As duas companhias são as maiores geradoras privadas de energia do país. De acordo com a pasta, o tema do encontro são os investimentos em fontes renováveis. Ainda […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 1.658,032 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União. No estado de Pernambuco, foi autorizada a implantação e exploração sob […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três usinas solares fotovoltaicas no estado de Minas Gerais, somando 99 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação comercial as UFVs Francisco Sá 1, Francisco Sá […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,944 MW para teste das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, a liberação foi para as unidades geradoras UG9 a UG16, somando 14,344 MW de capacidade instalada, da […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) não reconheceu os requerimentos administrativos formulados pela Jaac Service, que pediu a suspensão do processo de caducidade de concessão efetivado em janeiro deste ano. A decisão da pasta se dá até a deliberação dos planos de transferência de controle societário da empresa. A diretoria da Agência Nacional de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, somando 21,516 MW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 18. A usina, de titularidade da Enel Green Power, está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. Também foi restabelecida, a partir de 11 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 383.599.526,90 o montante a ser repassado às 33 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a fevereiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 6 de abril de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial da UTE Manicoré II, que soma 14,692 MW de capacidade instalada e está localizada no município de mesmo nome, no estado do Amazonas. A usina, de titularidade da Amazonas Energia, opera a óleo diesel e possui 12 unidades geradoras. Já para a modalidade […]