Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 109,44 MW das fontes eólica e solar para início de operação comercial no país. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Chesf e de Furnas Centrais Elétricas, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
O presidente da República, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), revogou uma série de resoluções no âmbito desta unidade que estabelecem as diretrizes e normativas sobre o biodiesel e outros biocombustíveis no país.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que dá incentivos fiscais, para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Equatorial Transmissora 8 e da Chesf. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as cotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica até o dia 10 de janeiro de 2023, com repasse tarifário nas tarifas de uso do serviço de distribuição (Tusd).
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira, 23 de dezembro, o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica, bem como para a realização do Procedimento Competitivo por Margem (PCM).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes do capítulo de escrituração do crédito de descarbonização, bem como seu registro, suas formas de negociação e aposentadoria. A portaria consta na edição desta quinta-feira, 22 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial da UTE Monte Cristo Sucuba, da Oliveira Energia. Em agosto deste ano, a autarquia havia aplicado uma multa no valor de R$ 3,22 milhões à empresa devido ao atraso na implantação da usina, que foi licitada no leilão de sistemas isolados de 2019, para suprimento de Boa Vista e localidades conectadas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de novembro e dezembro de 2022, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de novembro. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação as usinas eólicas da Casa dos Ventos, em parceria com o fundo de investimento Sallus, localizadas nas cidades de Várzea Nova e Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) reconheceu a necessidade de locação de geração termelétrica, de forma excepcional e temporária, no montante de 14 MW, em Manicoré, no Amazonas. A energia será contratada por até 180 dias ou em prazo inferior, desde que restabelecidas as devidas condições de atendimento à localidade.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a revisão dos montantes de garantia física de energia de usinas eólicas com base na geração de energia elétrica verificada. Os novos valores terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2023.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). O documento busca orientar as ações do governo federal no desenvolvimento do setor de hidrogênio no país durante os próximos anos.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG2 a UG7 e UG9 a UG12, somando 202,2 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 01, e as UG1, UG2 e UG4, num total de 54,24 MW, da UTE Porsud II. As usinas, localizadas no município carioca de Itaguaí, são de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foram contratadas por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, aprovou incentivos fiscais para o projeto da Alcoeste Bioenergia Fernandópolis de investimento no plantio de cana de açúcar para produção de etanol, enquadrando-o no regime prioritário.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, aprovou incentivos fiscais para o projeto da Eneva de desenvolvimento da infraestrutura de produção do Campo de Gavião Branco Norte (GVBN), enquadrando-o no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Política Energética
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prevê anunciar nesta semana novos nomes para compor o ministério de seu novo governo. A expectativa nas indústrias de energia elétrica e de petróleo e gás natural é pela definição do nome de quem irá assumir a pasta de Minas e Energia. Entre os nomes cotados no mercado
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 46,6 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial, tendo liberado mais 64,8 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reuniu o mercado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, para apresentar os resultados da iniciativa Mercado Minas e Energia, com as notas técnicas, minutas de portaria e encaminhamentos ao Congresso Nacional, de temas pertinentes às áreas de energia elétrica, mineração, e petróleo e gás natural.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, nota técnica sobre a prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) e sobre a proposta de portaria para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução para a Argentina ou Uruguai.