Destaques do Diário
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a filial da Adecoagro Vale do Ivinhema a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai por meio de estações conversoras de frequência localizadas no estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com ambos os países. Com a Argentina, as atividades […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 879,84 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 5 de outubro, do Diário Oficial da União. No estado do Rio Grande do Norte, a Voltalia foi autorizada a implantar e explorar […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de mais uma usina do Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais, da Elera Renováveis. O aval foi para as geradoras da UFV Janaúba 5, somando 51,45 MW de capacidade instalada. Já estão em operação as UFVs Janaúba 1 a Janaúba 4 e Janaúba […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 125,137 MW das fontes eólica, hidrelétrica e a óleo diesel para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 3 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG9 das eólicas Ventos de São […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 278,386 MW para início de operação comercial. Entre as liberações, estão as seis unidades geradoras das UTEs Karkey 019 (109,92 MW) e Porsud I (109,92 MW), situadas no município carioca de Itaguaí e de titularidade da Karpowership Brasil Energia (KPS). As usinas, que operam a partir do […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto. Pela resolução, são definidas as características específicas para que o biocombustível possa ser comercializado e utilizado, levando em conta um […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 27 de setembro, resolução reconhecendo a interligação do sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) como sendo de interesse estratégico para o país. Em reunião na semana passada, o órgão discutiu sobre as ações civis que afetavam as obras do chamado linhão do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial de cinco unidades geradoras da eólica Umburana de Cheiro, situada na cidade de Sento Sé, na Bahia. O parque é controlado pela Brennand Energia, que solicitou a suspensão da operação comercial das unidades geradoras 03, 05, 06, 08 e 09. A empresa informou à […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 52,7 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG21 a UG28, somando 13,096 MW de capacidade instalada, da UFV Luzia […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a proposta de orçamento no valor de R$ 1.609.136.338,30 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para os programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos, referente ao ano de 2023. A proposta foi colocada em consulta pública, por um período de dez dias, em agosto […]
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O Ministério de Minas e Energia definiu os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades de termelétricas a gás natural para participação no leilão de contratação de energia de reserva, marcado para o dia 30 de setembro. O certame foi estabelecido pela lei nº 14.182/2021, de privatização da Eletrobras, e que determinou a obrigação de […]
Economia e Política
No mesmo dia em que o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que cancela mais dois leilões de contratação de energia previstos para este ano, o de reserva de capacidade na forma de potência, e o de atendimento aos sistemas isolados, o ministro Adolfo Sachsida defendeu a mudança na estrutura dos leilões de […]
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O ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, constituiu um grupo de trabalho, realizado no âmbito do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, para elaborar a terceira fase do processo de avaliação de ameaças ao referido […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O aval foi para as eólicas Ventos de São Zacarias 01 a Ventos de São […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 160,329 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 5 de setembro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG5, de 1,474 MW de capacidade instalada, da UTE Barra Bonita I, localizada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 114,755 MW de diversas fontes para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 2 de setembro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG152, somando 27 MW de capacidade instalada, da UFV Coremas […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Comerc Comercializadora de Energia Elétrica a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. A autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2022 e toda energia deve ser destinado ao mercado de curto prazo brasileiro. Com relação às atividades realizadas com […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para mais dez usinas solares fotovoltaicas da Tradener em Minas Gerais, enquadrando-as no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com as autorizações publicadas nesta quarta-feira, 31 de agosto, no Diário Oficial da União, a Tradener soma 31 UFVs com isenção fiscal […]