Tag MME

30/08/22

Destaques do Diário

Governo concede isenção fiscal para 1 GW de solares da Tradener

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 21 novos projetos de geração de energia solar fotovoltaica da Tradener em Minas Gerais. Os empreendimentos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que concede isenção fiscal para máquinas e equipamentos adquiridos para construção dos empreendimentos. Foram aprovados […]

12/08/22
MME abre segunda consulta pública sobre a garantia física das hidrelétricas

Destaques do Diário

MME abre segunda consulta pública sobre a garantia física das hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública para revisão da garantia física das hidrelétricas de 2022. A sociedade terá 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema. Neste ano, o tema já foi abordado pela consulta nº 123/2022, que também teve seu resultado divulgado, com a contextualização, abrangência, metodologia, configuração […]

11/08/22
Usinas solares da Voltalia poderão emitir debêntures incentivadas

Destaques do Diário

Usinas solares da Voltalia poderão emitir debêntures incentivadas

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. Dessa forma, os projetos estão aptos a emitir debêntures incentivadas para financiamento da sua construção. Para o segmento de geração, o aval foi para […]

09/08/22

Destaques do Diário

UTE Portocém I recebe incentivos fiscais e aval para produção independente

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de geração, o aval tanto no Reidi quanto no regime prioritário foi para o projeto da Portocém […]

05/08/22
Governo aprova novos incentivos para projetos de distribuição e transmissão

Destaques do Diário

Governo aprova novos incentivos para projetos de distribuição e transmissão

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]

03/08/22
GD Solar - Crédito: Marcos Santos (USP)

Congresso

Projeto de lei para implantar sistemas de GD em universidades públicas tramita na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei nº 1.430/22, que visa a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída em universidades públicas a partir de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser analisado pelas comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, […]

01/08/22
Abrace pede rescisão dos contratos de usinas do leilão emergencial que descumpriram prazo

Economia e Política

Abrace pede rescisão dos contratos de usinas do leilão emergencial que descumpriram prazo

A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) revisem os contratos realizados por meio do Processo Competitivo Simplificado (PCS), instituído pela Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, daqueles empreendimentos […]

28/07/22
Novos incentivos fiscais são liberados para projetos de transmissão e distribuição

Destaques do Diário

Novos incentivos fiscais são liberados para projetos de transmissão e distribuição

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 28 de julho, do Diário Oficial da […]