Tag MME

Destaques do Diário

Projetos de geração e transmissão de energia elétrica recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram […]

MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de transmissão nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]

MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

Destaques do Diário

MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]

Creg pode fazer última reunião para definir regras para 2022

Governança

Creg pode fazer última reunião para definir regras para 2022

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) deve fazer uma última reunião ainda nesta semana para decidir, entre outros pontos, sobre regras de operação do sistema elétrico para 2022, apurou a MegaWhat. Essas definições são importantes porque, em tese, a reunião será a última oportunidade de deliberação do gabinete de crise criado pelo governo antes do fim da validade da Medida Provisória 1.055/2021, que instituiu a Creg.

Projetos de produção e estocagem de biocombustíveis recebem incentivos

Destaques do Diário

Projetos de produção e estocagem de biocombustíveis recebem incentivos

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de investimento em produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi aprovado o projeto […]

Governo deve definir valor de novo empréstimo para o setor nos próximos dias

Distribuição

Governo deve definir valor de novo empréstimo para o setor nos próximos dias

O governo deve definir nos próximos dias os valores relativos a uma nova operação de financiamento no setor elétrico, com o objetivo de cobrir o aumento do custo de geração térmica não contemplado pelas bandeiras tarifárias. Os detalhes do empréstimo foram discutidos em reunião realizada nesta quinta-feira, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Construção de eólica, térmica e PCH recebem incentivos fiscais na BA, GO e MS

Destaques do Diário

Construção de eólica, térmica e PCH recebem incentivos fiscais na BA, GO e MS

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime […]

Governo estuda novo empréstimo para cobrir déficit da Conta Bandeiras

Distribuição

Governo estuda novo empréstimo para cobrir déficit da Conta Bandeiras

A operacionalização de um novo empréstimo pelo setor elétrico para reduzir o déficit da Conta Bandeiras é uma das alternativas em estudo pelo governo federal para solucionar o desequilíbrio de caixa das distribuidoras, provocado pelo aumento dos custos de geração térmica para garantia de abastecimento durante a crise hídrica e os recursos arrecadados por meio do mecanismo das bandeiras tarifárias. Ainda não há, porém, uma solução definida até o momento.

Geração

MME prevê publicar sistemática do inédito leilão de reserva de capacidade na próxima semana

O Ministério de Minas e Energia prevê publicar na próxima semana portaria com a sistemática para o primeiro leilão de reserva de capacidade, previsto para 21 de dezembro. O inédito leilão, que conta com 132 projetos cadastrados, somando quase 51 mil megawatts (MW) de potência, será o primeiro a permitir a participação do mercado livre na composição da demanda de energia e a separar a contratação de energia e potência.