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14/10/22
Associação questiona nota técnica da ANP sobre cobrança de 5% em royalties do petróleo

Economia e Política

Associação questiona nota técnica da ANP sobre cobrança de 5% em royalties do petróleo

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) questionou a ausência de pequenos e médios produtores na consulta pública (CP) da resolução n° 874/2022, que estabelece os critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, a partir do cálculo das participações governamentais com royalties de 5% ao ano, de 2023 e 2025. A consulta foi instaurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 11 de outubro.

14/10/22
MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e distribuição de energia elétrica

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e distribuição de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]

11/10/22
Camilla Fernandes deixa diretoria do MME para assumir área de comercialização da ENBPar

Destaques do Diário

Camilla Fernandes deixa diretoria do MME para assumir área de comercialização da ENBPar

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou a pedido, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. Em suas redes sociais, Fernandes colocou que assumiu o cargo de diretora de Comercialização de Energia na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional […]

29/09/22
ANP define critérios de qualidade para produção e comercialização de biometano

Destaques do Diário

ANP define critérios de qualidade para produção e comercialização de biometano

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto. Pela resolução, são definidas as características específicas para que o biocombustível possa ser comercializado e utilizado, levando em conta um […]

27/09/22
CNPE reconhece linhão do Tucuruí como de interesse estratégico para o Brasil

Destaques do Diário

CNPE reconhece linhão do Tucuruí como de interesse estratégico para o Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 27 de setembro, resolução reconhecendo a interligação do sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) como sendo de interesse estratégico para o país. Em reunião na semana passada, o órgão discutiu sobre as ações civis que afetavam as obras do chamado linhão do […]