Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, publicou a Portaria Normativa nº 8, dispondo sobre os cálculos de preços e compensações dos campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A autorização consta na publicação do Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, dia 20 de abril de 2021. A portaria traz os preços das […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou o acordo entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras quanto aos novos parâmetros e valor da compensação que serão realizados pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu. A aprovação consta em portaria publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União. Os campos da Petrobras estão localizados na bacia de Santos. O valor considera a licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa, cujo teor será divulgado pelas signatárias. ********** Incentivos fiscais Projetos de reforços em instalações de transmissão também foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em regimes de incentivos fiscais. No regime prioritário, o ministério enquadrou projeto da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul), enquanto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), a aprovação foi para a Odoyá Transmissora de Energia.
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia alterou o percentual de mistura do biodiesel ao diesel, de 13% para 10%, no 79º leilão de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O certame foi interrompido na última terça-feira, 6 de abril, quando o preço do produto estava em R$ 7,5 por litro. […]
Mercado energético
O Ministério de Minas e Energia deve se reunir com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), na próxima sexta-feira, 9 de abril, para tratar do reajuste de 39% que a Petrobras anunciou para o preço do contrato de fornecimento de gás natural para as distribuidoras, a partir de maio. Conforme publicado […]
Mercado energético
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, é o nome mais cotado para ser o substituto de Rodrigo Limp na secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, apurou a MegaWhat com três fontes próximas do assunto. Limp deverá deixar o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu, a partir desta quinta-feira, 25 de março, a operação comercial da unidade geradora 1B, de 65,2 MW, da UTE Três Lagoas (385,82 MW). A usina de titularidade da Petrobras está localizada no município de Três Lagoas, no estado do Mato Grosso do Sul. A suspensão ocorreu de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da usina solar fotovoltaica Acauã 1 (30 MW) e Paratinga (25MW), sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas estão instaladas, respectivamente, nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia, com prazo de outorga de 35 anos. Geração Para […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública nota técnica com as diretrizes para a elaboração dos relatórios técnicos para licitação de novas instalações da rede básica. As contribuições serão recebidas pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta sexta-feira, 19 de março. O processo de consulta utiliza a estrutura e […]
Óleo e Gás
(Com Natália Bezutti e Rodrigo Polito) A aprovação do novo marco regulatório do gás natural pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, 17 de março, foi bem recebida pelos especialistas ouvidos pela MegaWhat. O desenvolvimento do mercado, contudo, ainda está no começo, e há muitos passos pela frente, incluindo a regulamentação das novas regras. […]
Política Energética
Foi alterada para a tarde desta segunda-feira, 15 de março, a reunião entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. O encontro estava previsto inicialmente para ocorrer na manhã de hoje. O ministério de Minas e Energia não informou a pauta da reunião. O encontro, […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai se reunir por videoconferência com integrantes da Associação Brasileira das Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), nesta quarta-feira à tarde. A MegaWhat apurou que, no encontro, serão discutidos temas ligados à indústria de energia eólica e ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao hidrogênio. Albuquerque também tem reunião, […]
Empresas
O Ministério de Minas e Energia indicou dois novos nomes para o conselho de administração da Petrobras, para a eleição em assembleia geral extraordinária, ainda sem data marcada. As indicadas são a engenheira elétrica Cynthia Santana Silveira e a advogada Ana Silvia Corso Matte, dois nomes considerados de mercado. Com as duas últimas indicações, a […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta sexta-feira, no Palácio do Planalto. A pauta do encontro, marcado para 16h30, porém, não foi informada pelo ministério. A reunião ocorre em meio a uma escalada dos preços do petróleo no mercado internacional e à apreciação […]
Política Energética
O leilão de reserva de capacidade previsto para o segundo semestre deste ano permitirá a contratação eficiente de segurança energética tanto para o mercado regulado quanto o livre, afirmou a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, nesta quarta-feira, 3 de março. “Temos um leilão já programado para o segundo semestre de 2021. […]
Política Energética
Às vésperas da votação do projeto de lei 4.476/2020, que trata da Nova Lei do Gás e está previsto para ser deliberado nesta terça-feira, 2 de março, na Câmara dos Deputados, o governo federal e representantes da indústria reforçaram o discurso em prol da aprovação do texto original sobre o assunto, rejeitando modificações implementadas pelo […]
Política Energética
Renata Isfer, assessora da secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, vai deixar seu cargo na pasta, conforme anúncio feito por ela nesta terça-feira, 23 de fevereiro, em uma rede social. Na pasta, a especialista chegou a ocupar o cargo de secretária de Petróleo e Gás. “Depois de quase cinco […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta-feira, 17 de fevereiro, no Palácio do Planalto. A pauta do encontro, no entanto, não foi informada. A reunião ocorre menos de uma semana depois de o presidente ter encaminhado ao Congresso projeto de lei complementar […]
Geração
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniu-se nesta segunda-feira, 1º de fevereiro com os presidentes da Eletronuclear, Leonam Guimarães, da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), Carlos Henrique Seixas, e das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Carlos Freire Moreira. No encontro, os participantes trataram da situação financeira das empresas e das perspectivas para os seus […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública as diretrizes para realização dos leilões de compra de energia elétrica A-5 e A-6, previstos para serem realizados sequencialmente em 30 de setembro deste ano. As contribuições serão recebidas pelo ministério, pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 18 de janeiro. […]
MegaExpresso
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje (31/08), em seu site, informações sobre primeiro termo de compromisso para a implementação do Programa Mais Luz para a Amazônia, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, (28/08). O ato tem como objetivo fornecer o atendimento em energia elétrica à população residente em […]