Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,73 MW de diversas fontes para início de operação nas modalidades comercial e em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 28 de abril, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 1,62 MW […]
Destaques do Diário
Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente definiram novas regras para a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCB), compostos químicos tóxicos e poluentes, cujo uso tem sido restringido ou banido em muitos países do mundo pelos seus impactos no meio ambiente e em seres humanos. Uma portaria interministerial publicada na edição desta […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União. Foi autorizada a emissão de debêntures para financiamento dos projetos das eólicas Cajuína […]
Geração
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião prevista com representantes das geradoras CTG Brasil e Engie, nesta quarta-feira à tarde, no Rio de Janeiro. As duas companhias são as maiores geradoras privadas de energia do país. De acordo com a pasta, o tema do encontro são os investimentos em fontes renováveis. Ainda […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 1.658,032 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União. No estado de Pernambuco, foi autorizada a implantação e exploração sob […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três usinas solares fotovoltaicas no estado de Minas Gerais, somando 99 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação comercial as UFVs Francisco Sá 1, Francisco Sá […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,944 MW para teste das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, a liberação foi para as unidades geradoras UG9 a UG16, somando 14,344 MW de capacidade instalada, da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) não reconheceu os requerimentos administrativos formulados pela Jaac Service, que pediu a suspensão do processo de caducidade de concessão efetivado em janeiro deste ano. A decisão da pasta se dá até a deliberação dos planos de transferência de controle societário da empresa. A diretoria da Agência Nacional de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, somando 21,516 MW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 18. A usina, de titularidade da Enel Green Power, está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. Também foi restabelecida, a partir de 11 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 383.599.526,90 o montante a ser repassado às 33 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a fevereiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 6 de abril de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial da UTE Manicoré II, que soma 14,692 MW de capacidade instalada e está localizada no município de mesmo nome, no estado do Amazonas. A usina, de titularidade da Amazonas Energia, opera a óleo diesel e possui 12 unidades geradoras. Já para a modalidade […]
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Symone Araújo, que teve seu mandato como diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrado na última sexta-feira (25), foi nomeada como assessora técnica institucional do diretor-geral Rodrigo Saboia, na mesma agência. Em fevereiro, o presidente da República Jair Bolsonaro havia indicado Fernando Wandscheer de Moura Alves para ocupar uma cadeira […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 28 de março, do Diário Oficial da União. Foram aprovados os projetos das UFVs Chapadão 1 a Chapadão 13, que somam 650 MW de capacidade instalada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power no Piauí, somando 86,064 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 25 de março, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para plena operação comercial as 24 unidades geradoras […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram portaria conjunta para estabelecer os procedimentos, critérios e prazos que delimitarão as manifestações conjuntas de ambas as pastas para o planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que ainda não tenham sido submetidas à […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de distribuição de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial da União. No Reidi, foram enquadrados […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou alterações na portaria normativa nº 15, de 2 de julho de 2021, que trata sobre os repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às distribuidoras de energia elétrica. O novo texto estabelece os critérios de repasse para a CCC dos efeitos financeiros da sobrecontratação involuntária das […]
Economia e Política
Em reunião ministerial da Agência Internacional da Energia (IEA, na sigla em inglês), realizada na manhã desta quarta-feira (23), em Paris, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque anunciou um aumento de cerca de 10% na produção brasileira de óleo, a ser iniciado nos próximos meses. Segundo o ministro, o Brasil vai adicionar por […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram outorgas para 813,5 MW em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.839,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Canaã 1 a Canaã 35, totalizando 1.590 MW de potência […]