Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para quatro novos projetos de geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do Leilão de Energia Nova A-4, de 2022. A portaria foi publicada na última sexta-feira, 24 de dezembro. Visando a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, o leilão deverá ocorrer no dia 27 de maio do próximo ano, com prazo para cadastramento e envio de documentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até 19 de janeiro de 2022. Ademais, as licenças prévias, de instalação e de operação devem ser emitidas pelo órgão ambiental competente e protocoladas junto a EPE até o dia 31 de março.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 100,6 milhões o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de outubro de 2021, relativo às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 62,69 MW das fontes eólica e termelétrica para início de operação comercial em estados das regiões Nordeste e Sul do país. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foram liberadas as unidades geradoras UG3 e UG4, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 22,26 MW da fonte eólica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 2 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz […]
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O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 933,19 MW novos em capacidade instalada no mês de novembro, acima do volume de energia gerada pelos projetos que entraram em operação em outubro, de cerca de 809 MW. Desse montante, entra na conta a plena operação comercial das centrais de geração solar fotovoltaica Alex I a Alex V, […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prorrogou, até o dia 23 de fevereiro de 2022, o prazo para a finalização do grupo de trabalho instituído para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel B, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. No prioritário, foi aprovado o projeto da Borborema Transmissão […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delegou à Superintendência de Exploração (SEP) a competência para aprovar a suspensão de contratos de concessão cuja fase de exploração se encerre entre a publicação da Resolução CNPE nº 12/2021, do dia 28 de setembro deste ano, e a publicação da Resolução ANP que disporá […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 45,33 MW das fontes termelétrica e eólica em estados da região Nordeste. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 26 de novembro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica a etanol, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 4,8 MW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a vigência das Tarifas de Energia (TE) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) referentes a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), homologadas em 1º de dezembro de 2020, até a realização do próximo processo tarifário da concessionária. Além disso, foi aprovada a emissão […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas eólicas e hídricas em estados das regiões Sul e Nordeste. As portarias com as definições constam na edição desta terça-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União. Na Bahia, foram definidos os montantes de garantia física das eólicas Ventos […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, somando 92,51 MW, nos estados da Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte. Da fonte solar, poderá iniciar a operação comercial a UFV Pereira Barreto V com 35,91 MW de capacidade instalada, da EDP Renováveis, no município […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 37 MW para operação comercial das fontes eólicas e termelétrica a biomassa nos estados do Rio Grande do Norte e do Paraná. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 19 de novembro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG3 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]
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Portaria interministerial entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece o modelo de comercialização do biodiesel, a ser regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto prevê que 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente de unidades produtoras de biodiesel […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 41,58 MW para entrada em operação comercial de eólicas da Neoenergia na Paraíba. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação comercial as unidades geradoras UG4 a UG7, de 3,465 MW cada, da eólica Ventos […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]
Governança
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) deve fazer uma última reunião ainda nesta semana para decidir, entre outros pontos, sobre regras de operação do sistema elétrico para 2022, apurou a MegaWhat. Essas definições são importantes porque, em tese, a reunião será a última oportunidade de deliberação do gabinete de crise criado pelo governo antes do fim da validade da Medida Provisória 1.055/2021, que instituiu a Creg.