Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de eólicas da Casa dos Ventos no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. As autorizações constam em despachos publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de fevereiro.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por 30 dias, o prazo para recebimento de contribuições da consulta pública que contextualiza a discussão de temas relacionados à prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) e apresenta diretrizes a serem observadas nas iniciativas setoriais em curso.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 28 de fevereiro, o período de consulta pública sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 31 de janeiro.
Empresas
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) encaminhou ofícios aos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, pedindo que o governo inicie as negociações para suspender as privatizações de ativos da Petrobras e reavalie os processos de venda de unidades em andamento com a atual direção, ocupada de forma interina pelo diretor de Desenvolvimento da Produção da estatal, Henrique Ritterhaussen.
Destaques do Diário
Com a transição do governo federal, a Casal Civil realizou diversas trocas e exonerações de cargos ministeriais, que seguem o empossamento dos novos ministros e ministras realizado ontem, dia 1º de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG13, de 16 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 013. A usina, localizada no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, é de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foi contratada por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Planejamento
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indica a possibilidade de déficit de potência, ou potência não suprida, a partir dos últimos meses de 2027. Parte dessa potência não suprida ocorre devido a não renovação de termelétricas em fim de contrato. As projeções são do novo caderno Geração Centralizada de Energia Elétrica: Requisitos de Energia e Potência”, divulgado essa semana.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 109,44 MW das fontes eólica e solar para início de operação comercial no país. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Chesf e de Furnas Centrais Elétricas, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
O presidente da República, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), revogou uma série de resoluções no âmbito desta unidade que estabelecem as diretrizes e normativas sobre o biodiesel e outros biocombustíveis no país.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que dá incentivos fiscais, para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Equatorial Transmissora 8 e da Chesf. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as cotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica até o dia 10 de janeiro de 2023, com repasse tarifário nas tarifas de uso do serviço de distribuição (Tusd).
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira, 23 de dezembro, o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica, bem como para a realização do Procedimento Competitivo por Margem (PCM).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes do capítulo de escrituração do crédito de descarbonização, bem como seu registro, suas formas de negociação e aposentadoria. A portaria consta na edição desta quinta-feira, 22 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial da UTE Monte Cristo Sucuba, da Oliveira Energia. Em agosto deste ano, a autarquia havia aplicado uma multa no valor de R$ 3,22 milhões à empresa devido ao atraso na implantação da usina, que foi licitada no leilão de sistemas isolados de 2019, para suprimento de Boa Vista e localidades conectadas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de novembro e dezembro de 2022, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de novembro. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação as usinas eólicas da Casa dos Ventos, em parceria com o fundo de investimento Sallus, localizadas nas cidades de Várzea Nova e Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) reconheceu a necessidade de locação de geração termelétrica, de forma excepcional e temporária, no montante de 14 MW, em Manicoré, no Amazonas. A energia será contratada por até 180 dias ou em prazo inferior, desde que restabelecidas as devidas condições de atendimento à localidade.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a revisão dos montantes de garantia física de energia de usinas eólicas com base na geração de energia elétrica verificada. Os novos valores terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2023.