Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração solar fotovoltaica e de um projeto transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos da Sertão Brasil Energia Solar para as […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu em R$ 85.529.999,34 os valores das cotas do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referentes ao mês de junho para as transmissoras que atendem consumidores livres ou autoprodutores, conectadas às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O montante, fixado em publicação do Diário […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de maio e das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para setembro. Para a CDE, a agência reguladora fixou o montante de […]
Consumo
Os consumidores de energia elétrica devem pagar cerca de R$ 22,3 bilhões ao ano em encargos pelos próximos dez anos, segundo estimativa da MegaWhat que considera a média dos últimos anos e a redução de subsídios. No entanto, projetos de lei que transitam no Congresso Nacional e recentes decretos devem adicionar mais quatro encargos, dobrando […]
Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, apresentou o seu relatório sobre o texto proposto, no qual manteve alterações polêmicas incluídas pela Câmara, como a obrigação de contratação de termelétricas a gás natural, e adicionou novos pontos, como a determinação de onde essas usinas devem ficar no […]
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou texto em que comenta os dispositivos incluídos pela Câmara dos Deputados na aprovação da Medida Provisória 1.031, que gerariam uma redução tarifária de 6,34% aos consumidores do mercado regulado. O texto, denominado de MP da Eletrobras, aguarda deliberação do Senado Federal, e tem sofrido crítica de especialistas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 78.970.202,70 o montante das cotas referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de março, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os valores […]