Empresas
O maior leilão de transmissão já realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com R$ 21,7 bilhões em investimentos, não contará com a participação da Taesa, transmissora que possui em sua carteira 43 concessões e mais de 15 mil quilômetros de linhas, em 19 estados e no Distrito Federal.
Empresas
A Echoenergia, divisão de geração renovável do grupo Equatorial, reduziu a sua capacidade de geração em 17,2% no terceiro trimestre de 2023 em função das medidas adotadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) depois do apagão de 15 de agosto. No total, a empresa apurou uma geração eólica de 1,18 mil GWh no período.
Planejamento
Após aprovação da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do maior leilão de transmissão já realizado pela autarquia, marcado para 15 de dezembro. Dada a experiência do leilão de transmissão de junho e atendendo a recomendação da área técnica do TCU, foi inserida alteração para melhorar a contratação no caso de inabilitação do vencedor da licitação.
Empresas
A Fitch Ratings avalia que a venda de duas linhas de transmissão anunciada pela EDP Brasil em 1º de novembro fortalece a liquidez da companhia, já que os recursos da transação possibilitam novos investimentos sem comprometimento da qualidade de crédito.
Transmissão
A EDP assinou um contrato de R$ 2,7 bilhões para venda de duas linhas de transmissão para um fundo administrado pela Actis. As linhas integram as concessões da EDP Transmissão SP-MG e Mata Grande Transmissão de Energia, totalizando 857 quilômetros de extensão.
Resultados
Vencedora de dois lotes do leilão de transmissão realizado em junho deste não, a ISA Cteep tem investimentos planejados de R$ 10 bilhões para os próximos cinco anos em projetos licitados, além de outros R$ 5 bilhões planejados para reforços e melhorias. Em teleconferência realizada nesta terça-feira, 31 de outubro, para comentar os resultados da empresa do terceiro trimestre do ano, o CEO da transmissora, Rui Chammas, disse que a Cteep não deve participar do leilão de transmissão de dezembro de 2023 e ainda não decidiu se participará dos leilões de 2024.
Planejamento
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou ontem, 24 de outubro, o projeto de decreto legislativo (PDL) 365/2022, que revoga duas resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a intensificação do sinal locacional sobre a tarifa de transmissão.
Planejamento
A intensificação do sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ano passado e implementada gradualmente a partir de 2023, deve chegar a uma redução média de 2,6% na tarifa fio da região Nordeste até o ciclo 2027/2028, segundo cálculos de um estudo feito pela TR Soluções e pela Marangon Consultoria & Engenharia. Na região Sudeste, por sua vez, a tarifa fio deve subir 1,37%, e no Sul o crescimento médio deve ser de 2,12%.
Economia e Política
Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Operador Nacional do Sistema (ONS) e do Ministerio del Poder Popular para la Energia Elétrica (MPPEE) da Venezuela formaram um grupo de trabalho para iniciar os testes de carga e transmissão de energia para atender Roraima, por meio da usina hidrelétrica de Guri (10.200 MW), até novembro deste ano.
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar multa de R$ 34,162 milhões ao Consórcio Gênesis, que venceu dois lotes do leilão de transmissão de junho deste ano, mas não foi habilitado por problemas nos documentos entregues. Segundo despacho do presidente da Comissão Permanente de Leilões da Aneel, Ivo Sechi Nazareno, além da multa, as empresas The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais e Entec Empreendimentos, ficarão impedidas de participar de leilões e de contratar ou receber outorga da Aneel por dois anos.
Geração
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, viajou para a Venezuela nesta segunda-feira, 23 de outubro, para "acelerar" a importação de energia da usina hidrelétrica de Guri (10.200 MW) para atender Roraima, único estado brasileiro isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN). Na visita, Silveira também deve visitar as linhas de transmissão que conectam a Venezuela ao Brasil. Segundo o ministro, caso tudo esteja “dentro da normalidade”, a expectativa é que a importação tenha início em até 30 dias.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aprimoramento das regras de conexão de usinas às instalações de transmissão e distribuição de energia elétrica. As alterações vão valer para os novos empreendimentos, sem efeito às instalações existentes.
Política Energética
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal terminou em adiamento da votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 365/2022 depois que o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu vistas ao processo. Agora, o tema deve voltar à pauta da próxima reunião da CI, agendada para 3 de outubro.
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou ofício ao Operador Nacional do Sistema (ONS) solicitando a sua manifestação, até 25 de outubro, quanto ao critério adotado na representação da base de dados de cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) no que tange a associação dos pontos de conexão do sistema de potência (barras) ao submercado de energia.
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério das Comunicações (MCom) assinaram nesta segunda-feira, 26 de setembro, a portaria que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, chamada pelo governo de Poste Legal. O objetivo da regulação é promover mais transparência sobre a ocupação dos postes, segurança aos trabalhadores que atuam em postes e à população em geral e inclusão digital a áreas remotas.
Empresas
A ISA Cteep não vai participar do segundo leilão de transmissão deste ano, marcado para 15 de dezembro.
Empresas
A Eletrobras comunicou na noite desta terça-feira, 19 de setembro, que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso para anular decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em processo movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica, desenvolvida pela Serveng Energia. A vitória significa o recomeço do processo na segunda instância. A Eletrobras classificou o processo como de "perda provável", com provisionamento de R$ 636 milhões - ou seja, uma vitória significaria a reversão dessa perda, com efeito contábil positivo para a empresa.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 105.602.892,70 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de julho relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Geração
O projeto que tem sido chamado de Lei Geral da Energia vai buscar concatenar a postergação dos incentivos dados às renováveis com a entrega dos projetos de transmissão para seu escoamento. Essa foi a promessa feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o Brazil WindPower, evento realizado nesta terça-feira, 12 de setembro.
Leilões
Os gargalos do escoamento da geração de energia elétrica, principalmente do Nordeste, não devem ser solucionados com o leilão de transmissão realizado neste ano, ou com os dois já programados, para dezembro e março de 2024. Segundo Angela Livino, presidente interina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estudos preliminares indicam a necessidade de uma expansão adicional, além do que já foi indicado, sendo está uma recomendação prioritária da empresa para o governo.