Últimas Notícias

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18/08/23

Opinião da Comunidade

Talyta Viana escreve: À espera de uma liquidação de encargos de transmissão eficiente

Por: Talyta Viana* Após um debate de anos e uma espera quase que interminável, o setor de energia aguarda ansiosamente pelo aprimoramento do processo de pagamento dos encargos de transmissão, que no desenho atual, demonstra uma série de ineficiências. O fluxo financeiro de pagamento dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST) foi estabelecido em uma época cuja realidade do setor era outra, onde a quantidade de usuários conectados ao sistema era menor e o número de transmissoras também. Atualmente, com a expansão do setor e entrada de novos agentes, urge a necessidade de aprimoramentos desse processo, com o objetivo de otimizar e dar mais eficiência na liquidação desses encargos.

18/08/23

Óleo e Gás

ANP cria projeto de estudos sobre estocagem subterrânea de gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, a criação do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG). No PAG, o primeiro projeto será relacionado a estocagem subterrânea de gás natural (ESGN), que está prevista na Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e no Decreto nº 10.712/2021.

18/08/23

Sustentabilidade

PCH da Atiaia Renováveis recebe certificado por atender aos 17 ODS da ONU

A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Garganta da Jararaca, da Atiaia Renováveis, recebeu a certificação REC Brazil por atender os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Sem dúvida, esse marco é resultado de um esforço significativo e de nosso compromisso com um mundo mais ecologicamente equilibrado”, afirma Lígia Guedes, gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da Atiaia Renováveis.

18/08/23

Eólica

Cadeia de suprimentos de eólica offshore deve investir US$ 27 bilhões até 2026

Para que a cadeia de suprimentos de eólicas offshore seja capaz de atender as metas de diversos países até 2030, serão necessários cerca de US$ 27 bilhões em investimentos nos próximos três anos, calcula novo relatório da Wood Mackenzie. Para realizar o levantamento, a consultoria adotou uma previsão de 30 GW em capacidade eólica, adicionada anualmente nos próximo sete anos, bem abaixo dos quase 80 GW por ano estipulado por governos. “Quase 80 GW de instalações anuais para atender a todas as metas do governo não são realistas, mesmo se a gente alcançar os 30 GW em adições, não será realista se não houver investimento imediato na cadeia de suprimentos”, afirma Chris Seiple, vice-presidente de Energia e Renováveis da Wood Mackenzie, co-autor do relatório. A empresa destaca que a cadeia de suprimentos, que sustenta a indústria, está ‘lutando’ para crescer e que o setor precisa de instalações, estruturas de suporte de turbinas, torres, pás, entre outros equipamentos.

18/08/23

Empresas

Orizon adquire participação de 51% em aterro sanitário no Ceará

A Orizon Valorização de Resíduos informou ao mercado a aquisição de 51% na divisão de destinação final da Rever Soluções Ambientais, formada pelo aterro sanitário Juazeiro do Norte, no Ceará. O valor da operação não foi divulgado e há possibilidade da compra da participação restante, de 49%. O empreendimento é a única destinação adequada de resíduos da região com população de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes e geração estimada de até 1.200 toneladas diárias, informa a Orizon.

18/08/23

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

Empresas

Petrobras paga R$ 118,7 bilhões em tributos e participações governamentais no 1º semestre de 2023

A Petrobras recolheu, no primeiro semestre de 2023, o total de R$ 118,7 bilhões em tributos e participações governamentais (PGOV) aos cofres públicos. Para a União foram pagos R$ 47,7 bilhões em tributos, dos quais R$ 900 milhões foram referentes ao imposto sobre exportação de petróleo cru, instituído pela a Medida Provisória 1.163/2023 e que vigorou entre fevereiro e junho. Outros R$ 30,1 bilhões foram pagos em PGOV, totalizando R$ 77,8 bilhões à União. Para os estados, foram recolhidos R$ 40,2 bilhões e, para os municípios, foi recolhido R$ 0,7 bilhão.

18/08/23

Geração

ONS adota operação conservadora do SIN e marca reunião com agentes para consolidar informações

O Sistema Interligado Nacional (SIN) está sendo operado em condições mais conservadoras para garantir a segurança do atendimento, com a redução no carregamento das linhas de transmissão e a postergação de manutenções programadas. A medida foi informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), em função do desligamento “desproporcional” ocorrido em 15 de agosto, e que separou o sistema em três áreas elétricas.

18/08/23

Empresas

Eletrobras tem novos diretores para RI e Comercialização

A Eletrobras anunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, a nomeação de Carla Dodsworth Albano Miller como diretora de Relações com Investidores. Ela assumirá o cargo a partir de 21 de agosto, em substituição à Paula Prado Rodrigues, que assumirá a diretoria Jurídica de Empréstimo Compulsório, a partir de 1 de setembro de 2023.

18/08/23

MegaExpresso

Após apagão, ONS reduz carga de linhas de transmissão e adia manutenções em sistema elétrico – Edição do Dia

Após o apagão da última terça-feira (15/8), que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter reduzido carregamento das linhas de transmissão e adiado manutenções programadas como forma de garantir o fornecimento de energia. É o que diz o Informe Preliminar de Interrupção de Energia no Sistema […]

17/08/23

Óleo e Gás

ANP publica cronogramas para novos ciclos de ofertas permanentes de partilha e concessão

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou nesta quinta-feira, 17 de agosto, os cronogramas do segundo ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) e do quarto ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), em regime de contratação sob demanda. As sessões públicas estão previstas para 13 de dezembro de 2023. No segundo ciclo da OPP foram incluídos seis blocos do pré-sal: Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Turmalina, situado na Bacia de Campos.

17/08/23

Hidrogênio

Brasil alcança US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio e governo não pensa em limitar fontes

Em reunião ampliada com o setor privado para discussão do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), o governo federal, representado por diversas pastas, apresentou as prioridades e objetivos para desenvolvimento tecnológico, da cadeia produtiva e de capacitação profissional do hidrogênio de baixo carbono no país. A apresentação realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, demonstra US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados para o Brasil, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.

17/08/23

Empresas

Margem Equatorial é o ‘melhor lugar do mundo’ para Petrobras explorar, de forma conjunta, a eólica offshore

Definindo a instalação de eólicas offshore como "playmobil" para a Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, voltou a defender a exploração da Margem Equatorial, que abrange a foz do rio Amazonas, justificando que a área tem potencial tanto para exploração de petróleo quanto para instalação de eólicas offshore. “O melhor lugar do mundo [para instalação de eólica offshore] é o Nordeste brasileiro, a Margem Equatorial. A Petrobras opera completíssimas estruturas no alto mar. [Implementar eólicas em alto mar] é 'playmobil' para a Petrobras”, afirmou durante audiência realizada nesta quarta-feira, 16 de agosto, no Senado para debater as políticas de preços e abastecimentos da empresa.

17/08/23

Biocombustíveis

Ministro critica privatização da Eletrobras, mas indica apoiar venda de ativos onshore da Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a privatização da Eletrobras e defendeu a importância estratégica da participação da União e do poder público no setor elétrico. Ao mesmo tempo, ele admitiu que desestatizações podem fazer sentido, como no caso dos ativos onshore da Petrobras. "Todos conhecem minha posição pública com relação à privatização [da Eletrobras]. Não que eu não compreenda ou não defenda isso em alguns setores. Por exemplo, no caso onshore da Petrobras, não é sua expertise, não é seu foco, então ela pode continuar, talvez, até mantendo o programa de desinvestimentos", disse Silveira, durante participação no evento Agro Fórum, do BTG Pactual.

17/08/23

Empresas

Subsidiárias dos grupos Ultra e SHV formam consórcio para compartilhar operações de GLP

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a formação de um consórcio entre a Ultragaz e a Bahiana Distribuidora, ambas do grupo Ultra, com a Supergasbras e Minasgás, subsidiárias do grupo SHV. O aval à operação foi condicionado à celebração e cumprimento de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). Por meio da celebração do contrato entre os consórcios Azul e Superdourado, que tem consorciadas as empresas dos grupos econômicos, o acordo prevê o compartilhamento operacional de parte das estruturas de envase e carregamento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

17/08/23

Destaques do Diário

Governo estabelece critérios do Energias da Amazônia e da Estratégia Nacional de Economia

Com o objetivo de reduzir a dependência do óleo diesel na matriz elétrica da região Norte e promover a descarbonização energética, o governo instituiu os critérios e diretrizes do programa Energias da Amazônia, que foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de agosto. Conforme o decreto, publicado nesta quinta-feira, 17 de agosto, serão enquadrados na ação projetos de geração a partir de fontes renováveis ou por meio do uso de combustíveis de baixo carbono, inclusive, quando aplicável, biomassa, biocombustíveis líquidos, biogás e aproveitamento energético de resíduos.

17/08/23

Empresas

Nova política de preços passou no ‘teste’ e Petrobras mantém lucro, diz Prates

Praticar o modelo de paridade de preços de importação (PPI) não é justificável e é uma ‘estupidez’ para países autossuficientes na produção de petróleo. A declaração foi dada pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que afirmou que os novos valores referência passaram ‘no teste’ e não são necessários para que a empresa tenha lucro.

17/08/23

Economia e Política

Lula retira ações da Eletrobras do programa nacional de desestatização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto revogando a qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Eletrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e as excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND), criado pela Lei 9.491/1997. A decisão foi publicada edição desta quinta-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). A exclusão da companhia do PPI reflete o interesse do governo em manter os 43% que detém em ações ordinárias da empresa.

17/08/23

Economia e Política

Parecer da PGR aponta que limitação de votos na Eletrobras viola direito de propriedade da União

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou que a cláusula que limita a 10% o direito de voto de qualquer acionista na lei de desestatização da Eletrobras, aprovada em 2022 pelo Congresso, viola o direito constitucional de propriedade da União em benefício de acionistas privados, todos com menos de 10% de participação societária. Atualmente, 43% das ações da companhia são detidas pela União. A conclusão está em parecer enviado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitado devido à ação de inconstitucionalidade movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na corte questionando o limite de voto.

17/08/23

MegaExpresso

PGR defende que União deve ter poder de voto proporcional às ações ordinárias que detém na Eletrobras – Edição do Dia

A Procuradoria Geral da República (PGR) informa, em comunicado publicado pelo Ministério Público Federal (MPF), que o procurador-geral Augusto Aras opinou pela inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras, que reduziram, sem nenhum tipo de compensação, o poder de voto da União nas decisões da empresa. Trechos da […]

16/08/23

Alexandre Silveira dá entrevista a jornalistas

Planejamento

Evento zero do ‘apagão’ aconteceu em linha da Chesf; ONS não achou causa técnica para efeito em cascata

O evento zero do apagão que deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia em 25 estados brasileiros na terça-feira, 15 de agosto, aconteceu na linha de transmissão 500kV Quixadá II/Fortaleza II, da Chesf, por atuação indevida do sistema de proteção, milissegundos antes da ocorrência, às 8h31, envolvendo o Sistema Interligado Nacional (SIN). O evento foi confirmado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela própria Eletrobras. “Destaca-se que a manutenção dessa linha de transmissão está em conformidade com as normas técnicas associadas”, disse a Eletrobras em nota, reforçando que o desligamento da linha de transmissão, de forma isolada, não seria suficiente para a abrangência e repercussão sistêmica do ocorrido.