Óleo e Gás
O projeto de lei 4.476/2020, relativo à Nova Lei do Gás, foi retirado da pauta de votação do plenário do Senado nesta quarta-feira, 9 de dezembro. A medida atende a um pedido do relator do processo, o senador Eduardo Braga (MDB/AM), que solicitou mais tempo para analisar as emendas apresentadas ao texto. “Foram muitas as […]
Consumo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu, em reunião realizada nesta quarta-feira, 9 de dezembro, as diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo território nacional, em substituição aos leilões públicos. A definição que deverá ser publicada em resolução na imprensa oficial, foi antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). […]
Transmissão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira, 9 de dezembro, a liminar concedida pela Justiça do Paraná que impedia a continuidade das obras do projeto de transmissão de Gralha Azul, da Engie, no Paraná, apurou a MegaWhat. O empreendimento, cuja concessão foi arrematada em leilão da Agência […]
Óleo e Gás
A 17ª Rodada do Regime de Concessão, prevista para acontecer no primeiro semestre de 2021, contará com alteração no número de blocos, que passará a um total de 92 nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira, 9 de dezembro. Segundo texto publicado no […]
Consumo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também estabeleceu diretrizes para monitorar o abastecimento nacional de combustíveis no novo cenário do downstream, com a desconcentração do segmento de refino de petróleo. O texto deliberado, e antecipado no portal do Ministério de Minas e Energia (MME), reconhece como de interesse da política energética nacional o desenvolvimento […]
Política Energética
Em reunião nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que contém as diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas para micro e minigeração distribuída no país. O texto ainda não foi publicado na imprensa oficial, mas foi antecipado no portal do Ministério de Minas e Energia (MME), […]
Empresas
A Prumo Logística prevê iniciar as obras da termelétrica GNA II, no Porto do Açu (RJ), assim que tiver uma definição mais clara do cenário da pandemia de covid-19 e uma decisão junto às autoridades sobre o tema, afirmou o presidente da empresa, Tadeu Fraga, nesta quarta-feira, 9 de dezembro. A expectativa é que as […]
MegaExpresso
A PetroRecôncavo estuda a possibilidade de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), segundo informações publicadas pelo portal EPBR. A petroleira tem trabalhado com o apoio da consultoria financeira Lazard, mas as empresas não confirmam oficialmente o plano. Conforme explica a reportagem, o IPO não é iminente e a empresa pode recorrer […]
Mercado Livre
A liquidação financeira do mercado de curto prazo de energia de outubro movimentou R$ 2,27 bilhões dos R$ 12,31 bilhões contabilizados, inadimplência de 81,5%. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), do valor não pago, R$ 10,03 bilhões estão relacionados a liminares contra o GSF no mercado livre e R$ 1,09 milhão a […]
Carvão
A pandemia do covid-19 trouxe reflexos na economia global e, principalmente nos mercados emergentes, resultando na redução dos investimentos em energias renováveis. Segundo o Climatoscope, pesquisa anual BloombergNEF, o aporte para esses empreendimentos em países em desenvolvimento ficou pouco acima de U$D 20 bilhões no terceiro trimestre de 2020, sendo o menor nível de aporte […]
MegaCast Convida
O setor de transmissão de energia do país demandará investimentos de cerca de R$ 103 bilhões até 2029, de acordo com previsões da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As perspectivas futuras para o setor foram debatidas nesse MegaCast Convida com Rui Chammas, diretor presidente da ISA CTEEP. A companhia está investindo R$ 5 bilhões na […]
Empresas
A ISA Cteep pretende manter a política de distribuição de dividendos em 75% do resultado regulatório em 2021, ao mesmo tempo em que continua avaliando oportunidades de crescimento via leilões ou fusões e aquisições. “Caso a companhia perceba que existem oportunidades de crescimento que possam impactar a alavancagem de forma expressiva, potencialmente podemos discutir outras […]
Congresso
A Medida Provisória (MP) 998, que trata do alívio para tarifas de energia no Norte e de pontos relativos à modernização do setor elétrico, entre outras questões, pode ser incluída na pauta de votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 9 de dezembro, apurou a MegaWhat. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, estão sendo […]
Destaques do Diário
A Casa Civil nomeou Aldo Barroso Cores Junior para o cargo de diretor do departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Desde 2008, Aldo Barroso ocupa cargos no departamento, tendo iniciado como analista de infraestrutura e depois, a partir de abril de 2010, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as condições para outorga dos novos contratos de concessão das hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). A empresa possui 13 projetos de geração, sendo cinco UHEs e oito PCHs, que somam 920,416 MW de capacidade instalada […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5829/19, que prevê isenção de 100% nos encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tusts e Tusd) para micro e minigeradores de energia elétrica. Com a aprovação da urgência, o projeto […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o estudo realizado pela consultoria KPMG em parceria com o Instituto Acende Brasil indica que a rentabilidade das companhias elétricas brasileiras melhorou em 2019, revertendo uma trajetória de piora contínua nos últimos anos. Mesmo assim, o setor continua destruindo valor ano após ano, ainda de acordo com o estudo: no […]
Mercado energético
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs os valores de R$ 583,88/MWh e R$ 1.197,87/MWh para os limites máximos dos preços de liquidação das diferenças estrutural (PLDmax_estrutural) e horário (PLDmax_horário),respectivamente, para 2021. A autarquia também sugere o PLD mínimo (PLDmin) de R$ 49,77/MWh para o próximo ano. Os valores estão incluídos em nota técnica […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado três consultas públicas que discutiram a revisão e consolidação de regulamentações que tratam dos procedimentos de rede regras e das regras de transmissão, nos itens do glossário, instalações e equipamentos e prestação do serviço. Sobre a revisão dos cálculos dos custos operacionais regulatórios dos Procedimentos […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a agenda regulatória para o próximo biênio, 2021/2022. O processo passou por tomada de subsídios e audiência pública, sendo finalizado com 132 atividades, sendo 41 atividades prioritárias, 70 atividades ordinárias e 21 indicativas. Da audiência pública para a deliberação da diretoria desta terça-feira, 8 de dezembro, o […]