Promessa de diálogo e redução de subsídios: como foi a primeira reunião de Silveira com associações

Pela primeira vez em mais de um ano à frente do Ministério de Minas e Energia, o ministro Alexandre Silveira recebeu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, representantes de 26 associações e entidades do setor elétrico para discutir os problemas mais importantes, e defendeu a importância do diálogo e da participação de todos nos trabalhos necessários. Agentes ouvidos pela MegaWhat viram com bons olhos a iniciativa, e relataram ter saído com otimismo do encontro, que durou cerca de duas horas.

Silveira aproveitou a ocasião para apresentar seu novo secretário-executivo, Arthur Cerqueira, cujas declarações reforçaram a percepção no mercado de ser um nome “resolvedor de problemas” – perfil considerado mais que adequado para a pasta, que abraça os segmentos de óleo e gás e mineração, além de todos os desafios do setor elétrico.

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O ministro falou sobre os desafios do setor elétrico por cerca de uma hora, quando destacou a importância do diálogo com o setor, criticou desequilíbrios tarifários e pediu ajuda das associações e entidades presentes para resolver problemas causados pelos altos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dos empréstimos setoriais Conta Escassez Hídrica e Conta-Covid, contraídos em nome dos consumidores das distribuidoras nos últimos anos.

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“Foi praticamente um compromisso em buscar o diálogo e consenso ouvindo o mercado”, disse Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) e do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase).

Menel aproveitou a ocasião para entregar nas mãos do ministro a Agenda Propositiva 2.0 do Fase, documento elaborado em 2023 baseado em cinco pilares: aprimorar a governança setorial, reduzir encargos e subsídios, acelerar a transição energética, concluir as iniciativas de abertura do mercado e atrair investimentos.

Segundo Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) – uma das entidades que assinou a carta do Fase entregue ao ministro -, a fala de Silveira foi muito baseada nas necessidades de retomar o diálogo, reforçar a governança e reequilibrar o setor.

“Ele disse que o setor está à beira de um abismo de desequilíbrios, e esses desequilíbrios estão causando impacto muito forte na tarifa”, relatou Gannoum.

Jabutis, emendas e subsídios

Segundo relatos dos presentes, Silveira criticou subsídios e falou em alternativas para reduzir os custos embutidos na tarifa. Uma ideia apresentada no encontro envolveu securitizar os recursos que a Eletrobras desembolsará ao Tesouro, obrigação contraída na sua privatização, e usar para quitar os empréstimos Conta-Covid e Conta Escassez Hídrica. Sobre a CDE, o ministro falou em “encontrar fontes de financiamento” para conter o crescimento do encargo setorial, que deve custar quase R$ 40 bilhões em 2024.

Em relação aos subsídios, Silveira criticou as pautas específicas de cada segmento que movimentam o Congresso, e falou também sobre o Projeto de Lei 11.247/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore, mas foi aprovado na Câmara com diversas emendas, conhecidas como “jabutis” no jargão do mundo político, por serem de assuntos não relacionados à matéria original.

As emendas, muito criticadas por especialistas, criaram subsídios e prorrogaram alguns existentes, beneficiando desde fontes renováveis até o carvão mineral.

O ministro teria dito que não iria usar o termo “jabuti”, em respeito ao processo no Congresso, que representa interesses legítimos. Silveira, contudo, criticou o texto que saiu da Câmara, e disse que é preciso ponderar o que é melhor para o setor e achar “a melhor solução possível”.

Percepção positiva

O encontro deixou uma impressão majoritariamente positiva nos seus participantes. O novo secretário-executivo se comprometeu a realizar reuniões bilaterais com cada associação, já que não houve oportunidade para manifestações individuais no encontro de hoje.

“A visão do Fase, eu diria, é de otimismo com a postura do ministro. Primeira vez que fez uma reunião assim com os agentes, transmitiu uma imagem boa, e uma perspectiva de soluções daqui para a frente”, disse Menel.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, destacou que o clima da reunião foi de “agora vai”.

Já a presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia (Abrage), Marisete Pereira, que foi secretária-executiva do MME no governo passado, disse que a reunião foi muito importante para o momento do setor elétrico.

“Ele abriu o ministério para diálogo e colocou os secretários à disposição das associações para trabalharmos juntos na busca de unirmos esforços para garantir a sustentabilidade do setor”, afirmou.

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