Cerca de 60% das empresas de telecom não têm contrato para usar postes, diz Abradee

O compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e empresas de telecomunicações é tema antigo e ainda não pacificado no setor de energia. Nesta semana, a deliberação do tema foi adiada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O poste, originalmente colocado pelas distribuidoras para levar a energia elétrica às unidades consumidoras, também servem de apoios às instalações das empresas de telecomunicações.

O grande problema neste compartilhamento, segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), está no aumento das instalações e na falta de treinamento dos profissionais que realizam o serviço.

“Nós temos mais de 20 mil empresas de telecom no país. E grande parte delas não tem o devido treinamento para instalar essa fiação. Cerca de 60% dessas empresas, para você ter uma ideia, não têm um contrato com a distribuidora para poder usar os postes”, disse Marcos Madureira, presidente da Abradee.

Sem esses contratos, Madureira explica que o uso da infraestrutura e das instalações é clandestino e acaba gerando perigo para os prestadores de serviço e para a própria população.

“Temos riscos que vão desde um cabo que fica solto e que cria um problema para um transeunte que está passando. O risco com o próprio poste, porque você muitas vezes coloca uma carga excessiva sobre um poste daquilo que ele tinha sido projetado. E tem, sem dúvida nenhuma, o acidente na instalação”, explica o presidente da Abradee.

Ele reforça que há empresas de telecomunicações com toda a capacitação, todo o treinamento dos profissionais, mas também tem aquelas em que o profissional não é devidamente treinado para entender o que está fazendo.

Regra dos postes adiada na Aneel

Com origem em 2018, o processo recomeçou ano passado após a publicação do novo decreto pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as regras para prorrogação das concessões das distribuidoras, mas que aproveitou para trazer comandos relativos ao compartilhamento da infraestrutura de distribuição.

Dadas as alterações trazidas pelo decreto, a Aneel extinguiu o processo que estava tratando do tema e reiniciou as discussões.  Mesmo após sete anos de debates, o processo segue travado no mesmo ponto: a divergência sobre a obrigatoriedade da cessão da gestão do espaço comercial dos postes para terceiros.

O tema voltou à pauta na reunião de diretoria da Aneel de terça-feira, 20 de maio, com a apresentação do voto do diretor Ricardo Tili, que propôs uma redação intermediária para tentar viabilizar a aprovação da norma. A diretora Agnes da Costa, contudo, pediu vista, adiando mais uma vez o desfecho do tema.