O governo continua trabalhando para que o Projeto de Lei 11.247/2018, que cria um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, seja aprovado sem as emendas que fogem do tema, mas foram incluídas durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
“O projeto está no Congresso e nós estamos trabalhando firmemente para mantê-lo, assim como ele saiu do Senado, para que a gente não coloque mais um peso conta na canta de energia do consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, na Bahia.
Estudo da PSR apontou que as emendas podem custar R$ 25 bilhões por ano aos consumidores até 2050, chegando ao impacto total de R$ 658 bilhões neste horizonte de tempo. Após as emendas, o texto voltou ao Senado sob a relatoria de Weverton Rocha (PDT-MA)
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“Vamos manter firmemente a nossa posição no governo de aprovar o projeto na sua origem jurídica. E nós vamos ter o menor custo na produção de hidrogênio verde a partir da fonte eólica, já já com a aprovação do marco regulatório liderado pelo senador Otto Alencar” completou o ministro.
>>Ouça: Jabutis da eólica offshore e os investimentos deixando o Brasil.
O ministro se referiu ao Projeto de Lei 2.308/2023, que foi aprovado pelo plenário do Senado em 19 de junho, e que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Como foram feitas alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o PL precisará retornar à casa antes de ser enviado à sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
** A jornalista viajou a convite da Pan American Energy
