O governo continua trabalhando para que o Projeto de Lei 11.247/2018, que cria um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, seja aprovado sem as emendas que fogem do tema, mas foram incluídas durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
“O projeto está no Congresso e nós estamos trabalhando firmemente para mantê-lo, assim como ele saiu do Senado, para que a gente não coloque mais um peso conta na canta de energia do consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, na Bahia.
Estudo da PSR apontou que as emendas podem custar R$ 25 bilhões por ano aos consumidores até 2050, chegando ao impacto total de R$ 658 bilhões neste horizonte de tempo. Após as emendas, o texto voltou ao Senado sob a relatoria de Weverton Rocha (PDT-MA)
“Vamos manter firmemente a nossa posição no governo de aprovar o projeto na sua origem jurídica. E nós vamos ter o menor custo na produção de hidrogênio verde a partir da fonte eólica, já já com a aprovação do marco regulatório liderado pelo senador Otto Alencar” completou o ministro.
Notícias Relacionadas
Compensação financeira de 7%
Cobrança de royalties de eólicas e solares pode desestimular indústria
O problema, segundo os representantes da indústria e dos geradores de energia, é que essa taxa será repassada ao preço da energia elétrica, se somando a outros encargos e subsídios que já oneram a conta de luz.
Eólicas
Abeeólica reconhece crise no setor, mas aposta na redução de custos para offshore
A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, reconheceu que o setor passa por uma crise. Ela atribui o momento aos subsídios do setor, como aqueles para geração distribuída (GD), que aumentam a oferta da fonte sem planejamento adequado. “Pela primeira vez na vida, nós estamos em crise. Nós temos uma cadeia […]
>>Ouça: Jabutis da eólica offshore e os investimentos deixando o Brasil.
O ministro se referiu ao Projeto de Lei 2.308/2023, que foi aprovado pelo plenário do Senado em 19 de junho, e que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Como foram feitas alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o PL precisará retornar à casa antes de ser enviado à sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
** A jornalista viajou a convite da Pan American Energy
