Além de encarecer a conta de luz, a eventual derrubada dos vetos da Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, pode dobrar o curtailment da geração eólica e solar até 2030, de acordo com estimativas da Volt Robotics.
No primeiro trimestre deste ano, o curtailment somou cerca de 3.000 MW médios, ou 16% da energia que poderia ser gerada.
Com as medidas planejadas pelo governo e a entrada de reforços em linhas de transmissão em 2028 e 2029, os cortes devem ficar proporcionalmente menores nos próximos anos, caindo a 1.900 MW médios em 2030 e 1.500 MW médios em 2034.
Caso o Congresso derrube os vetos do executivo aos “jabutis”, os cortes poderão voltar a crescer a partir de 2030, chegando aos 3.000 MW médios nos anos seguintes, o dobro do esperado para o período.
O Congresso terá no dia 27 de maio a primeira sessão do ano legislativo, quando devem ser apreciados uma série de vetos do executivo em algumas leis, incluindo a da eólica offshore.
O intuito original do projeto de lei era criar um marco legal para viabilizar a indústria de geração eólica offshore no país, mas sua tramitação recebeu uma série de emendas nao relacionadas ao tema, por isso apelidadas de jabutis.
Os jabutis da eólica offshore
As emendas mais polêmicas alteraram a Lei 14.182, que criou a obrigação da contratação de 8 GW em termelétricas e 2 GW em PCHs. A versão da lei da eólica offshore aprovada pelo Congresso reduziu as termelétricas a 4,25 GW, mas criou instrumentos que permitem um preço de gás mais alto, eliminando um entrave que tinha impedido que esses projetos fossem viabilizados. Além disso, ampliou a contratação das PCHs a 4,9 GW, por meio de leilões de reserva.
A derrubada desses vetos representaria um custo adicional para a conta de luz de cerca de R$ 25 bilhões, com impacto de 9% na conta de luz.
Além disso, aumentariam a sobreoferta de energia no sistema, o que tenderia a agravar o curtailment.
Quase R$ 1 bi em impacto em 2025
Segundo a Volt Robotics, os cortes nesse cenário teriam um volume de energia equivalente ao abastecimento por uma no do Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.
No primeiro trimestre deste ano, os cortes de 3.000 MW médios impactaram as usinas em R$ 971 milhões, segundo a consultoria, que incluiu na conta reduções de receita e acréscimos de custo por exposição contratual dos geradores. Entre janeiro e abril, 68% dos cortes aconteceram por questões relacionadas à transmissão, e os outros 32% refletiram falta de consumo.