Leilões

15/12/22
Aneel e ISA Cteep travam disputa na Justiça antes de leilão de transmissão

Leilões

Aneel e ISA Cteep travam disputa na Justiça antes de leilão de transmissão

A transmissora ISA Cteep entrou com um pedido de mandado de segurança para suspender o Lote 06 do leilão de transmissão previsto para amanhã, 16 de dezembro, sob o argumento de que o edital do certame foi publicado antes de aprovação e análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifestou de forma contrária, por entender que não há respaldo legal para a alegação de que a aprovação do edital pelo tribunal seja um "requisito prévio indispensável".

16/11/22
UTE Viana 1 tem novo pleito para excludente de responsabilidade negado

Geração

UTE Viana 1 tem novo pleito para excludente de responsabilidade negado

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Termelétrica Viana com vistas à suspensão das obrigações do edital do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) de outubro de 2021, além do pleito de excludente de responsabilidade pelo atraso na implantação da UTE Viana 1, não reconhecendo nenhum dos 21 dias do período requerido pela empresa.

04/11/22

Geração

Governo faz novo contrato para licitação internacional de conclusão de Angra 3

O governo está trabalhando em uma nova versão de minuta de contrato para a licitação internacional para a contratação da empresa ou consórcio que vai finalizar as obras civis e a montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. A MegaWhat apurou que a primeira versão do documento já foi apresentada aos potenciais interessados, porém eles consideraram que a minuta continha muitos riscos para o contratado. “A empresa que assumisse [o contrato] assumiria todo o risco da obra. Não apenas o que ela executasse, mas as obras

03/11/22
Consulta pública vai discutir regras de acesso de geradores à rede de transmissão

Geração

Consulta pública vai discutir regras de acesso de geradores à rede de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir novas regras para o acesso de projetos de geração de energia à rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), com o intuito de adaptar o arcabouço regulatório à velocidade de crescimento das fontes renováveis no país. Entre as mudanças propostas, está a cobrança de um caução pela reserva antecipada da rede, na vigência do parecer de acesso.

03/11/22
MME abre consulta pública para leilão de margem de escoamento

Destaques do Diário

MME abre consulta pública para leilão de margem de escoamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão.  Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).

01/11/22
Edital do leilão de transmissão é aprovado com ajustes em quatro dos seis lotes

Leilões

Edital do leilão de transmissão é aprovado com ajustes em quatro dos seis lotes

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 1º de novembro, em reunião extraordinária, o edital do leilão de transmissão marcado para 16 de dezembro deste ano, que vai contar com R$ 3,5 bilhões de investimentos. O montante é superior aprovado na minuta do edital, pois inclui o valor de indenização à Enel Cien em relação ao lote 5, após manifestação das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU).

21/10/22

Destaques do Diário

Aneel extingue pedido de medida cautelar da Karpowership sobre usinas do PCS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) extinguiu um pedido de medida cautelar apresentado pela Karpowership do Brasil (KPS), que pedia a suspensão da cobrança de multas e processos administrativos decorrentes do atraso na entrada em operação comercial de quatro termelétricas vencedoras do Procedimento Simplificado de Contratação (PCS) realizado em outubro do ano passado.

20/10/22
Novo leilão de acesso à rede de transmissão tem objetivo de garantir segurança energética, diz EPE

Leilões

Novo leilão de acesso à rede de transmissão tem objetivo de garantir segurança energética, diz EPE

O novo leilão em estudo pelo governo para destravar o estoque de projetos de geração eólica e solar fotovoltaica com pedidos de registro de outorga tem o objetivo de viabilizar a infraestrutura de transmissão de energia para os projetos maduros e com real possibilidade de construção, garantindo segurança energética para o atendimento da demanda do país no futuro, afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, nesta quinta-feira, 20 de outubro. De acordo com reportagem da agência de notícias Reuters, o Ministério de Minas e Energia (MME) pretende colocar em consulta