A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu autorizar o ressarcimento de R$ 42,8 milhões à Eletronorte, controlada da Eletrobras, devido aos custos incorridos com a operação excepcional e temporária de termelétricas entre novembro de 2020 e maio de 2021, para garantir atendimento ao Amapá depois de um problema numa linha de transmissão que deixou o estado no escuro.
O montante devolvido é inferior ao pleiteado pela companhia, que tinha garantida a neutralidade financeira das operações desde que respeitados alguns critérios, e que suas ações tivessem o menor custo total de operação.
Na época, o Ministério de Minas e Energia reconheceu a necessidade de instalação de forma célere, excepcional e temporária de 150 MW de geração em Macapá, capital do Amapá, por até 180 dias. A Eletrobras, então, iniciou a operação da termelétrica Santana II, de 29,52 MW, e da UTE Santa Rita, de 24,48 MW, em Macapá, a partir de 21 de novembro de 2020.
Na sequência, foi liberada também a operação comercial da termelétrica Santana, de 36 MW, para geração contínua e interrupta de 30 MW, a partir de 27 de novembro.
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Desde 2021, a Eletrobras, que ainda era estatal nessa época, iniciou os pedidos de reembolso dos custos totais de geração das termelétricas, e dos custos para apoio emergencial ao Amapá. No total, a companhia solicitou R$ 52 milhões em ressarcimento pela mobilização, operação e desmobilização das termelétricas emergenciais do Amapá.
A Aneel, contudo, avaliou que a contratação deveria ser neutra desde que a cobertura dos custos observasse os limites de eficiência e custo definidos pela agência reguladora, o que entendeu que não aconteceu nesse caso.
O pagamento será feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por meio do Encargo de Serviços do Sistemas (ESS), com critério de rateio entre os agentes pagadores idêntico ao do ESS por restrição de operação, alocado em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN). Os valores serão atualizados pelo IPCA acumulado desde maio de 2021.
Relembre o apagão que deixou o Amapá no escuro em novembro de 2020.
