O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta terça-feira, 7 de fevereiro, com os governadores Wilson Lima, do Amazonas; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Ronaldo Caiado, de Goiás; Carlos Brandão, do Maranhão; Rafael Fonteles, do Piauí, Tarcísio de Freitas, de São Paulo; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, para discutir uma solução para os R$ 38,6 bilhões em perdas de arrecadação dos estados relacionadas ao ICMS.
A reunião foi finalizada sem consenso entre as partes, mas um novo encontro entre os secretários de Fazenda dos estados e a equipe de Haddad está programada para hoje. “Amanhã o secretário do Tesouro Nacional [Rogério Ceron] vai se reunir com todos os secretários de Fazenda, já com uma diretriz de que o Governo Federal quer fazer a recomposição”, afirmou Renato Casagrande (PSB).
Segundo Eduardo Leite (PSDB), no encontro de ontem, o ministro da Fazenda demonstrou interesse em encontrar uma solução conciliadora para as perdas de arrecadação.
“O ministro Haddad demonstrou muito interesse em encaminhar uma solução para as demandas dos estados e se mostrou consciente de que aquilo que impacta os governos estaduais também afeta a União. Essa consciência do ministro nos dá confiança de que teremos desdobramentos definitivos para esse tema nas próximas semanas”, afirmou Leite.
Além da compensação pela perda de arrecadação, os dirigentes abordaram outras três questões com o ministro na reunião: a retirada do tributo estadual sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos, entre eles as tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd); cobrança de alíquotas diferentes para a gasolina; e a regulação da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na lei Kandir.
“Acabamos de participar de uma reunião com o ministro Haddad. Sete governadores representando os 27 governadores para tratar de pautas de interesse fiscal. Os estados tiveram uma grande perda com a mudança de legislação. Nós estamos aqui para discutir, inclusive, as compensações que seriam feitas pelo Governo Federal na área de Saúde e Educação”, afirma o governador Carlos Brandão (PSB).
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Após a reunião, os governadores se dirigiram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações relacionadas ao tema com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
“A quem interessa ver os Estados de joelhos, pedindo dinheiro para a União? O governo do Rio Grande do Sul promoveu reformas, equilibrou as contas e, de repente, por medidas eleitoreiras, viu ceifadas receitas que são responsáveis pela manutenção de serviços públicos essenciais, em especial para a população mais pobre. A nossa situação é urgente”, afirmou Eduardo Leite.
Veja também:
–STF determina pagamento imediato para perdas na arrecadação de ICMS no Espírito Santo.
– Governadores devem criar comissão para discutir impasses do ICMS.
