Demora da Aneel em resposta sobre apagão de São Paulo é inadmissível, diz Hélvio Guerra

A demora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em dar uma resposta aos consumidores atingidos pelo apagão registrado em São Paulo em 3 de novembro, que se prolongou por quase uma semana, foi criticada pelo diretor Hélvio Guerra durante a reunião colegiada desta terça-feira, 6 de fevereiro. Segundo ele, a demora é um “inadmissível” e exige uma celeridade maior das áreas técnicas na avaliação do que aconteceu.

“Hoje faz 94 dias que o evento em São Paulo aconteceu, e deixou quase 5 milhões de consumidores sem energia, no estado responsável por um terço do PIB do país. 94 dias e ainda não temos posicionamento da agência, isso me preocupa”, disse Guerra.

O “mea culpa”, como ele mesmo chamou, foi feito em meio à mais um debate acalorado entre os diretores da Aneel, desta vez em um processo sobre um recurso da Enel São Paulo contra uma multa aplicada pela agência por falhas no cumprimento dos indicadores de qualidade de serviço DEC e FEC, que medem a duração e a frequência das interrupções. O caso em julgamento foi em 2021, anterior ao apagão de novembro de 2023, mas por se tratar da mesma concessionária, Guerra aproveitou para falar do caso recente.

A demora, segundo o diretor, é uma falha no dever da Aneel de dar uma resposta ao consumidor, que é o “protagonista” do setor elétrico. “Isso pra mim é um problema grave, precisamos agir especialmente nessas ocorrências de casos extremos, como foi em São Paulo”, afirmou.

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O apagão em questão foi causado por uma tempestade que atingiu São Paulo no início de novembro, com ventos registrados em velocidade superior a 100 km/h, muito acima do que a rede foi projetada para suportar. Na ocasião, a Aneel participou de reuniões envolvendo a Enel São Paulo e outras concessionárias que atendem o estado de São Paulo, junto de prefeitos e governadores. 

Na semana passada, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB0, entregou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a fiscalização do contrato de concessão da Enel, e pede a rescisão do contrato, válido até 2028.

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Guerra chegou a dizer que “dá um pouco de razão” ao prefeito de São Paulo em suas críticas à distribuidora, já que a situação foi grave e a empresa falhou na comunicação com os consumidores e poderes públicos. “Precisamos ter novo comportamento em relação a situações como essa que ocorreu lá”, disse, se referindo à fiscalização pelas áreas responsáveis na Aneel. “Teríamos que ter uma avaliação mais ágil. 94 dias depois deveríamos estar discutindo recursos contra as penalidades”, disse.

“Numa situação em que a Enel tem uma multa de R$ 95 milhões, não temos como não fazer referência ao que aconteceu três meses atrás e que, como muito bem pontuado pelo diretor Hélvio, ainda se encontra inconcluso. É uma oportunidade de se fazer com que fique muito claro que a agência está preocupada”, disse o diretor Fernando Mosna, se referindo aos R$ 95 milhões da multa aplicada no processo de 2021.

(Mais um) conflito na diretoria

A discussão do processo de 2021, contudo, não teve desfecho até a publicação desta reportagem. Os diretores concordaram em negar o recurso da Enel São Paulo e manter a multa, mas discordaram sobre a forma de se chegar a isso no voto.

O diretor-geral abriu a votação com duas alternativas, o voto do diretor relator, Fernando Mosna, e seu próprio voto, na qualidade de voto-vista. Após longo debate, Mosna pediu vista em cima do voto de Sandoval, o que abriu nova briga dentro do colegiado.

De um lado, o diretor-geral defendeu que não seria possível que o diretor Mosna pedisse vista por ser ele o diretor relator, e afirmou que se tratava de uma tentativa de “procrastinação”. Mosna, com apoio dos diretores Ricardo Tili e Hélvio Guerra, defendeu seu direito de ou pedir vista ou retirar o processo de pauta, já que essa é uma prerrogativa do diretor relator.

Sandoval então se queixou do embate dentro do colegiado, e disse que essas questões deveriam ser discutidas internamente. “São reuniões cada vez menos produtivas. Reuniões em que temos quatro, cinco itens, e deliberamos dois. Vamos fazer reuniões internas, dialogar, conversar”, afirmou.

Mosna rebateu que o maior número de pedidos de vista é do próprio diretor-geral, e afirmou que exigir celeridade num processo como esse “é apequenar os interesses dos agentes”.

“O agente não quer que o colegiado delibere na segunda na reunião fechada e aqui leia voto e todos concordem. Ele quer que o pleito que submeteu à agência seja apreciado, com todos seus contornos, fazendo com que as divergências eventualmente aconteçam ao vivo”, disse.

Feitosa voltou a discordar dos argumentos e, passadas cerca de três horas desde o início da deliberação do item, suspendeu o julgamento para que o impasse seja resolvido internamente.

(Alterado em 07/02, às 15h25, para correção de frases do diretor Fernando Mosna)