Entidades ligadas ao setor elétrico e de óleo e gás manifestaram preocupação com a possibilidade de uma prorrogação da greve de funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Por meio de cartas, a Associação Brasileiras das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) e a Associação Brasileira das Empresas e Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) afirmam que, caso continue, a greve pode levar à suspensão de novas licenças prévias (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) necessárias para projetos de geração e transmissão.
Após duas rodadas de leilões no ano passado e com um novo certame marcado para este ano, o setor de transmissão pode sofrer uma “perda de sinergia” no processo de licenciamento ambiental de diversos projetos, segundo a Abrate. No documento, Mario Dias Miranda, presidente executivo da entidade, argumenta que o segmento é fundamental para escoamento de fontes renováveis e o atraso pode aumentar os “gargalos” para a expansão das linhas de transmissão.
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Por sua vez, a Abrage justificou que os licenciamentos ambientais, em especial as renovações das licenças de operação, são “cruciais” para a operação de hidrelétricas, que garantem o abastecimento e a segurança do suprimento energético nacional.Óleo e gás
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) publicou uma nota sobre o assunto, destacando que está “preocupado” com a paralisação e possíveis atrasos nos licenciamentos para empreendimentos relevantes, inclusive aqueles que já possuem equipamentos mobilizados – como sondas de perfuração e plataformas de produção – à espera da fase final do licenciamento.
De acordo com a nota, um atraso poderia acarretar “custos extraordinários” e levar ao encarecimento dos projetos e/ou a postergação de licenciamento de novas áreas. Estimativas da entidade apontam que há investimentos acima de R$ 100 bilhões em mais de 20 novas plataformas no Brasil até 2028, para produção de petróleo e gás.
O IBP ressaltou ainda que respeita as manifestações dos servidores, mas defende a conciliação e a retomada da análise de processos de licenciamento.
Paralisação no Ibama
Com o objetivo de reivindicar a reestruturação das carreiras, cerca de 1,2 mil servidores do Ibama anunciaram uma paralisação das atividades de fiscalização em campo, incluindo as operações responsáveis pelas emissões de licenças de obras e de autorizações de supressão de vegetação - como as licenças prévias, de instalação e de operação -, no início do ano. Segundo o Ibama, apenas as atividades burocráticas seguem funcionando.
“[A] suspensão é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. [Além disso], essa suspensão das atividades externas terá impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior e ainda não foi definitivamente acolhida e valorizada pelo atual”, diz trecho do documento enviado em janeiro.
Uma possível paralisação já havia sido anunciada por Rodrigo Agostinho, presidente da entidade, em dezembro, por meio de uma carta endereçada ao governo federal. Na época, o MMA informou que a reestruturação das carreiras ambientais “é uma prioridade”, contudo não informou quando poderia ocorrer.
“O MMA está em diálogo com o Ministério da Gestão e Inovação para ser apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e do SFB [Serviço Florestal Brasileiro]. A reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade para o MMA”, afirmou a pasta.