O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, voltou a defender o gás não-convencional, geralmente produzido a partir da técnica de fracking por estarem armazenados em reservatórios de baixa permeabilidade. Para ele, esta pode ser uma nova fronteira para a exploração onshore no país.
“Viabilizar o mercado de gás natural passa muito pelo gás onshore, seja pelo não convencional, seja pelos poços maduros”, disse Mendes em painel na ROG.e (antiga Rio Oil & Gas) nesta segunda-feira, 23 de setembro. Entre as vantagens do ambiente onshore, estão o avanço das tecnologias que possibilitam o aumento no fator de recuperação dos poços e a multiplicidade de agentes, avaliou o secretário.
O fracking, termo em inglês para fraturamento hidráulico, é a técnica para extração de gás de folhelho (ou shale gas em inglês) por meio de explosões no subsolo e injeção de fluidos pressurizados. Por conta das condições do reservatório e da técnica de extração, este gás é chamado de não convencional.
No painel, Mendes disse que a técnica de fracking foi “demonizada” no país – o que, na opinião do secretário, não faz sentido, pois o Brasil importa gás produzido na Argentina e nos Estados Unidos a partir do fracking. “Podemos consumir o gás produzido por essa técnica, mas não podemos produzir aqui”, disse Mendes. Segundo ele, as estimativas de produção do gás não convencional podem chegar a 30 milhões de m³ por dia no país.
No geral, as críticas ao fraturamento hidráulico se dão pelos riscos associados à produção do gás. Saiba mais sobre o gás não convencional na GásNews.
Na tentativa de reduzir o preço do gás natural no Brasil, o MME tem editado medidas como o Gás para Empregar e o Potencializa E&P, cuja portaria foi assinada nesta segunda-feira pelo titular da pasta, Alexandre Silveira, também na ROG.e. “A expectativa é que com a implementação desses incentivos [do Potencializa E&P] seja possível aumentar a produção do onshore. É onde temos a produção mais barata”, disse Mendes.
Segurança energética pelo óleo e gás
Na ROG.e – evento tradicionalmente voltado à exploração de óleo e gás, mas que tem ampliado nas últimas edições a participação de outras fontes de energia – Pietro Mendes pediu que os agentes continuem a investir no setor de óleo e gás em função da segurança energética que estas fontes oferecem.
“Todo mundo quer dizer que está trabalhando na transição energética, mas a segurança energética é um problema do MME. Continuem a investir no setor de óleo e gás”, disse, mencionando as ações tomadas na última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) voltadas à cadeia do petróleo.
Licenciamento ambiental
O secretário também informou que o MME tem trabalhado junto a outras pastas, como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Casa Civil, para avançar nas tratativas para aprimorar os processos de licenciamento ambiental. Solicitada após as rodadas de licitação, que não garantem o licenciamento ambiental, esta etapa pode representar um atraso nas atividades exploratórias, como tem ocorrido na Foz do Amazonas.
Segundo Mendes, o MME tem atuado para avançar nas declarações conjuntas MME-MMA para concessão de áreas e mesmo no avanço das Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS). “Estamos tendo reuniões periódicas com o MMA e agora com apoio da Casa Civil para que tenhamos o decreto da AAAS, manifestações conjuntas. Temos preocupação para a manutenção das rodadas. Sabemos que se não equacionarmos isso, é capaz de chegar sem nenhum bloco na oferta permanente”, disse Pietro.
Editais para Oferta Permanente até o final do ano
Na abertura da ROG.e, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, voltou a declarar que os novos editais da Oferta Permanente da ANP devem ser publicados “em torno da virada do ano”. Dessa forma, os certames podem ocorrer no primeiro semestre de 2025.
Os editais foram suspensos após resolução do CNPE que alterou as regras para conteúdo local. Segundo Saboia, a ANP aproveitou a oportunidade para revisar os blocos em oferta, retirando aqueles que poderiam provocar questionamentos socioambientais.
