Governo anuncia medidas para aperfeiçoar segurança da rede de transmissão do SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME), junto de órgãos de segurança vinculados ao Ministério da Justiça, vai divulgar ações para aperfeiçoar a segurança da rede de transmissão de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), disse o ministro Alexandre Silveira, depois de uma reunião em que tratou das suspeitas de sabotagem que afetaram sete torres de transmissão desde a última semana.

Ontem, Silveira conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. Nessa manhã, foi a vez de uma reunião com representantes das empresas do setor elétrico, da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia (Abrate) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O objetivo das conversas tem sido discutir ações de combate aos atos de vandalismo a torres de transmissão de energia elétrica, para evitar novos casos e assegurar o suprimento energético.

Segundo o ministro, será dada uma resposta “vigorosa e rigorosa” aos vândalos. “Esse patrimônio de todos nós vem sendo atacado por uns desavisados, que não entendem que vão pagar por isso do ponto de vista legal e pelo ressarcimento dos danos. Nos reunimos, e discutimos questões fundamentais da modernização da segurança do sistema de transmissão nacional”, disse.

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Entre as alternativas, estão a adoção de videomonitoramento e vigilância via drones das instalações de transmissão no país, disse Silveira.

“Vamos divulgar uma série de ações, além da atuação rigorosa e profícua dos órgãos de segurança, em especial os federais, PF e PRF, sem abrir mão da participação dos governadores e dos órgãos de segurança estaduais, que foram todos acionados por mim”, disse o ministro.

Papel das polícias

A PRF terá um papel presencial nas estradas onde passam linhas de transmissão, a fim de contribuir com o papel pró-ativo da vigilância. Já a PF vai tocar os inquéritos e a apuração rigorosa de todas as suspeitas de vandalismo.

A atuação, neste primeiro momento, será focal voltada para as suspeitas de ataques, mas o ministro destacou que “ficou claro” na reunião de hoje que há uma busca por aperfeiçoamento na segurança do sistema de transmissão. “A iniciativa privada se colocou de forma colaborativa, no sentido de contribuir para que tecnologias avançadas possam ser implementadas de forma rápida”, disse.

ONS e SUS

O ministro afirmou que as concessionárias dos ativos de transmissão em questão estão arcando com os custos imediatos, mas destacou que a sociedade brasileira tem que se preocupar pois o SIN é de todos. “Nosso ONS, costumo dizer, se compara ao SUS nacional, é muito moderno”, disse. 

As medidas também estão contando com apoio da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que enviou carta ao ministro Alexandre Silveira se colocando à disposição para colaborar com as ações de apoio e fiscalização de atos que coloquem em risco a infraestrutura de transmissão de energia do país.

“Os parlamentes desta frente parlamentar reafirmam que, caso necessário, estarão à disposição para auxiliar o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, seja na apuração dos supostos atos de vandalismo, seja em relação à necessidade de atuação e fiscalização por parte do Congresso Nacional”, diz a carta.

Ataques já registrados

As reações das autoridades foram motivadas pelos incidentes registrados no país desde a semana passada, com sete torres de transmissão, até o momento, com problemas relacionados à suspeitas de sabotagem. Foram derrubadas três torres em Rondônia e uma no Paraná, e outras três tiveram avarias. 

A agência e o Ministério de Minas e Energia criaram um gabinete para acompanhar ataques em instituições do setor elétrico que possam comprometer o fornecimento de energia à população, no contexto dos ataques violentos registrados no domingo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, e em diversas regiões do país.

O mais recente ato de vandalismo aconteceu no domingo, 14 de janeiro, com a queda da torre 277, da linha de transmissão 230 kV Pimenta Bueno/Vilhena C3, em Rondônia, prevista para retornar à operação no dia 19 deste mês. Não houve registro de queda de energia na instalação da Eletronorte.

Os dois primeiros atos de vandalismos com queda de torres de transmissão também foram registrados no estado. O primeiro, em 8 de janeiro, ocorreu na instalação 724 da linha de transmissão do Polo 3 do ELO CC Coletora Porto Velho / Araraquara 2, que faz o escoamento da energia elétrica das usinas do rio Madeira, Santo Antonio e Jirau. A Evoltz, dona da concessão, informou que há indícios de sabotagem, uma vez que verificaram que dois estais foram cortados. Não houve interrupção da carga.

O segundo, provocou a queda da torre 2119 da linha de transmissão Samuel/Ariquemes C3, da Eletronorte, circuito integrante da interligação Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A controlada da Eletrobras informou que há indícios de sabotagem.

Na linha de transmissão que faz o escoamento da geração da hidrelétrica de Itaipu, foi encontrada uma torre caída e outras três avariadas a aproximadamente 50 quilômetros da subestação Foz do Iguaçu. Furnas, concessionária da linha, informou que na madrugada de 9 de janeiro houve o bloqueio automático do Bipolo 2 com cerca de 550 MW, e o montante foi assumido integralmente pelo Bipolo 1. A empresa também afirmou indícios de vandalismo.

Sem queda das torres, a agência reguladora identificou vandalismo: na torre 649, na linha de transmissão 440 kV Assis/Sumaré da Taesa, em 12 de janeiro, na cidade de Rio das Pedras (SP); na torre 71, da linha de transmissão 230 KV Assis/Andirá Leste, da ISA Cteep, em 12 de janeiro, na cidade de Palmital (SP); e na torre 311, no Elo CC 600 kV Foz do Iguaçu/Ibiúna – Polos 3 e 4, de Furnas, no município de Tupãssi (PR), em 13 de janeiro.