Combustíveis
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 25 de agosto, a inclusão de 218 blocos da Margem Equatorial Brasileira (MEQ) na Oferta Permanente de Concessão (OPC). A partir da decisão, todos os blocos aguardam o parecer ambiental e manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) […]
Consumo
A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve fechar o mês de agosto em cerca de 66.389 MW médios, queda de 1,9% na comparação com igual período do ano passado e 1,3% abaixo do projetado no mês anterior, conforme apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) […]
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a licitação do Bloco Ametista, do pré-sal da Bacia de Santos, no leilão de oferta permanente, sob o regime de partilha de produção. O valor do bônus de assinatura para o bloco será de R$ 1.759.914,00. O percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período […]
Combustíveis
O BNDES vai lançar nas próximas semanas chamada pública para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário oriundo de projetos realizados no Brasil, afirmou o presidente do banco, Gustavo Montezano, nesta terça-feira, 23 de agosto. A operação deve movimentar R$ 100 milhões.
Eólica
A Shell possui um portfólio de 4 a 5 GW de capacidade instalada de projetos de geração de energia solar no Brasil, afirmou o presidente da companhia no país, Cristiano Pinto da Costa, nesta terça-feira, 23 de agosto. O executivo lembrou que neste ano a empresa assinou um memorando de entendimentos com a siderúrgica Gerdau para a construção de um parque solar de 260 MWp, em Minas Gerais. Cada empresa terá 50% do empreendimento.
Combustíveis
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 22 de agosto, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente ações efetivas e atuais “para proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço, qualidade e oferta de combustíveis” em até 30 dias.
Economia e Política
Os Estados Unidos e o Brasil reafirmaram nesta segunda-feira, 23 de agosto, compromisso com a cooperação conjunta em energia. O compromisso foi firmado durante a segunda reunião ministerial do Fórum de Energia EUA-Brasil (USBEF) em Washington, D.C, encontro estabelecido como mecanismo de colaboração técnica, regulatória e de políticas de interesse mútuo, além de investimento bilateral […]
Política Energética
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na última sexta-feira, 19 de agosto, como procedentes três ações de controle constitucional da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionam legislações estaduais sobre atividades nucleares e materiais radioativos. O julgamento dessas ações ocorreu em Plenário virtual, finalizada em 15 de agosto.
Óleo e Gás
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que altera legislações anteriores sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários. A proposta foi elaborada pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME) permitindo a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
Combustíveis
O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 18 de agosto, o decreto nº 11.175, de 17 de agosto de 2022, que altera o decreto nº 2.705/98, para permitir que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inclua, em sua agenda regulatória, a revisão da metodologia de cálculo dos preços de referência utilizados para calcular […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública previsão de R$ 1.610.498.367,30 em recursos necessários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a execução das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, contratadas e em processo de contratação para o ano de 2023. As contribuições serão recebidas […]
Congresso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 de agosto, o projeto do marco regulatório para a exploração de energia em alto mar no Brasil (eólica, solar ou das marés). O PL 576/2021 do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi aprovado na forma do substitutivo do senador Carlos Portinho (PL-RJ) […]
Eólica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do A-5, que será realizado em 16 de setembro, com 83 GW de capacidade instalada habilitada, em mais de 2 mil projetos, sendo 55,8 GW apenas da fonte solar fotovoltaica (1.345 projetos). Assim como na abertura do processo de consulta pública, a discussão central desse […]
Leilões
A Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na noite de segunda-feira, 15 de agosto, para que não fosse dada continuidade à realização do leilão de energia nova A-6 sem a inclusão da fonte solar, desconsiderada na licitação. A ação foi ajuizada na Seção Judiciária do Distrito Federal […]
Planejamento
A posse dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa e Fernando Mosna, contou com o apelo do colegiado para a abertura de novos concursos públicos que reforcem o quadro técnico de servidores da autarquia, que hoje apresenta uma defasagem de 25%. “Estou na Aneel há quase 18 anos e nós […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou nesta segunda-feira, 15 de agosto, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a não necessidade de realização do leilão A-6 de 2022, em virtude da ausência de demanda por parte das distribuidoras. O certame seria realizado no dia 16 de setembro, sequencialmente ao leilão A-5, que […]
Distribuição
A discussão de uma solução para conter o aumento dos subsídios arcados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deve ganhar uma nova ferramenta para discussão com a sociedade, enquanto se decide se haverá aporte de receita ou destinação de orçamento da União, ou a permanência de rubricas abarcadas pela conta setorial. Nesta segunda-feira, 15 de agosto, […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou a reunião que seria realizada de forma extraordinária nesta segunda-feira, 15 de agosto, às 15h. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o adiamento foi motivado pela inclusão de novos assuntos na pauta e conflito nas agendas de seus membros.
Política Energética
O governo publicou a Medida Provisória (MP) 1.133, que tem como finalidade flexibilizar o monopólio da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) na exploração de minérios nucleares no país. O texto prevê que a estatal possa atuar em parceria com o setor privado, na expectativa de que isso vá aumentar os investimentos em pesquisa, lavra […]
Combustíveis
As diversas sanções impostas pelos países aos russos tiveram “impacto limitado” na produção de petróleo da Rússia desde o início da guerra na Ucrânia, afirma novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) divulgado nesta quinta-feira, 11 de agosto. Segundo o documento, as exportações da commodity do país para a Europa, Estados […]