Consumo
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) vai apresentar ao governo uma proposta de um programa voluntário de redução de consumo de energia voltado para consumidores residenciais, com incentivo via desconto do adicional das bandeiras tarifárias e penalidades para aqueles que não cumprirem as metas definidas. O plano foi apresentado nesta terça-feira, 24 de agosto, […]
Leilões
O edital do leilão de energia A-5, marcado para 30 de setembro, foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião nesta terça-feira, 24 de agosto. A agência incluiu dispositivo em contratos por disponibilidade, após as 62 contribuições recebidas, de 21 entidades setoriais, durante o período de contribuição pública. Dessa forma, […]
Eólica
Com cerca de 700 GW de capacidade instalada mapeados, a eólica offshore tem atraído investidores para a costa brasileira num movimento que já pode ser chamado de corrida para licenciamento das áreas com os melhores ventos. Ainda sem direcionamento sobre como as áreas serão exploradas – regime de autorização ou concessão – alguns polígonos de […]
Política Energética
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), vai enviar um projeto de lei à assembleia legislativa do estado com a intenção de reduzir o ICMS incidente sobre a conta de luz no estado enquanto a bandeira vermelha estiver acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é zerar os efeitos […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a definição para o cálculo da garantia física de energia de hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A mudança, prevista pela portaria normativa nº 21, publicada nesta quinta-feira, 19 de agosto, traz alteração no acoplamento hidráulico entre reservatórios e adoção de […]
Política Energética
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que as penalidades por ultrapassagem de potência injetada pura serão suspensas entre 5 de agosto e 31 de dezembro deste ano, atendendo uma decisão da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). A medida, antecipada pela MegaWhat na semana passada, tem como finalidade aumentar a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes para realização do leilão de contratação de potência elétrica e de energia associada, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes, que acrescentem potência instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 21 de […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na reunião desta terça-feira, 17 de agosto, que reforços prioritários de transmissão que anteciparem a entrada em operação comercial até 31 de dezembro de 2022, recebam adicional de Receita Anual Permitida (RAP). A medida engloba 31 obras elencadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) que […]
Política Energética
(Por Camila Maia e Natália Bezutti) O Ministério de Minas e Energia (MME) está preparando para lançar em setembro programas de incentivo à redução voluntária do consumo de energia voltados para consumidores grandes e também residenciais, disse o ministro Bento Albuquerque, durante participação em evento de lançamento do programa Minas do Hidrogênio, realizado nesta quinta-feira, […]
Economia e Política
O Governo do Rio Grande do Norte assinou Memorando de Entendimento a Enterprize Energy para ações de cooperação e intercâmbio técnico, econômico e ambiental para a implementação de parques eólicos offshore e produção de hidrogênio e amônia verde. A empresa já executou obras no Reino Unido, Singapura, Taiwan e Vietnã. Ian Hatton, principal executivo do […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar os governadores pela cobrança de ICMS sobre o preço final dos combustíveis, e sugeriu ao ministro chefe da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) que avalie uma proposta que proíba a cobrança do tributo estadual sobre as bandeiras tarifárias que incidem na conta de luz. As declarações […]
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje de cerimônia de assinatura de uma nova Medida provisória (MP) que permitirá que produtores ou importadores de etanol hidratado possam comercializá-lo diretamente com os postos de combustíveis. A medida também vai liberar que um posto venda combustível de qualquer fornecedor, não só da sua bandeira, […]
Política Energética
(Com Camila Maia) A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) avalia medidas adicionais para aumentar a oferta de energia ao sistema e mitigar riscos no fornecimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, devem ser publicadas em breve medidas para proporcionar maior oferta de energia ao sistema, como […]
Distribuição
A revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, prevista para agosto de 2023, pode resultar em uma redução entre 7% e 14% do preço médio do portfólio das distribuidoras de energia das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, detentoras da cota-parte da energia da hidrelétrica. A projeção faz parte de análise feita pela MegaWhat Consultoria sobre o tema. As estimativas integram alguns dos cenários elaborados pela consultoria para a revisão do documento, que pode alterar a participação de energia da hidrelétrica entre Brasil e Paraguai e o custo dessa energia para os dois países.
Óleo e Gás
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que com a reorganização do mercado nacional de refino de petróleo – tendo em vista os desinvestimentos de oito ativos e infraestrutura logística associada acordados entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – não se pode descartar risco de aumento de preços […]
Política Energética
O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) atualizou o Programa Brasileiro de Etiquetagem para refrigeradores comercializados no Brasil e, com as novas regras, espera uma economia de R$ 32,25 bilhões nas contas de luz até 2035. As novas diretrizes estabelecem a adoção de subclasses para que o consumidor possa identificar as diferenças nos novos níveis de […]
Planejamento
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) confirmou hoje, em reunião ordinária, as recomendações feitas ontem pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reforçou as condições adversas de atendimento, devido à crise hídrica, o que justificou a aprovação de cotas mínimas para os reservatórios de […]
Planejamento
Depois de um mês de julho, que em que todas as bacias hidrográficas de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram chuva abaixo da média histórica, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou medidas para assegurar o fornecimento de energia. Entre elas, autorizou o Operador Nacional do Sistema (ONS) a ampliar intercâmbio entre […]
Óleo e Gás
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje, 4 de agosto, uma resolução que trata da prorrogação da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A necessidade dessa prorrogação tem relação com os impactos provocados pelo cenário de incertezas vivido pela indústria desde 2020, no contexto da […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai discutir nesta quarta-feira, 4 de agosto, a proposta de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio, em reunião, em Brasília. O tema é uma continuação da pauta discutida pelo colegiado em abril, quando foi proposta a elaboração de diretrizes para a iniciativa. O governo tem olhado com especial atenção para a política do hidrogênio, como recurso para a descarbonização. Nessa linha, a ideia é desenvolver uma infraestrutura de produção, armazenamento, transporte e distribuição do hidrogênio, pelo lado da oferta, bem como a inserção do energético na matriz de consumo em setores-chaves, como transportes, siderurgia e fertilizantes. O CNPE também trata hoje de temas ligados à indústria de petróleo e gás natural. Na pauta da reunião, estão a proposta de