Texto que já tem consenso no mercado de energia, o PL 414 sofreu o primeiro revés no início deste mês, quando menos da metade da comissão especial que discute o assunto na Câmara foi reeleita para um novo mandato. A dúvida agora é sobre o ritmo da reforma e da abertura do mercado e se elas serão feitas por meio do PL 414 ou outro projeto de lei.
Para uma fonte do setor, porém, se o mercado estiver alinhado, existe a possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocar o PL 414/2021 em votação.
Vale lembrar que o “Novo Modelo do Setor Elétrico”, marco regulatório para o setor instituído no primeiro governo Lula, foi implementado por meio de uma medida provisória.
Alguns sinais do que se pode esperar foram dados por Maurício Tolmasquim, professor titular do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e um dos principais nomes que contribuíram para o programa de energia da nova candidatura de Lula.
Tolmasquim disse ser favorável à abertura do mercado, de forma gradual e sem impactos negativos para o setor, apoiou o leilão de cessão de áreas para eólicas offshore e destacou a necessidade de recuperar a governança do setor elétrico.
Eólicas offshore
Assim como no caso da reforma do mercado de energia, ainda não se sabe como será a postura do novo governo com relação às eólicas offshore. Um aspecto teoricamente negativo é que o novo governo pode demandar mais tempo para analisar o tema. Por outro lado, em seus dois primeiros mandatos, Lula dedicou atenção especial às renováveis, com a realização, por exemplo, do primeiro leilão para contratação de eólicas onshore, em 2009.
Do ponto de vista regulatório, o Credit Suisse não espera impactos significativos para as empresas do setor. Em relatório assinado por Carolina Carneiro e Rafael Nagano e distribuído a clientes, o banco ressaltou que muitas empresas possuem contratos de concessão assinados.
O banco ressaltou ainda que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi recentemente eleita. Dessa forma, muitas tendências do arcabouço regulatório em andamento não devem ser alteradas. Entre essas tendências está a renovação dos contratos de concessão de distribuidoras, prevista para começar pela EDP Espírito Santo, em 2025.
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Contratos com vencimento nos próximos dez anos |
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Distribuidora |
Estado |
Prazo |
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EDP ES |
ES |
jul/25 |
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Light |
RJ |
jun/26 |
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Enel RJ |
RJ |
dez/26 |
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Coelba |
BA |
ago/27 |
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RGE |
RS |
nov/27 |
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RGE Sul |
RS |
nov/27 |
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CPFL |
SP |
nov/27 |
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Energisa MT |
MT |
dez/27 |
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Energisa MS |
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dez/27 |
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Cosern |
RN |
dez/27 |
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Energipe |
SE |
dez/27 |
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Enel CE |
CE |
mai/28 |
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Enel SP |
SP |
jun/28 |
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Equatorial Pará |
PA |
jul/28 |
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Elektro |
SP/MS |
ago/28 |
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CPFL Piratininga |
SP |
out/28 |
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EDP SP |
SP |
out/28 |
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Celpe |
PE |
mar/30 |
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Equatorial Maranhão |
MA |
ago/30 |
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Energisa PB |
PB |
mar/31 |
Fonte: Fábio Amorim, com dados da Aneel
Eletrobras
Com relação à Eletrobras, o banco suíço não acredita em uma eventual reestatização da empresa, por causa da necessidade que haveria de aprovação no Congresso e da cláusula que prevê o pagamento de um prêmio para os acionistas nesse cenário.
Sobre o novo plano de demissão voluntária da companhia, que será lançado nesta terça-feira, o Credit Suisse afirmou que a medida ocorre antes e em maior grau do que o previsto pela casa de análise. O banco não considerava a possibilidade de demissões ainda em 2022.
Texto atualizado às 11h20 para inclusão de informações.
