O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP).
A informação foi antecipada pela Agência Infra na manhã desta sexta-feira, 2 de maio. O martelo foi batido após uma reunião entre o presidente e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além de técnicos da pasta.
A reforma elaborada pelo MME foi enviada à Casa Civil no dia 16 de abril, e se baseia em três pontos principais: a ampliação da tarifa social para baixa renda, com gratuidade para todos com consumo de até 80 kWh mensais; a abertura do mercado livre para todos os consumidores até 2028; e a redução de subsídios para autoprodução e energia incentivada.
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Segundo fontes, não houve alteração significativa no texto até o momento, e o presidente Lula liberou seu envio ao Congresso sem ressalvas. A Agência Infra informou que Lula ficou entusiasmado com a proposta, especialmente a ampliação da tarifa social.
