Mercado de carbono
Câmara aprova PL que cria mercado de carbono e texto vai a sanção presidencial
Serão controladas indústrias que emitirem mais de 10 mil toneladas de CO2 por ano; regulação final poderá sair em até dois anos
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Regulação
Aneel lança portal de governança regulatória
Iniciativa busca aprimorar o acesso e a gestão das informações regulatórias da autarquia
Sinal locacional
Aneel rejeita tese de 'direito adquirido' de estabilização da Tust
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos apresentados pela Eletrobras e pela Serena (antiga Omega) que pediam o reconhecimento da estabilidade da Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) por 10 anos a partir do ciclo 2022-2023, e que poderiam encarecer a conta de luz dos […]
Reajuste
Conta de luz sobe 4,67% para consumidores da CEEE Equatorial
Para os consumidores atendidos na alta tensão, o aumento será de 5,39%, em média, e de 4,42%, em média, para os conectados na baixa tensão.
Geração
Copel renova concessões de 4,2 GW em hidrelétricas, com R$ 4,1 bi em outorgas
UHEs Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias recebem aval para operar por mais 30 anos, e duas delas poderão ter sua capacidade ampliada
Óleo e gás
Eneva é autorizada a operar instalação de acondicionamento de GNL no Parnaíba
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Eneva a operar uma instalação de acondicionamento de gás natural liquefeito (GNL), na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. A estrutura tem dois trens de liquefação de gás natural, com a capacidade total de 680 mil Nm³ por dia. O GNL do Parnaíba já […]
Gás natural
ANP evita alta em transporte de gás e aprova contratação para 2025
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o início dos processos de oferta e contratação de capacidade de transporte de gás natural de 2024, para o período de 2025 a 2029. O objeto desses processos é a oferta de toda a capacidade de transporte firme disponível de entrada e de saída […]
Distribuição
Enel é favorável a requisitos de investimentos para renovação de concessões no Brasil
“Era impossível se beneficiar dos investimentos iniciados meses antes”, diz Flavio Cattaneo, presidente global da companhia, sobre apagão de outubro
Gás natural
União concede R$ 70 milhões em crédito suplementar para TBG e Transpetro
A União concedeu R$ 40 milhões em crédito suplementar para a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e mais R$ 26 milhões para a Petrobras Transporte S.A (Transpetro). Assim, no total, R$ 70 milhões serão destinados às empresas. O montante sairá de Recursos do Orçamento de Investimento e tem como rubrica a “manutenção de da infraestrutura […]
Liminar caiu
ANP atualiza cronograma da oferta permanente com Bacia do Amazonas
Duas áreas, na Bacia do Amazonas e no Paraná, seguem com cronograma suspenso por decisões judiciais
Geração renovável
Curtailment em parques da Equatorial cai de 36% para 16% após medida do ONS
Empresa aposta em melhoria significativa em 2025, após revisão dos modelos dos cortes pelo operador
No Congresso
Mercado de carbono passa no Senado com 24 emendas
Proposta retornará para nova análise da Câmara dos Deputados
Governança
Aneel aponta 'ilegalidades' e CCEE precisará refazer estatuto
Homologação do estatuto é o passo que falta para viabilizar eleição de novo conselho
Eventos climáticos
Aneel prioriza indicadores e ressarcimento em consulta sobre resposta a eventos climáticos
Consulta pública receberá contribuições entre 13 de novembro e 12 de dezembro, para aprimoramentos regulatórios de distribuidoras e transmissoras.
Empresas
Baterias já podem entrar em operação em 2026, diz ISA Energia
O início da operação dos sistemas de armazenamento por meio de baterias apenas em 2029, previsto na consulta pública aberta sobre o tema pelo Ministério de Minas e Energia (MME), “não faz sentido”, na opinião de Silvia Wada, diretora-executiva de Finanças, Relações com Investidores e Desenvolvimento de Negócios da ISA Energia – novo nome da antiga ISA Cteep. A visão da executiva é baseada no projeto de armazenamento de […]
Empresas
No limite do prazo, NFE suspende multa de R$ 500 milhões por mudança na Portocém
Companhia conseguiu junto à Aneel suspender cobrança dos encargos até julgamento final do recurso administrativo
Destaques do Diário
Com seis usinas em atraso, BBF tem outorgas revogadas e multa de R$ 4,2 milhões
Seis usinas da empresa no Pará, que deveriam ter entrado em operação em 2023, estão atrasadas; MME informou que deve prorrogar contratos atuais para garantir suprimento
Distribuidora
Justiça manda validar transferência da Amazonas Energia para Âmbar
Decisão rebate petição da Aneel que alega que contrato foi assinado após MP 1.232 perder eficácia
DRO
Complexo eólico de 440 MW no Paraná registra pedido de outorga
O aval foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União
Empresas
Edital do leilão de capacidade deve sair em ‘questão de dias’, diz Copel
Empresa pretende vir competitiva para leilão de capacidade, mas descarta entrar em novos leilões de transmissão