Regulação

Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Conta de luz / Crédito: Marcos Santos (USP-Imagem)

Contas setorias

Cota extraordinária da CDE será debatida em consulta pública de dez dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3 de setembro, a abertura de consulta pública para receber sugestões para a regulamentação das cotas extraordinárias dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cedidos e o fluxo de destinação dos recursos da CDE para as contas de Covid e de Escassez Hídrica. As contribuições podem ser […]

Sede da Amazonas Energia

Empresas

Aneel cita 'preocupação' com troca de controle da Amazonas e abre consulta

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de duas consultas públicas relacionadas a Medida Provisória (MP) 1.232/2024 nesta terça-feira, 03 de setembro. Uma das CPs receberá contribuições sobre o plano apresentado pela Âmbar Energia para assumir o controle da Amazonas Energia, uma transferência vista como “preocupante” pelo diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, […]

Auditório Aneel/ Divulgação

Tomada de subsídios

Aneel estuda indicador sintético para mensurar a eficácia dos conselhos de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a tomada de subsídios 016/2024 para receber contribuições sobre a proposta de incentivo à melhoria da atuação dos conselhos de consumidores de energia elétrica. As contribuições devem ser encaminhadas até 14 de outubro. A Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) da reguladora elaborou nota técnica com a proposta de […]

Margem Equatorial

Petróleo na Foz do Amazonas

AGU emite novo parecer contra negativa do Ibama em licenciamento na Margem Equatorial

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]