Óleo e gás
ANP libera operação do maior navio-plataforma do país, no Campo de Búzios
FPSO Almirante Tamandaré tem capacidade para produzir até 225 mil barris de óleo equivalente por dia
Regulação
Confira as últimas notícias sobre Regulação do Mercado de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Nova corrida
‘Corrida’ das cargas para acessar rede pede transparência do ONS
A “fila” de pedidos de acesso de grandes consumidores de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), administrada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entrou na mira da fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após reclamações de agentes que disputam espaço para conectar suas cargas na rede e defendem regras claras na nova […]
Eólicas
Abeeólica defende fim de incentivos a MMGD, térmicas e PCHs
Associação entregou a congressistas e ao MME sua agenda legislativa prioritária com 11 pontos
Incentivos
CNPE discutirá regulamentação do Paten na próxima reunião, diz Pietro Mendes
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar a criação de um grupo de trabalho para debater a regulamentação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) na sua próxima reunião, prevista para 18 de fevereiro. A expectativa foi dada por Pietro Adamo Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, em seminário […]
Empate
Diretores da Aneel se dividem em processo sobre efeito da MMGD nas perdas não técnicas
Mesmo após a indicação da diretora Ludimila Lima para ocupar a quinta cadeira da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um empate voltou a acontecer nesta terça-feira, 11 de fevereiro, desta vez num processo sobre efeitos da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A divergência se deu em um pedido apresentado pela Associação Brasileira […]
Óleo e gás
Oferta Permanente de Concessão terá sessão pública em junho
ANP divulga cronograma do 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão
Ancilar
Alterações em regras para serviço ancilar passam a valer em 1º de março
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as alterações nos procedimentos de rede, regras e procedimentos de comercialização para permitir que o serviço ancilar de suporte de reativos possa ser prestado por qualquer fonte, desde que seja operacionalmente possível e atenda aos requisitos estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com as modificações introduzidas pela Resolução Normativa nº 1.062/2023, […]
Flexibilidade
Governo reduz custo máximo de termelétricas em leilão de capacidade
(Alterada em 11/02/2025 para correção do CVU máximo do leilão, que será de R$ 1.700/MWh, e não R$ 2.000/MWh como informado antes) O leilão de reserva de capacidade (LRCAP) previsto para o dia 27 de junho terá seis rodadas, cada uma voltada para contratação de disponibilidade de potência para um ano do horizonte de compromisso, […]
Óleo e gás
Após alterações, ANP aprova minutas e contratos para oferta de 14 blocos no pré-sal
Documentação sobre oferta permanente de partilha segue agora para análise do MME e TCU
Transporte de gás
Regras de tarifa de transporte de gás devem ser atualizadas até outubro
ANP aprova abertura de consulta prévia para embasar análise de impacto regulatório e nova minuta de resolução sobre as tarifas de transporte, que deve sair em outubro
Na Aneel
Abuso de poder no mercado livre deve entrar em consulta pública em fevereiro
A nota técnica resultante da tomada de subsídios sobre abuso de poder no mercado livre pelas distribuidoras de energia realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre agosto e outubro de 2024 foi publicada nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. Segundo Ricardo Tili, diretor da autarquia e relator do processo, uma consulta pública deve ser […]
Regulação
Aneel convida geradores e ONS para discutir curtailment
Em paralelo, na próxima semana, a agência pode avançar numa discussão para iniciar tratativas de acordo com os agentes, a fim de encerrar a judicialização do tema
Armazenamento
Aneel deve avançar na regulamentação das baterias antes de leilão, diz diretor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve avançar na discussão da regulamentação dos sistemas de armazenamento até maio deste ano, antes do leilão de reserva de capacidade na forma de baterias prometido pelo governo para 2025. Segundo Ricardo Tili, diretor da agência, com a conclusão da segunda fase da consulta pública sobre armazenamento no fim […]
Sob judice
Amazonas Energia receberá, sob judice, R$ 553,6 milhões em novos repasses
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou, sob judice, o repasse à Amazonas Energia, do valor de R$ 553,6 milhões decorrente das flexibilizações regulatórias a serem cobertas com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O valor será repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e corresponde aos meses de novembro […]
Cautelar rejeitada
Aneel discute efeitos do curtailment em contratos de reserva e disponibilidade
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou, por maioria, um pedido de medida cautelar apresentado pela Serena Energia que pedia uma reclassificação de cortes de geração renovável (conhecidos pelo termo em inglês curtailment) para um enquadramento como “indisponibilidade externa”, no qual há ressarcimento limitado da energia não gerada (veja explicação abaixo). Durante […]
Cust
Aneel abre consulta para analisar encargos rescisórios de Cust
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a abertura de consulta pública que propõe a metodologia para análise do máximo esforço das transmissoras na cobrança de valores referentes aos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust). As contribuições poderão ser enviadas de […]
Regulação
Após errar conta, governo tem 15 dias para achar solução e manter tarifa de Itaipu
Problema veio de erro em cálculo feito após acordo entre Brasil e Paraguai, em maio de 2024
Multa
Eneva é multada em R$ 4,7 milhões por baixo desempenho de Jaguatirica
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por maioria, manteve a multa de R$ 4.759.174,79 à Azulão Geração de Energia – empresa constituída pela Eneva para o empreendimento integrado Azulão-Jaguatirica -, responsável pela termelétrica Jaguatirica II. A penalidade de multa foi aplicada pela gestão inadequada da manutenção e operação da usina, evidenciado pelo […]
Discussão na Aneel
Satisfação do consumidor vai ter peso na remuneração da distribuidora
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma segunda fase da consulta pública 8/2024, que trata do aumento da satisfação do consumidor com a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. Nesta etapa, será discutido como incluir na tarifa os componentes de qualidade do serviço e mecanismos de incentivo à […]
RTP
Proposta prevê redução 3,18% para contas de luz de Pernambuco
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para proposta de revisão tarifária periódica da Neoenergia Pernambuco, entre 5 de fevereiro e 21 de março de 2025, que conduz ao efeito médio de -3,18%. Os índices ainda serão discutidos em reunião presencial na cidade de Recife, em 12 de março […]