Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das seis unidades geradoras da UTE Prosperidade III, somando 55,98 MW, no município de Camaçari, no estado da Bahia. Licitada no leilão de energia nova A-5 de 2015, a usina utiliza o gás natural para a geração de energia.
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai deliberar na reunião ordinária de terça-feira, 14 de março, a abertura de uma consulta pública que vai debater o segundo leilão de transmissão deste ano, que deve envolver R$ 19,7 bilhões em investimentos, com destaque para um bipolo em corrente contínua que vai conectar o Maranhão a Goiás.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 7 de março, o valor de R$ 34,9 bilhões para o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2023. Do total, R$ 5,64 bilhões são de custos criados de leis sancionadas entre 2021 e 2022.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o terceiro pedido de alteração das características técnicas da termelétrica Porsud I, outorgada à Karpowership Brasil Energia, no município de Itaguaí, Rio de Janeiro. A térmica, que utiliza o gás natural para geração de energia, passa a ser composta por seis unidades geradoras de 19,32 MW cada, e todas em operação comercial, totalizando 115,92 MW de potência instalada.
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou os dois pedidos de reconsideração da Rovema Energia e negou os dois pedidos de excludente de responsabilidade para as usinas fotovoltaicas Buritis e Machadinho e da UTE RE TG 100 02 01, contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial de outubro de 2021. Outros dois processos de reconsideração e excludente de responsabilidade do PCS, referente às termelétricas da Âmbar Energia e da Karpowership do Brasil (KPS) não foram deliberados pela diretoria. No caso das usinas da Âmbar, houve pedido de vistas do diretor Ricardo Tili, que também retirou o processo da KPS de pauta.
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recorreu da liminar que suspendeu a fixação do PLD mínimo de 2023 em R$ 69,04/MWh, a pedido da comercializadora Enercore. Além de questionar a decisão do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a agência reguladora apontou que
Empresas
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, decidiu retomar a revogação das outorgas das quatro termelétricas da turca Karpowership, conhecida como KPS, que foram v
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou parcialmente, nesta terça-feira, 14 de fevereiro, os resultados do leilão de energia nova A-5 e do leilão de térmicas no âmbito da lei da privatização da Eletrobras, realizados no ano passado. Os diretores também homologaram o resultado dos cinco primeiro lotes do segundo leilão de linhas de transmissão de 2022. O leilão do sexto lote não foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou que suas áreas técnicas junto à Procuradoria Federal, analisem em 30 dias a possibilidade de inclusão dos custos dos eventos de divulgação dos leilões de transmissão sejam arcados pelos próprios proponentes vencedores.
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da segunda fase da consulta pública nº 11/2022, de 16 de fevereiro a 17 de abril, para discussão da minuta de resolução normativa que trata do aprimoramento do monitoramento do mercado e do Manual Algébrico do Monitoramento Prudencial produzido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Regulação
O advogado e executivo do setor elétrico Fábio Amorim inicia nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a atividade como consultor na área de energia do escritório Décio Freire Advogados. Com ampla trajetória no mercado de energia elétrica, Amorim está há 32 anos no setor, com passagens por escritórios de advocacia e concessionárias de energia. Na Light, […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma decisão nesta terça-feira, 24 de janeiro, referente a um pedido de isenção de responsabilidade por uma linha de transmissão que ficou indisponível. O desfecho pode indicar o tratamento que será dado aos casos investigados como vandalismo em torres de transmissão pelo país.
Distribuição
O uso do PIX foi aprovado como meio de pagamento das contas de energia pelos consumidores. O mecanismo deverá entrar em vigor em 120 dias em todas as concessionárias de energia do país, após publicação da resolução normativa do tema.
Planejamento
A Associação Nacional os Consumidores de Energia (Anace) defende que os recursos arrecadados pelo governo por meio do leilão de margem de escoamento para acesso de novos projetos de geração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) sejam destinados ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está em consulta pública com cálculo de R$ 33,4 bilhões, aumento de 4,15% em relação ao orçamento anterior.
Regulação
O planejamento estratégico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê a regulamentação de assuntos importantes ao longo de 2023, incluindo a inserção de sistemas de armazenamento no Sistema Interligado Nacional (SIN) e do programa
Governança
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retoma nesta terça-feira, 24 de janeiro, o calendário de reuniões públicas ordinárias de diretoria. Na pauta, 100 itens para deliberação dos diretores, sendo oito, até o momento, destacados do bloco da pauta – quando os temas são deliberados com a leitura do processo, possibilidade de sustentação oral, e discussão dos diretores.
Empresas
A cobrança dos Encargos de Energia de Reserva referentes a dezembro, que será efetivada em 23 de janeiro, deve ter acréscimo de R$ 425 milhões referentes ao custo das termelétricas da Karpowership Brasil (KPS) que venceram o Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), realizado em outubro de 2021 em meio ao auge da crise hídrica daquele ano.
Regulação
As transmissoras de energia Furnas, Eletronorte e Evoltz continuam trabalhando na recuperação das torres de transmissão em Rondônia e Paraná derrubadas na madrugada de segunda-feira, 9 de janeiro, em atos investigados pelo governo como possível sabotagem. As causas dos incidentes precisam ser averiguadas para que eles sejam enquadrados como força maior, fora do risco do negócio de transmissão. Caso contrário, o prejuízo causado pelos incidentes será arcado pelas empresas, que serão ainda sancionadas com perda de receita.
Combustíveis
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) deverá regulamentar a distribuição do biometano no primeiro semestre deste ano. A informação consta na Agenda Regulatória da agência com os projetos a serem desenvolvidos até 2024.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou providências para a mudança gradual das regras para Mini e Microgeração Distribuída (MMGD), de acordo com o previsto na Lei 14.300, de janeiro do ano passado. Nesta terça-feira, 3 de janeiro, foi publicada uma resolução homologatória com os percentuais de redução que as distribuidoras deverão aplicar a partir de 8 de janeiro.