Regulação

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02/03/23
Aneel autoriza terceiro pedido da KPS para alteração das características técnicas da UTE Porsud I

Destaques do Diário

Aneel autoriza terceiro pedido da KPS para alteração das características técnicas da UTE Porsud I

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o terceiro pedido de alteração das características técnicas da termelétrica Porsud I, outorgada à Karpowership Brasil Energia, no município de Itaguaí, Rio de Janeiro. A térmica, que utiliza o gás natural para geração de energia, passa a ser composta por seis unidades geradoras de 19,32 MW cada, e todas em operação comercial, totalizando 115,92 MW de potência instalada.

28/02/23
Atraso do PCS: Aneel nega recursos da Rovema; processo da Âmbar tem pedido de vista e KPS sai da pauta

Leilões

Atraso do PCS: Aneel nega recursos da Rovema; processo da Âmbar tem pedido de vista e KPS sai da pauta

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou os dois pedidos de reconsideração da Rovema Energia e negou os dois pedidos de excludente de responsabilidade para as usinas fotovoltaicas Buritis e Machadinho e da UTE RE TG 100 02 01, contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial de outubro de 2021.  Outros dois processos de reconsideração e excludente de responsabilidade do PCS, referente às termelétricas da Âmbar Energia e da Karpowership do Brasil (KPS) não foram deliberados pela diretoria. No caso das usinas da Âmbar, houve pedido de vistas do diretor Ricardo Tili, que também retirou o processo da KPS de pauta.

14/02/23
Aneel homologa resultados de leilões de geração e transmissão

Leilões

Aneel homologa resultados de leilões de geração e transmissão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou parcialmente, nesta terça-feira, 14 de fevereiro, os resultados do leilão de energia nova A-5 e do leilão de térmicas no âmbito da lei da privatização da Eletrobras, realizados no ano passado. Os diretores também homologaram o resultado dos cinco primeiro lotes do segundo leilão de linhas de transmissão de 2022. O leilão do sexto lote não foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

24/01/23
Arrecadação de leilão de escoamento deve ser destinada à CDE, defende Anace

Planejamento

Arrecadação de leilão de escoamento deve ser destinada à CDE, defende Anace

A Associação Nacional os Consumidores de Energia (Anace) defende que os recursos arrecadados pelo governo por meio do leilão de margem de escoamento para acesso de novos projetos de geração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) sejam destinados ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está em consulta pública com cálculo de R$ 33,4 bilhões, aumento de 4,15% em relação ao orçamento anterior.

23/01/23
Aneel retoma reuniões com pauta de revisão tarifária, usina do PCS, PIX e desligamento de agentes

Governança

Aneel retoma reuniões com pauta de revisão tarifária, usina do PCS, PIX e desligamento de agentes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retoma nesta terça-feira, 24 de janeiro, o calendário de reuniões públicas ordinárias de diretoria. Na pauta, 100 itens para deliberação dos diretores, sendo oito, até o momento, destacados do bloco da pauta – quando os temas são deliberados com a leitura do processo, possibilidade de sustentação oral, e discussão dos diretores.

11/01/23
Transmissoras buscam comprovar sabotagem para evitar prejuízos na Aneel

Regulação

Transmissoras buscam comprovar sabotagem para evitar prejuízos na Aneel

As transmissoras de energia Furnas, Eletronorte e Evoltz continuam trabalhando na recuperação das torres de transmissão em Rondônia e Paraná derrubadas na madrugada de segunda-feira, 9 de janeiro, em atos investigados pelo governo como possível sabotagem. As causas dos incidentes precisam ser averiguadas para que eles sejam enquadrados como força maior, fora do risco do negócio de transmissão. Caso contrário, o prejuízo causado pelos incidentes será arcado pelas empresas, que serão ainda sancionadas com perda de receita.

03/01/23
Aneel publica regras para cumprimento de transição do Marco Legal da GD

Destaques do Diário

Aneel publica regras para cumprimento de transição do Marco Legal da GD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou providências para a mudança gradual das regras para Mini e Microgeração Distribuída (MMGD), de acordo com o previsto na Lei 14.300, de janeiro do ano passado. Nesta terça-feira, 3 de janeiro, foi publicada uma resolução homologatória com os percentuais de redução que as distribuidoras deverão aplicar a partir de 8 de janeiro.