Mercado energético
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, é o nome mais cotado para ser o substituto de Rodrigo Limp na secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, apurou a MegaWhat com três fontes próximas do assunto. Limp deverá deixar o […]
Mercado energético
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende retomar nesta terça-feira, 30 de março, a discussão sobre a regulamentação da Medida Provisória 998/2020, transformada na lei 14.120/2021 e que prevê o uso de recursos dos programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética (PEE) para a modicidade tarifária, por meio de repasse […]
Mercado energético
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar amanhã, 26 de março, nova resolução suspendendo o corte de energia por inadimplência para consumidores de baixa renda. Os técnicos da Aneel recomendam que as medidas vigorem até 30 de junho de 2021, prazo que pode ser postergado ou antecipado dependendo da evolução do […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou hoje sobre o cumprimento das cláusulas de qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras que tiveram as concessões renovadas nos termos da Lei 12.783/2013 e do decreto 8.461/2015. Segundo o processo, as distribuidoras CEB, de Brasília, e CEEE-D, do Rio Grande do Sul, não cumpriram os […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão para suprimento aos sistemas isolados de 2021, destinado à aquisição de energia e potência para atendimento de mercados consumidores em sistemas isolados no Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Serão contratadas soluções de suprimento, que poderão considerar uso misto de fontes […]
Mercado energético
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discutir a proposta de aumento de 21% do custo da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em 2021, passando de R$ 6,24 para R$ 7,57 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No caso da bandeira vermelha patamar 1, a autarquia […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, 22 de março, os procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de usinas eólicas no ambiente de contratação regulado (ACR). Para os casos de eólicas que comercializam energia mercado livre, os casos serão analisados caso […]
Empresas
As tarifas de energia da CPFL Santa Cruz terão um aumento médio de 9,95%, a partir da próxima segunda-feira, 22 de março. Os novos valores fazem parte da revisão tarifária da distribuidora aprovada nesta terça-feira, 16 de março, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a autarquia, os consumidores da […]
Congresso
Lideradas pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), entidades ligadas ao segmento de geração distribuída estão orientando toda a cadeia de suprimento, desde fabricantes a instaladores e revendedores, a pressionarem o Congresso a fim de obter a aprovação do Projeto de Lei 5.829/2019, que trata da criação do marco legal da geração distribuída. O […]
Regulação
A Agência Brasileira de Agências de Regulação (Abar) se manifestou com “estranheza e apreensão” em relação à consulta pública anônima aberta pelo Ministério da Economia para obter informações sobre a atuação de reguladores federais em diversos temas, como excessos regulatórios, omissão, inadequação interpretativa de normativos, atuação indevida, entre outros. O Secretaria Especial de Produtividade, Emprego […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a consulta pública 05/2020, que tratou da necessidade de aprimorar as regras sobre a vida útil regulatória de equipamentos de transmissão, decidindo pela manutenção da regulação vigente. O diretor Sandoval Feitosa, que foi relator do processo, indicou que o mais adequado era manter a regulação […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para receber subsídios a respeito do relatório de análise de impacto regulatório sobre segurança cibernética no setor elétrico. A consulta ficará aberta por 46 dias, entre 11 de março e 26 de abril. Além da consulta pública, foi determinado […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário anual da Light, com efeito médio de 6,75%. Para consumidores de baixa tensão, o efeito é de 4,67%. Para alta tensão, o reajuste será de 11,83%. As tarifas passam a valer em 15 de março. Na parcela A, a maior pressão veio […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por 180 dias, o prazo de outorga da hidrelétrica Paraibuna (87 MW), outorgada à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A decisão busca uma adaptação temporal para a concessão, que teria o vencimento de sua outorga em 9 de março, antes da conclusão dos ritos pela Aneel […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria criar um fundo de estabilização para conter escaladas tarifárias, defendeu o diretor Efrain Cruz, durante reunião ordinária da agência nessa terça-feira, 23 de fevereiro. Segundo o diretor, por exemplo, as concessões devolvidas à União em fins de contrato e relicitadas poderiam render outorgas a um fundo para […]
Regulação
O apagão sofrido no Amapá em novembro de 2020 levanta a necessidade de uma reavaliação do modelo de contratação de transmissão aplicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse Efrain Cruz, diretor da agência reguladora, durante a reunião ordinária dessa terça-feira, 23 de fevereiro. A fala do diretor foi feita no momento em que […]
Distribuição
Os créditos tributários que foram cobrados a maior nas faturas dos consumidores de energia e deverão ser devolvidos nos processos de revisão tarifária de 49 distribuidoras de energia elétrica foram estimados em R$ 50 bilhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor representa, em média, 15% do faturamento das concessionárias, conforme análise divulgada […]
Distribuição
A suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento no Distrito Federal, prevista pela Lei 4.632/2011, é inconstitucional, segundo maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que, inicialmente, votou pelo não cabimento em […]
Regulação
O site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está fora do ar desde a noite de terça-feira, 16 de fevereiro, devido ao desligamento preventivo do datacenter na sede do regulador. Segundo a Aneel, isso foi necessário em razão das fortes chuvas que atingiram Brasília na data. Ainda não há previsão de retorno. “A equipe […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 3,6 milhões a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em razão do apagão ocorrido em novembro no Amapá. A companhia é a concessionária responsável pela subestação Macapá, onde um incêndio em um transformador ocasionou a interrupção no fornecimento de energia no estado, por um […]