Empresas
A transição energética é um tema que atravessa diversos aspectos do setor, desde o uso sustentável das fontes de energia e medidas de governança ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Corporate Governance ), até o aparato jurídico e regulatório a que está sujeita. Nesse sentido, a regulação prevista no processo de modernização do […]
Consumo
(Com Jade Stoppa Pires) O Ministério de Minas e Energia (MME) está buscando soluções para garantir a sustentabilidade financeiras das distribuidoras de energia, dado o déficit que não tem sido recomposto pela bandeira tarifária escassez hídrica, reajustada em setembro para R$ 14,2 a cada 100 kWh consumidos, e que deve vigorar até abril de 2022. […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira, 13 de outubro, a instauração de consulta pública para aprimoramento da proposta de regulamentação da lei nº 14.203/2021, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Objetivando a maior agilidade no usufruto […]
Consumo
O déficit projetado para a Conta Bandeiras ao final de 2021 deve sair de R$ 5 bilhões para R$ 7,97 bilhões. O cálculo é apresentado pela MegaWhat Consultoria, na análise de acompanhamento da crise hídrica, e mostra que a arrecadação com a bandeira tarifária vermelha escassez hídrica, de R$ 14,20 a cada 100 kWh, foi importante […]
Geração
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a hidrelétrica Risoleta Neves do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A usina está inoperante desde 2015, em razão de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, […]
Geração
Após um curto prazo de consulta pública, de 20 dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 5 de outubro, a minuta dos contratos de concessão que regularão a exploração dos potenciais de energia hidráulica abarcados pela lei nº 14.182/2021, que dispõe dos mecanismos de desestatização da Eletrobras. Com a aprovação, a […]
Consumo
Cerca de quatro mil hospitais públicos ou beneficentes poderão se beneficiar de projetos de eficiência energética, a partir dos recursos recolhidos pelas concessionárias de distribuição. A chamada pública nº 3/2020 foi aprovada em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 5 de outubro, e como resultado da consulta pública nº […]
Geração
Conforme deliberação da da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a recomposição temporária, até 31 de dezembro deste ano, dos Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Termopernambuco (143 MW) e Pau Ferro I (94 MW) no valor de R$ 1.338,78/MWh. As usinas comercializaram energia no […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 5 de outubro, o edital do leilão de energia de reserva, com procedimento simplificado, a ser realizado em 25 de outubro, conforme cronograma apresentado pela área técnica da autarquia. Após a aprovação da diretoria, o edital será publicado nesta quarta-feira, 6, devendo o […]
Destaques do Diário
(Com Jade Stoppa Pires) O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 1.736 MW de capacidade instalada no mês de setembro. Grande parte desse montante, veio do início da operação comercial da termelétrica GNA I, com quase 1.340 MW. Dos cerca de 400 MW restantes, cerca de 70% vieram de usinas eólicas, somando 276,4 MW. O valor […]
Regulação
O processo que trata do contrato de um lote de transmissão da State Grid licitado em dezembro do ano passado ficou sem um desfecho na reunião dessa terça-feira, 28 de setembro, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com votos divergentes de dois dos três diretores presentes – Efrain Cruz e Elisa Bastos […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 21 de setembro, a abertura de consulta pública para a definição dos indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023. A proposta […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu estabelecer o custo variável unitário (CVU) excepcional de R$ 1.423,43/MWh para a termelétrica Goiânia II até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma deliberação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O incremento do CVU da usina será pago via encargo para cobertura […]
Mercado Livre
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu nessa terça-feira, 14 de setembro, a regulamentação da nova repactuação do GSF, com a homologação das novas concessões de 144 hidrelétricas. Além disso, foi aprovada também hoje uma resolução normativa que vai permitir que as usinas que aderiram à primeira repactuação, em 2015, tenham direito […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a emissão de uma resolução autorizativa alterando a potência instalada da termelétrica Termonorte II de 426,5 MW para 349 MW de potência. Também foi autorizado que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apure os encargos de uso do sistema de transmissão (EUST) do contrato […]
Óleo e Gás
O Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Palmeiras de Goiás (175,5 MW) foi definido em R$ 1.475,51/MWh, na data base de julho de 2021, para operação até 31 de dezembro deste ano. A recomposição foi definida em caráter excepcional e temporária pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme determinação da Câmara de […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pautou para esta terça-feira, 8 de setembro, a submissão da proposta de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato da Transnorte Energia (TNE) para a interligação Boa Vista-Manaus, conectando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a um tribunal de arbitragem. Após a leitura do […]
Regulação
A pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu decisão que determinava que a autarquia não deduzisse da base de cálculo de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) os encargos setoriais e os custos de transmissão. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma segunda fase da consulta pública 07/2021, para obter contribuições para o aprimoramento da proposta de regulamentação da segurança cibernética no setor elétrico. A consulta pública ficará aberta entre os dias 2 de setembro e 15 de outubro de 2021, quando serão recebidas contribuições […]
Óleo e Gás
Em deliberação sobre o registro de óleo diesel como combustível alternativo da termelétrica William Arjona, solicitado pela Delta Energia, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ampliou o debate e estabeleceu um teto de Custo Variável Unitário (CVU) para que a usina opere com gás natural e óleo diesel, sem que o valor […]