Eólica
Os primeiros projetos eólicos contratados pelo Programa de Incentivos de Fontes Alternativas (Proinfa) estão próximos de atingir os 20 anos de vida útil recomendados em normativos técnicos. Até 2030, mais de 50 parques alcançarão a faixa dos 20 anos de operação, representando mais de 600 aerogeradores e uma potência instlada total de 940 MW. Por […]
Distribuição
Em meio à agenda de desoneração das tarifas de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as distribuidoras abriram uma nova frente de discussão, desta vez relativa à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (Cosip). O debate, que se deu no âmbito administrativo no ano passado, passou para a esfera […]
Regulação
(Com Rodrigo Polito) Os créditos fiscais gerados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não haverá mais incidência de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins devem ajudar a desonerar as tarifas de energia em cerca de 5% ainda em 2021, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Distribuição
(Com Rodrigo Polito) A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de devolver a totalidade dos créditos fiscais gerados pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins na conta de energia elétrica, apresentada pela agência na terça-feira, 9 de fevereiro, foi mal recebida pelas empresas de distribuição de energia […]
Regulação
A nova repactuação do GSF, nos termos da Lei 14.052/2020, já poderá ter seus reflexos nas demonstrações financeiras das geradoras hidrelétricas de 2020. A temporada de balanços começou oficialmente para o setor elétrico ontem, 9 de fevereiro, e ganhará força nos próximos dias. Mesmo sem a conclusão da regulamentação do tema do risco hidrológico, algumas […]
Regulação
O edital do primeiro leilão de transmissão de 2021, marcado para 30 de junho, foi aprovado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O certame contará com cinco lotes, para a construção e manutenção de 515 quilômetros em linhas de transmissão e de 2,6 mil MVA em capacidade de transformação de subestações. A […]
Política Energética
O reajuste tarifário médio no Brasil em 2021 pode chegar a 13%, conforme estimativa das áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para conter esse avanço, a agência cogita o diferimento do pagamento de R$ 3,3 bilhões às empresas de transmissão por ativos amortizados, além do tratamento de créditos tributários pelas distribuidoras, melhor […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, no período de 11 de fevereiro a 29 de março, para aprimoramento das minutas dos editais dos leilões A-3 e A-4, que serão realizados no dia 25 de junho deste ano. Os certames irão contratar empreendimentos da fonte hidráulica (CGHs, […]
Regulação
O consórcio Agronegócioaltaluzbrasil, que havia vencido a disputa pelo Lote 1 do leilão de transmissão realizado em dezembro do ano passado, foi desabilitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), depois da descoberta de que apresentaram um título da dívida falso no processo de habilitação. A empresa, desconhecida no setor de energia, havia oferecido uma […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a criação de novos componentes tarifários relacionados à definição da cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que vai fazer o pagamento da Conta-Covid. Foram criadas os componentes “Tusd-Covid”, em relação à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, e “TE-Covid”, para a Tarifa […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter os padrões de qualidade do serviço de geração de energia prestado pelas hidrelétricas que tiveram as concessões renovadas nos termos da Lei 12.783/2013, de conversão da MP 579. Segundo a decisão da diretoria, aprovada em reunião ordinária nessa terça-feira, 1º de fevereiro, a referência […]
Regulação
Depois de dois anos com reajustes tarifários médios relativamente baixos, as tarifas em 2021 podem ter altas significativas, devido a questões como aumento da tarifa de transmissão, pressão do dólar e cenário hidrológico adverso, alertou André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião ordinária do regulador nessa terça-feira, 2 de fevereiro. […]
Óleo e Gás
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 19 de janeiro, o resultado da consulta pública nº 77/2020, com o aprimoramento da proposta de alteração dos contratos de compra e venda de energia de usinas produtoras independentes (PIEs) de Manaus. O processo foi instaurado a partir de uma proposta da Amazonas Energia GT […]
Distribuição
A abertura da consulta pública que vai discutir a prorrogação da data limite do Plano de Universalização da Coelba foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 19 de janeiro. Os interessados terão de 25 de janeiro a 11 de março para enviarem as suas contribuições. A Coelba alegou dificuldades […]
Regulação
Nesta terça-feira, 19 de janeiro, teve início a primeira reunião pública ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2021, marcando a retomada do calendário da autarquia, com três diretores presentes: Sandoval Feitosa, Hélvio Guerra e Elisa Bastos. O discurso de abertura foi principalmente pautado no acesso e qualidade da energia elétrica dos consumidores, […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir ainda no primeiro trimestre deste ano a consulta pública que vai discutir o aprimoramento da segurança das operações do mercado livre, afirmou Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), durante webinário realizado pela Fundação Getúlio Vargas para discutir o avanço […]
Distribuição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional a obrigatoriedade de que os consumidores de energia elétrica do Amazonas sejam notificados previamente sobre vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, ajuizada pela […]
Mercado Livre
O aumento da vazão da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, vai reduzir a geração de energia do empreendimento, mas não vai ter efeitos nos preços de energia elétrica, segundo comunicado divulgado hoje pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao mercado. Belo Monte informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
Regulação
A crise provocada pela pandemia de covid-19 teve diversos efeitos no setor elétrico brasileiro, e a atuação célere da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi importante para lidar com os transtornos causados. Relatora dos processos relacionados à Conta-Covid e, de quebra, também de assuntos relevantes como a nova repactuação do GSF, a diretora Elisa […]
Distribuição
O reconhecimento ou não do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras nos últimos anos será determinante para as tarifas de energia em 2021. A avaliação é de Ana Carolina Ferreira, consultora de regulação e tarifas da Thymos Energia. “Estamos considerando colocar nas nossas premissas alguns itens que tendem a pressionar a tarifa para […]