Auditório Aneel

Regulação

Silveira critica modelo de agências reguladoras e fala em reformulação para sintonia com governo

O modelo utilizado para a criação das agências reguladora a partir de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, não possui a estrutura necessária para que as autarquias cumpram suas atribuições funcionais e legais, ou uma vinculação razoável com o formulador de política pública, sejam os ministros as quais estão vinculadas ou ao presidente da República. O tema foi abordado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19 de junho. O deputado federal Danilo Forte (União-CE), havia questionado Silveira sobre os embates públicos vivenciados nas últimas reuniões ordinárias da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os efeitos para o setor.

19.jun.24 às 16h20
Ministro promete veto em emendas para térmicas

Distribuição

Intervenção no Amazonas custaria até R$ 4 bilhões à União; MP foi 'no limite' para atrair sucessor

A Medida Provisória 1.232 de 2024, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia e condições adequadas para que a concessão supere os problemas financeiros e operacionais e passe a ser sustentável, foi desenhada “no limite para atrair o sucessor”, disse o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira nesta quarta-feira, 19 de junho, a deputados em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Isso porque, explicou o ministro, se não houver um interessado na concessão, o caminho alternativo é o da intervenção, o que custaria entre R$ 2,7 bilhões e R$ 4 bilhões para a União.

19.jun.24 às 13h34
Usina nuclear de Angra 3 em obras / Crédito: Eletronuclear (divulgação)

Geração

Eletronuclear rescinde contrato com consórcio para construção de Angra 3

A Eletronuclear rescindiu contrato com o Consórcio Ferreira Guedes - Matricial - Adtranz, que tinha como objetivo reiniciar a construção de Angra 3 e realizar as obras civis no âmbito do plano de aceleração da linha crítica da unidade. Segundo a Eletronuclear, o consórcio descumpriu “reiteradamente” cláusulas contratuais referentes à execução e ao cronograma da obra.

18.jun.24 às 11h48
Tarifas da RGE Sul são postergadas em dois meses; Aneel vai estudar diferimentos

Distribuição

Tarifas da RGE Sul são postergadas em dois meses; Aneel vai estudar diferimentos

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a postergação por dois meses do reajuste tarifário anual da RGE Sul, em razão dos danos causados pelas enchentes na sua área de concessão. A data de aniversário contratual da distribuidora é 19 de junho, portanto, os valores aprovados em 2023 serão válidos até 19 de agosto. O reajuste aprovado no ano passado conduziu a um efeito médio de 1,1% nas contas de cerca de 3,14 milhões de unidades consumidoras atendidas pela distribuidora, sendo de 3,72% para as atendidas na baixa tensão, e de -3,99% para a alta tensão.  

18.jun.24 às 10h15