Linhas de transmissão. Crédito: Ricardo Botelho (MME).

Transmissão

MME enquadra 22 projetos de transmissão em regime de incentivos 

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de 22 projetos de reforços e melhorias em instalações de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica. Os projetos são das empresas Copel; Linhas Macapá Transmissora; […]

08.nov.24 às 14h25
Planta Solar da Voltalia

Reidi

Liminar obriga governo a enquadrar pequena usina solar em regime incentivado

A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, em caráter sub judice, o enquadramento de uma usina solar de geração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto, cujo enquadramento foi autorizado pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) do […]

05.nov.24 às 12h23
Parque eólico/ Crédito: Governo da Bahia

Empresas

Mais de 1,7 GW em projetos de geração terão benefícios fiscais

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 1,72 GW em novos projetos de geração com biomassa, eólica, hídrica, térmica e solar fotovoltaica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13 e 14 […]

14.ago.24 às 10h38
Plenário do Senado Federal / Crédito: : Marcelo Camargo (EBC)

Congresso

Marco do hidrogênio é aprovado no Senado com destaque de emendas para votação em nova sessão

O plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, o PL 2.308/2023. Ficaram pendentes emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em sessão ainda a ser definida.

20.jun.24 às 08h53
Green energy with hand holding an environmental light bulb background

Congresso

Marco legal do hidrogênio vai para votação no plenário do Senado

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Na votação simbólica, os parlamentares também aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que significa que agora o texto segue para votação do plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas.

12.jun.24 às 14h37