MME
Silveira volta a criticar agências e diz que abertura do mercado foi injusta
“As agências reguladoras não podem confundir seu papel com formulador de política”, disse o ministro
Tag MME
Energia mais cara
Baterias ajudam empresas a arbitrarem energia nos EUA
As concessionárias de energia elétrica dos EUA estão aumentando o uso de baterias para armazenamento em períodos de preços baixos para...
Valoriza Regulação
Governo deve apresentar nova proposta para agências reguladoras em 11 de julho
Carta lida em reunião de diretoria da Aneel destaca que servidores não querem greve e pede valorização
Reservatórios
TCU vai fiscalizar plano de recuperação de hidrelétricas
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar uma auditoria operacional para avaliar o Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do Brasil (PRR).
Chuvas no RS
Aneel atende governo e suspende devolução de bônus de Itaipu
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a instrução do processo que definirá a distribuição do bônus de Itaipu aos consumidores, atendendo um pedido do governo, que avalia a utilização desses recursos em ações de mitigação da situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O saldo de 2023 foi positivo em cerca […]
Hidrogênio verde
Neoenergia investirá R$ 30 milhões em planta de hidrogênio verde no Brasil, diz MME
Planta servirá para abastecimento veicular e estará localizada em Brasília
Distribuidoras
Critérios 'desafiadores' de decreto geram preocupação em empresas
O Decreto 12.068, publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, com as diretrizes da prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, cria estabilidade regulatória e segurança jurídica para o segmento, mas trouxe elementos que geram preocupações ao setor, incluindo critérios desafiadores que demandarão mais investimentos e custos adicionais. A conclusão é da Associação […]
Distribuição
Renovação das distribuidoras tem metas de eficiência para eventos climáticos
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
Política energética
MME define diretrizes de renovação das concessões das distribuidoras
O governo deve publicar amanhã, 21 de junho, o decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, com exigências relacionadas à melhoria da qualidade do serviço prestado e critérios objetivos de descumprimento, que poderão levar à extinção dos contratos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concedeu […]
Mercado livre
Após suspender assembleia, CCEE ainda recebe indicações para conselho
O processo de indicação de nomes para composição do conselho de administração da CCEE segue aberto, depois que a entidade suspendeu a assembleia de agentes que tinha sido convocada para 25 de junho.
Economia e Política
Depois de Silveira falar em ‘readquirir refinarias’, CNPE revoga livre concorrência da atividade
Depois de uma terça-feira (16) de anúncios sobre as regras da política de preços da Petrobras, e na qual, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre readquirir refinarias vendidas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução revogando as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.
Conteúdo de Marca
Ministro de Minas e Energia e autoridades se reúnem em evento para tratar das prioridades do setor energético
A primeira edição do Fórum Brasileiros de Líderes em Energia vai contar com os principais agentes, do mercado e do poder público, para debater os temas urgentes do setor energético nacional. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estão entre as autoridades confirmadas no evento.
Destaques do Diário
André Pepitone retorna à diretoria de Itaipu Binacional; mais de 60 nomeações são feitas no MME
André Pepitone da Nóbrega foi reconduzido ao cargo de diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de maio. Pepitone havia sido exonerado do cargo em 27 de março, em edição extra do Diário Oficial, e o seu cargo deixado em vacância. Na data quatro nomes foram oficializados para assumir a Diretoria Executiva de Itaipu Binacional: como diretor Jurídico, Luiz Fernando Ferreira Delazari; Igor Gomes Rocha como diretor Administrativo; como diretor Técnico Executivo, Renato Soares Sacramento; e Carlos Carboni, no cargo de diretor de Coordenação.
Combustíveis
Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio
O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.
Combustíveis
Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio
O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.
Hídrica
MME abre consulta sobre para plano de recuperação dos reservatórios de hidrelétricas
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a consulta pública n° 150/2023, por meio da Portaria n°728/2023, para receber contribuições para o “Relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais” do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR).
Combustíveis
PPSA vai estudar viabilidade de priorizar abastecimento nacional de derivados de petróleo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Economia e Política
Silveira diz que fará mudança na política de preços da Petrobras; medida pode amortecer impactos internacionais
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que fará uma mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras, por meio da adoção de diretrizes baseadas no mercado nacional.
Destaques do Diário
Autorizações para exportação de energia para Argentina e Uruguai são postergadas até 30 de setembro
O Ministério de Minas e Energia (MME) fez alterações e incluiu um novo disposto na portaria n°418/2019, que estabelece as diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível destinada à Argentina e ao Uruguai, provenientes de termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Empresas
Petrobras seguirá desinvestimentos de ativos em fase de assinatura; conselho aprova nomeações
A Petrobras informou que durante reunião realizada nesta quarta-feira, 29 de março, o seu Conselho de Administração concluiu que a revisão dos processos de investimentos e desinvestimentos tem de ser realizada com base no plano estratégico da companhia, e que não incluirá os desinvestimentos de ativos já em fase de assinatura e fechamento de contratos.