A operacionalização de um novo empréstimo pelo setor elétrico para reduzir o déficit da Conta Bandeiras é uma das alternativas em estudo pelo governo federal para solucionar o desequilíbrio de caixa das distribuidoras, provocado pelo aumento dos custos de geração térmica para garantia de abastecimento durante a crise hídrica e os recursos arrecadados por meio do mecanismo das bandeiras tarifárias. Ainda não há, porém, uma solução definida até o momento.
As alternativas para mitigar o déficit da Conta Bandeiras foram discutidas em uma reunião interna realizada na última segunda-feira, 18 de outubro, pelo Ministério de Minas e Energia. A pasta tem uma nova reunião sobre o assunto com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), marcada para a próxima quinta-feira, 21 de outubro, em Brasília.
“Entendemos que essa [um novo empréstimo] é uma alternativa para exatamente conseguir diluir os valores. Sei que esta é uma alternativa que pode ser analisada”, afirmou o presidente da Abradee, Marcos Madureira, à MegaWhat. “Esperamos que nos próximos dias seja encontrada uma solução”, completou.
“Sabemos que temos um déficit que vem acumulando. Tivemos um aumento muito elevado nos próprios custos operacionais de algumas térmicas”, explicou Madureira, citando como exemplo o caso da termelétrica de Araucária (PR), a gás natural, cujo custo variável unitário (CVU), que era da ordem de R$ 1 mil megawatts-hora (MWh) hoje está em cerca de R$ 2.500/MWh.
De acordo com cálculos da MegaWhat Consultoria, o déficit projetado para a Conta Bandeiras ao fim deste ano é estimado em R$ 7,97 bilhões.
Em situação semelhante ocorrida em 2014, devido a uma severa crise hídrica e ainda sem o funcionamento do mecanismo de bandeiras tarifárias, a solução dada foi a realização de um empréstimo de R$ 21 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a um grupo de bancos. Os recursos foram repassados às distribuidoras para a cobertura das despesas com a geração termelétrica. O pagamento do empréstimo foi feito em parcelas por meio da Conta-ACR, cobrada dos consumidores por meio das tarifas de energia.
