No primeiro trimestre de 2023, quatro novos projetos de energia eólica offshore entraram na lista de pedidos de licenciamento do Ibama, adicionando mais 6,4 GW. Com os novos pedidos, o instituto totaliza 74 parques, com 12.508 aerogeradores e uma soma 182.988 MW de capacidade instalada para análise de licenciamento ambiental.
Os novos pedidos, realizados entre janeiro e março deste ano, estão localizados nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A nova potência é semelhante à registrada em todo o segundo semestre de 2022, quando quatro projetos, somando cerca de 6 GW, solicitaram licenciamento.
No Rio Grande do Norte, o Senai-RN pediu licenciamento para um sítio de testes com dois aerogeradores, de 7 MW e 15 MW. Ainda na casa dos MW, o estado do Maranhão também possui um projeto, de 720 MW, denominada de Humberto de Campos. São previstos 12 aerogeradores, de 60 MW cada.
O maior projeto em capacidade instalada entre os quatro novos pedidos é o da usina Ibi Offshore, no Rio Grande do Sul, que soma 1,96 GW. No Espírito Santo, o licenciamento foi requerido para a Vitória Offshore, de 1,2 GW.
Dos 74 pedidos de licenciamento, 24 contam com áreas sobrepostas a outros polígonos. Os estados do Ceará e Rio Grande do Sul lideram no número de projetos e potência, somando 45 usinas e mais de 114 GW (62,3% do total de pedidos)
O Ibama recebe e divulga os pedidos de licenciamento ambiental, mas o avanço dos projetos não depende do instituto, e sim da regulação da atividade, ainda nas mãos do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em outubro de 2022, foram publicadas portarias definindo regras para o uso das áreas marítimas para geração de energia elétrica e criando um portal único de gestão do uso das áreas offshore. A programação dos leilões de cessão de áreas vai considerar o planejamento da expansão da geração de energia e o potencial energético estimado para cada prisma. Ainda serão publicadas diretrizes para os certames, que serão feitos pela Aneel.
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