Silveira volta a defender reestatização de refinarias da Petrobras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender nesta quarta-feira, 27 de setembro, que a Petrobras avalie a recompra de quatro refinarias privatizadas. Silveira conversou com jornalistas após cerimônia de assinatura de contratos de concessão do leilão de transmissão de junho deste ano.
“A Petrobras deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que, dentro das regras do mercado, porque nós queremos respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, ela possa readquirir essas refinarias e fazer do Brasil um país seguro na questão de suprimento e de melhores preços”, disse o ministro.
Ao todo, oito refinarias foram enquadradas na estratégia de alocação do capital da Petrobras, por meio de compromisso firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019, para a abertura do mercado de refino no Brasil.
Silveira tem defendido publicamente a reestatização das refinarias desde que a estatal anunciou as novas regras da política de preços, em maio deste ano. Após as falas do ministro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou resolução revogando as diretrizes sobre a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.
No mesmo período, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que ia conversar com o Cade para rever a comercialização das unidades, já que, segundo ele, o acordo com o Conselho não foi motivado por concentração, mas sim, por decisão da própria empresa no período.
Até o momento, a Petrobras fechou a venda da unidade RLAM (atual Refinaria de Mataripe), localizada na Bahia; da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus; da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná; e da refinaria Lubnor, no Ceará.
No início de setembro, o ministro de Minas e Energia defendeu a recompra da RLAM, sob o argumento que a reestatização iria garantir segurança energética do país.
Cortes Russos
Após a assinatura, o ministro afirmou aos jornalistas que está tranquilo em relação a um possível desabastecimento de diesel no Brasil, após a Rússia suspender a exportação global do combustível e de gasolina, no médio e curto prazo.
“O Brasil não é autossustentável na produção de diesel, mas é muito perto de ser. Nós importamos em torno de 20% do diesel consumido no país e temos a maior tranquilidade no momento, mas o ministério trabalha de forma incansável para garantir o suprimento de combustíveis e energia elétrica para o país”, disse Silveira.
Com esse percentual de importação, a notícia da suspensão gerou preocupações no mercado, uma vez que a Rússia é o maior fornecedor externo de diesel para o Brasil, o que pode elevar o preço do produto no país.
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Apagão de agosto
Em relação à minuta do Relatório de Análise de Perturbação (RAP), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sobre o evento de 15 de agosto, Silveira destacou que o documento tem “credibilidade, por ser técnico, mas que, por determinação do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE), a Polícia Federal continuará com o inquérito até o final.
“As ações da Polícia Federal, como uma polícia republicana e independente, elas só são concluídas quando a autoridade policial que preside o inquérito acha que tem elementos suficientes para concluir o seu trabalho”, destacou.
Horário de verão
Ainda na coletiva, o ministro disse que, por enquanto, não existem motivos para retomar o horário de verão em 2023, visto que os reservatórios das hidrelétricas estão nas melhores condições de armazenamento dos últimos dez anos.
Por meio de nota, a pasta já havia descartado a possibilidade de o governo voltar, até o momento, com o horário de verão, com base na avaliação de seus técnicos.