Regulação

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Amazonas Energia fica sem RTE por custos de mudança tributária, mas tem conta de luz revista em 4,38%

Distribuição

Amazonas Energia fica sem RTE por custos de mudança tributária, mas tem conta de luz revista em 4,38%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um pedido da Amazonas Energia para realizar um reajuste tarifário extraordinário (RTE), mas, na sequência, aprovou o reajuste anual da tarifa da distribuidora de energia, com efeito médio de 4,38% nas contas de luz, sendo 5,71% para alta tensão e 3,74% na baixa tensão. A aplicação do reajuste vale a partir de hoje, 1º de novembro, mas está sujeito à comprovação do adimplemento da concessionária em relação às obrigações intrassetoriais. Será necessário um despacho específico da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel autorizando sua aplicação.

Edital do leilão de transmissão é aprovado com ajustes em quatro dos seis lotes

Leilões

Edital do leilão de transmissão é aprovado com ajustes em quatro dos seis lotes

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 1º de novembro, em reunião extraordinária, o edital do leilão de transmissão marcado para 16 de dezembro deste ano, que vai contar com R$ 3,5 bilhões de investimentos. O montante é superior aprovado na minuta do edital, pois inclui o valor de indenização à Enel Cien em relação ao lote 5, após manifestação das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Aneel vai fazer audiência pública em 04/11 para discutir agenda regulatória do próximo biênio

Regulação

Aneel vai fazer audiência pública em 04/11 para discutir agenda regulatória do próximo biênio

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu realizar uma audiência pública em 4 de novembro para debater com a sociedade Agenda Regulatória da entidade para o biênio 2023/2024, que inclui propostas para aprimorar a segurança do mercado livre, a modernização das tarifas de transmissão e de distribuição, a inserção de fontes renováveis no sistema e a eficiência na operação do sistema.

Aneel abre consulta pública e estima que GD custará R$ 5,4 bi aos consumidores em 2023

Consumo

Aneel abre consulta pública e estima que GD custará R$ 5,4 bi aos consumidores em 2023

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 27 de outubro e 12 de dezembro, para discutir a regulamentação dos aspectos econômicos da Lei 14.300, mais conhecida como marco legal da geração distribuída. Entre os pontos da consulta, está a alocação dos custos tarifários decorrentes dos subsídios aos beneficiados da GD, incluindo a criação de uma nova cota para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a CDE GD, que será paga apenas pelos consumidores cativos. Os técnicos da Aneel estimam que os subsídios da GD somem R$ 5,4 bilhões...

Marco legal da eólica offshore pode ser aprovado pelo Congresso ainda em 2022, diz Jean Paul Prates

Congresso

Marco legal da eólica offshore pode ser aprovado pelo Congresso ainda em 2022, diz Jean Paul Prates

O Projeto de Lei (PL 576/2021), que estabelece um marco regulatório para a geração eólica offshore, pode ser aprovado pelo Congresso ainda em 2022, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do texto aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. "Vamos trabalhar pra finalizar a aprovação do marco de offshore na Câmara", disse o senador, em conversa com jornalistas durante passagem pelo Brazil Windpower, organizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o Canal Energia e o Global Wind  Energy Council (GWEC).

Âmbar e KPS fazem pedidos e Aneel adia desfecho de imbróglio sobre usinas do PCS

Empresas

Âmbar e KPS fazem pedidos e Aneel adia desfecho de imbróglio sobre usinas do PCS

A aguardada análise dos pedidos de excludente de responsabilidade pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) das maiores termelétricas contratadas no leilão emergencial de outubro do ano passado foi retirada da pauta da reunião ordinária dessa terça-feira, 11 de outubro. Estavam na pauta os pedidos de excludente de responsabilidade apresentados pela Karpowership Brasil […]

Diretoria da Aneel cumpre liminar e abre CP para discutir reajuste tarifário da Light

Distribuição

Diretoria da Aneel cumpre liminar e abre CP para discutir reajuste tarifário da Light

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir a revisão tarifária extraordinária da Light, que pode resultar numa redução média de 5,89% na tarifa da distribuidora, em cumprimento à Lei 14.385/2022, relativa à devolução de créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. A consulta pública, que ficará aberta entre 13 de outubro e 28 de novembro de 2022, precisou ser aberta em cumprimento à decisão judicial obtida pela Light, que exigiu o procedimento antes da redução tarifária.

Redução no preço do gás natural é positiva e chegará ao consumidor final, aponta Abegás

Combustíveis

Redução no preço do gás natural é positiva e chegará ao consumidor final, aponta Abegás

A Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) divulgou comunicado em que aponta como positivo o anúncio da Petrobras de que vai reduzir o preço do gás natural vendido às distribuidoras, na atualização dos contratos trimestrais, a partir de 1º de novembro de 2022. Segundo a associação, as distribuidoras de gás canalizado repassam integralmente […]