Greve
O Governo Federal e o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se reuniram nesta quinta-feira, 15 de agosto, para a sexta mesa de negociação em relação aos pleitos de valorização de carreira dos servidores. A nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aumenta o reajuste […]
Destaques do Diário
Confira alguns dos destaques do Diário Oficial da União (DOU)
Modernização do sistema
Contribuições podem ser enviadas até o dia 12 de novembro
Empresas
A reformulação do setor elétrico prometida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve manter o equilíbrio financeiro de contratos das distribuidoras, assim como o modelo de distribuição via sistemas de tarifas por incentivos. A afirmação foi feita pelo diretor de Regulação e Mercado da Equatorial, Cristiano Logrado, durante apresentação dos resultados do segundo trimestre realizada nesta […]
Leilões
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 14 de agosto, o edital do segundo leilão de transmissão do ano, marcado para 27 de setembro, e recomendou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalie se há necessidade de formalizar, por meio de estudos detalhados ou análise de impacto regulatório, a realização de […]
Transição energética
Roadmap deve ser apresentado na Reunião Ministerial de Transições Energéticas do G20, em outubro
Regulação
A cobrança parcial da tarifa fio dos consumidores com geração distribuída (GD) da área de concessão da Equatorial Piauí, nos termos da Lei 14.300, virou assunto na reunião ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 13 de agosto. O diretor Fernando Mosna pediu a palavra para criticar a distribuidora, que notificou judicialmente […]
Política energética
Segundo ministro Alexandre Silveira, texto será apresentado em setembro e pode ter discussão facilitada com financiamento ao setor
Na Câmara dos Deputados
Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro também voltou a criticar agências reguladoras e comentou sobre Eletronuclear e securitização da CDE da Eletrobras
Conta de luz
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou o pedido da RGE Sul, da CPFL, e aprovou um reajuste tarifário zero para a distribuidora, que teve sua área de concessão afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio. Os valores que seriam cobrados no reajuste tarifário serão diferidos e recompostos nos […]
Mercado
Recomendação da área técnica abre caminho para eleição de novo conselho da entidade, mas ainda depende da aprovação dos diretores da agência reguladora.
MP 1.212
Os recursos usados para quitar as contas Covid e Escassez Hídrica, anunciados pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 1.212, vai trazer “alívios pontuais’, mas podem gerar aumentos na conta de luz dos consumidores pelos próximos 30 anos, devido ao desconto na tarifa pelo uso da rede concedido aos projetos renováveis, afirma o Instituto Acende Brasil. Com […]
Mercado livre
A Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preparou uma proposta para solucionar o problema de abuso de poder no mercado de energia, e vai submeter a discussão a uma tomada de subsídios em breve, disse Ricardo Tili, diretor da Aneel, ao participar do evento Lefosse […]
Regulação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para reformular o setor elétrico até o final de setembro, aumentando em um mês o prazo inicial estipulado por ele. Segundo o ministro, a postergação aconteceu dada a natureza estruturante do projeto, que “enfrenta […]
Paralisação
Proposta foi recusada por 99% dos votantes; servidores aprovaram uma nova paralisação geral, de 72h, entre os dias 12 e 14 de agosto.
Reestrutura
O Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) convocou todos os membros da categoria para mobilização técnica, a ser cumprida a partir do dia 8 de agosto. A ação foi motivada pela insatisfação sobre o andamento da mesa de negociações com o governo por uma reestruturação da carreira, sendo similar a dos funcionários […]
Geração e armazenamento
Sem novos projetos para grandes hidrelétricas, Brasil pode dar novos usos às plantas existentes; fonte é a principal geradora na matriz elétrica do país
Armazenamento
Soluções para armazenamento, como baterias ou hídricas reversíveis, poderiam reduzir curtailment de renováveis e melhorar atendimento na ponta da carga
Regulação
Agência selecionou dez temas prioritários, que são colocados para avaliação do mercado em tomada de subsídio até 26 de agosto
Distribuidoras
A tarifa da Equatorial Pará terá reajuste anual de -3,56% a partir de 7 de agosto, sendo -7,24% para consumidores de alta tensão e -2,66% para baixa tensão. O consumidor residencial, classificado como B1, terá redução de 2,63% na conta de luz. As novas tarifas foram aprovadas nesta terça-feira, 6 de agosto, pela diretoria da […]