Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 109,44 MW das fontes eólica e solar para início de operação comercial no país. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União.
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O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Chesf e de Furnas Centrais Elétricas, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que dá incentivos fiscais, para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Equatorial Transmissora 8 e da Chesf. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as cotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica até o dia 10 de janeiro de 2023, com repasse tarifário nas tarifas de uso do serviço de distribuição (Tusd).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG2 a UG7 e UG9 a UG12, somando 202,2 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 01, e as UG1, UG2 e UG4, num total de 54,24 MW, da UTE Porsud II. As usinas, localizadas no município carioca de Itaguaí, são de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foram contratadas por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
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A planta de biogás Costa Pinto, da Raízen, localizada no município paulista de Piracicaba, recebeu incentivo fiscal do Ministério de Minas e Energia (MME), com seu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Enercom a implantar e explorar as UFVs Cerrado I a Cerrado III, somando 150 MW, e as UFVs São Mateus I a São Mateus X, num total de 500 MW. Ambos os parques solares estão situados no estado de Goiás, nas cidades de Barro Alto e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras UG5 a UG8, somando 22 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 04. A usina, localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí, é de titularidade da Enel Green Power. A agência ainda liberou a unidade geradora 2, de 5,5 MW, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,6 MW de usinas da Neoenergia e da Omega Energia para início de operação comercial, além de outros 67,9 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 13 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Neoenergia, foi liberada a operação comercial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 125,137 MW das fontes eólica, hidrelétrica e a óleo diesel para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 3 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG9 das eólicas Ventos de São […]
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O Ministério de Minas e Energia definiu os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades de termelétricas a gás natural para participação no leilão de contratação de energia de reserva, marcado para o dia 30 de setembro. O certame foi estabelecido pela lei nº 14.182/2021, de privatização da Eletrobras, e que determinou a obrigação de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Comerc Comercializadora de Energia Elétrica a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. A autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2022 e toda energia deve ser destinado ao mercado de curto prazo brasileiro. Com relação às atividades realizadas com […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 21 novos projetos de geração de energia solar fotovoltaica da Tradener em Minas Gerais. Os empreendimentos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que concede isenção fiscal para máquinas e equipamentos adquiridos para construção dos empreendimentos. Foram aprovados […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou dois novos produtores independentes de energia elétrica para implantação de projetos em ciclo combinado, utilizando gás natural como combustível principal. As portarias que autorizam as empresas sob o regime foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 de julho, no Diário Oficial da União. A Beta Produtora de […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração solar fotovoltaica e de um projeto transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos da Sertão Brasil Energia Solar para as […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos foram para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial de quatro usinas solares fotovoltaicas na Bahia, que passam a ter plena operação a partir desta terça-feira, 24 de agosto, segundo despachos publicados no Diário Oficial da União. Somando um total de 190,47 MW de potência instalada, foram liberadas para plena operação […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de GN ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a portaria, publicada nesta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário […]