Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia definiu os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades de termelétricas a gás natural para participação no leilão de contratação de energia de reserva, marcado para o dia 30 de setembro. O certame foi estabelecido pela lei nº 14.182/2021, de privatização da Eletrobras, e que determinou a obrigação de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Comerc Comercializadora de Energia Elétrica a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. A autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2022 e toda energia deve ser destinado ao mercado de curto prazo brasileiro. Com relação às atividades realizadas com […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 21 novos projetos de geração de energia solar fotovoltaica da Tradener em Minas Gerais. Os empreendimentos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que concede isenção fiscal para máquinas e equipamentos adquiridos para construção dos empreendimentos. Foram aprovados […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou dois novos produtores independentes de energia elétrica para implantação de projetos em ciclo combinado, utilizando gás natural como combustível principal. As portarias que autorizam as empresas sob o regime foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 de julho, no Diário Oficial da União. A Beta Produtora de […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração solar fotovoltaica e de um projeto transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos da Sertão Brasil Energia Solar para as […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos foram para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial de quatro usinas solares fotovoltaicas na Bahia, que passam a ter plena operação a partir desta terça-feira, 24 de agosto, segundo despachos publicados no Diário Oficial da União. Somando um total de 190,47 MW de potência instalada, foram liberadas para plena operação […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de GN ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a portaria, publicada nesta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou projetos de geração e transmissão para recebimento de incentivos fiscais durante a fase de construção. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), foram enquadradas duas obras de transmissão e uma de geração a biomassa, enquanto no regime prioritário, o incentivo será dado a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 2,226 MW para início de operação comercial nos estados do Pará e Pernambuco. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 2 de agosto, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras 12, de 0,8 MW, da termelétrica a óleo diesel […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou dois novos projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta sexta-feira, 30 de julho, do Diário Oficial da União. Foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica da hidrelétrica Fartura, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o início de operação comercial de duas eólicas e uma termelétrica no Nordeste, somando 45,9 MW de potência ao sistema. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 29 de julho, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 11 projetos para recebimento de incentivos fiscais, os quais estão divididos em projetos de infraestrutura de distribuição e transmissão de energia, além de novas centrais geradoras fotovoltaicas. As portarias constam na edição desta quarta-feira, 21 de julho, do Diário Oficial da União. Como prioritário e enquadrado no […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de três projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta segunda-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. Foi aprovado o enquadramento do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, designou os integrantes do grupo de trabalho sobre segurança cibernética no setor elétrico que vão tratar de aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica. O grupo terá 60 dias para submeter relatório final ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que poderão ser […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético enquadrou projetos de energia solar fotovoltaica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), num total de 240,5 MW. As usinas são enquadradas no regime de produção independente de energia elétrica e estão localizadas nos estados da Bahia Rio Grande do Norte. Na Bahia, em […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas da Voltalia Energia. As portarias com os enquadramentos foram publicadas na edição desta segunda-feira, 7 de junho, no Diário Oficial da União. As eólicas Pedra Pintada I a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas na Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, num total de 792,63 MW de potência instalada sob o regime de produção independente de energia elétrica. Na Bahia, o DRO foi para as UFVs Tucano 09 a Tucano 19, […]
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Cinco usinas solares fotovoltaicas do Complexo Jaíba, que serão instaladas na cidade de mesmo nome, no estado de Minas Gerais, pela Canadian Solar, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias com o enquadramento foram publicadas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético na edição desta segunda-feira, 31 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de eólicas nos estados da Bahia e Ceará. Os despachos com as autorizações constam no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de maio. As seis unidades geradoras da eólica Babilônia B foram liberadas para geração. A usina da Rio Energy […]