Diesel
A Refinaria de Mataripe (antiga RLAM), na Bahia, iniciou nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, a produção e comercialização do óleo diesel marítimo (ODM). Operada pela Acelen, a unidade deve fabricar cerca de 15 milhões de litros do ODM por mês.
Consumo
A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve apresentar alta entre 11 e 17 de fevereiro, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).
Empresas
A AES Brasil e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGas-ER), do Senai, iniciarão nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, a primeira especialização técnica para mulheres com foco em manutenção e operação de parques eólicos, no Rio Grande do Norte. O objetivo da ação é ampliar a participação feminina e buscar mais igualdade de gênero no setor.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das oito unidades geradoras da eólica Assuará 4 IV. Com isso, a usina da Omega Energia poderá gerar 36 MW de capacidade instalada na cidade de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Consumo
A decisão cautelar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por 11 estados e pelo Distrito Federal entendendo como inconstitucional a exclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (Tust e Tusd) da base do cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica gera insegurança jurídica para o mercado de energia. A avaliação é de Raphael Gomes, sócio do Lefosse Advogados e head da área de Energia e Recursos Naturais do escritório. A insegurança jurídica é um dos três aspectos preocupantes com relação à decisão, na visão do especialista. Os outros dois são a questão legal e o aspecto processual jurídico. Com relação ao aspecto legal, Gomes ressalta que a lei complementar que trata do assunto deixa claro que a transmissão e a distribuição de energia são um serviço, ou seja, o serviço de levar a energia gerada pelas usinas para a utilização pelos consumidores. “E por ser um serviço, não teria ICMS, que é um tributo próprio da circulação de produtos”, disse ele. Com relação ao aspecto processual jurídico, o sócio do Lefosse Advogados lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui jurisprudência sobre a questão e está no meio de um julgamento que está se delineando para uma decisão favorável aos consumidores, ou seja, de que não haveria ICMS na TUST e TUSD. “Mais do que isso: o próprio STF já havia se manifestado no sentido de que a questão não era constitucional. A questão era legal e, por ser legal, é o STJ que deveria julgar a matéria”, completou. No caso da insegurança jurídica, o especialista ressalta que há um efeito imediato de aumento do custo da energia para o consumidor, “seja por meio do aumento de sua conta de energia, seja pelo efeito em cascata que ele sentirá em razão do aumento dos preços de serviços e produtos”. Além disso, ele acrescenta que o fato de a decisão contrariar texto expresso de uma Lei Complementar e a jurisprudência do STJ amplia o aumento da percepção da insegurança jurídica no Brasil. “Quando você aumenta a insegurança jurídica num país, sobem os custos de transação, de investimentos”, afirmou Gomes.
Empresas
A gestora de recursos Pátria Investimentos anunciou nesta segunda-feira 13 de fevereiro, o início da operação da Élis Energia, plataforma de energia renovável que desenvolve e opera projetos solares de geração distribuída no Brasil. Com investimentos projetados de até US$ 120 milhões, o fundo deseja ampliar sua participação no setor, visto seu crescimento no mercado brasileiro.
Empresas
A Cemig Geração e Transmissão foi condenada a pagar R$ 654 milhões após sentença arbitral envolvendo os fundos de pensão complementar que participam da estrutura de investimentos na hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, Rondônia. A usina tem composição acionária de Furnas (72,4%), Caixa FIP (9,5%), Novonor Energia (antiga Odebrecht), com 8,6%, Saag Investimentos (5,1%) e Cemig GT (4,4%).
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, designou Isis Bezerra Cavalcanti para ocupar o cargo de coordenadora da Secretaria-Executiva. A decisão ocorre enquanto o mercado espera uma definição do nome do secretário-executivo da pasta. As primeiras nomeações para as secretarias do ministério ocorreram na última semana.
Empresas
A BlackRock, uma das maiores gestoras de recursos do mundo, ampliou sua participação na Energisa para 5,026% do total de ações preferenciais emitidas pela companhia, informou a elétrica na última sexta-feira, 10 de fevereiro. A Energisa é controlada pela família Botelho, que possui 27,52% do capital social da empresa. Outro acionista importante é o fundo Samambaia, do empresário Ronaldo Cezar Coelho, com 12,74%. Coelho e BlackRock também são dois dos principais acionistas da Light. O fundo do empresário possui 20,01% de participação na elétrica fluminense, enquanto a gestora detém 9,29% da empresa.
Empresas
O presidente Lula tem reuniões previstas com os presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, e da Shell, Wael Sawan, e com o ministro de Minas e Energia, na tarde desta segunda-feira, 13 de fevereiro. As pautas dos encontros não foram reveladas. Com relação ao ministro de Minas e Energia, o encontro ocorre em meio à pressão de apoiadores do governo pela
Destaques do Diário
Na posição de presidente da República, o vice-presidente Geraldo Alckmin publicou o decreto nº 11.142 sobre as disposições do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que é o órgão de assessoramento imediato ao presidente da República no estabelecimento e no acompanhamento das ações do programa. Caberá ao conselho opinar, previamente à deliberação da presidência, quanto às propostas dos órgãos ou das entidades competentes, sobre as matérias de políticas federais de longo prazo para o investimento por meio de parcerias em empreendimentos públicos federais de infraestrutura e para a desestatização; de fomento às parcerias em empreendimentos públicos de infraestrutura dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, bem como de obras e os serviços de engenharia de interesse estratégico.
MinutoMega
O presidente Lula reúne-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em meio aos apelos de apoiadores do governo pela reestatização da Eletrobras e os planos para aliviar o custo da energia para os consumidores. O jornalista Rodrigo Polito explica o assunto e comenta as expectativas para os encontros de Lula com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e da Shell, Wael Sawan. Confira:
Empresas
O Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nomeou Angela Livino como presidente interina da entidade. A executiva assumirá o cargo até a posse do novo presidente pelo Conselho de Administração, sem prejuízo das suas atribuições como diretora. Angela Livino e Heloisa Borges, diretora de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, foram as primeiras mulheres na diretoria da EPE.
MegaExpresso
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm uma discussão de bilhões de reais para resolver logo após o Carnaval. Eles vão tratar da cobrança de ICMS sobre as contas de luz: se as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica compõem ou não a base de cálculo […]
MegaExpresso
À medida que a Europa deixa de depender do gás natural da Rússia, a região agora quer tornar a energia solar sua principal fonte de eletricidade até 2030. Um desafio será conseguir isso sem acabar ficando dependente da China nessa área. As empresas chinesas controlam hoje 80% da cadeia de suprimento mundial do setor de […]
MegaExpresso
O site do Valor Econômico traz hoje (11/2) uma análise a respeito do anúncio conjunto feito ontem (10/2), de que os Estados Unidos irão participar do Fundo Amazônia. De acordo com essa análise, possivelmente para o final do mês, quando se espera a visita ao Brasil de John Kerry, o enviado especial de clima da […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que os estados voltem a cobrar o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. A decisão foi proferida em caráter liminar. O julgamento […]
Vídeos
Transição energética, mudança climática, desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono. Esses são exemplos de pautas destacadas pelo governo Lula em sua agenda estratégica de início de mandato, dentro da qual o setor elétrico terá grande destaque. No Energy Report de janeiro de 2023, a PSR fez seu tradicional comentário sobre os temas que devem […]
Negócios
Ao longo de 2022, cerca de 167 corporações globais assinaram contratos de longo prazo (PPAs) para garantir 36,7 GW de energia renovável para suas operações, aumento de 18% em relação ao ano anterior. O dado consta no relatório de Perspectivas do Mercado Corporativo de Energia, da BloombergNEF (BNEF), divulgado nesta sexta-feira, 9 de fevereiro.
Empresas
O governo do Espírito Santo publicou nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, o edital de privatização da Companhia de Gás do Espírito Santo (ESGás). Serão alienadas 100% das ações da companhia através de oferta de lote único, no valor de R$ 1,326 bilhão.