Camila Maia

Usina solar da Atlas Renewable Energy em Juazeiro

Empresas

Engie paga R$ 3,2 bi e leva parques solares fotovoltaicos operacionais da Atlas

A Engie Brasil Energia informou que fechou um acordo para comprar cinco parques de geração solar fotovoltaica da Atlas Renewable no Brasil, somando 545 MW em operação, por cerca de R$ 3,24 bilhões. O montante está dividido entre o preço de até R$ 2,269 bilhões, a ser pago ao GIP Helios II, fundo que detém a Atlas, além de R$ 971 milhões em dívidas que serão assumidas pelo novo dono. O banco Santander assessorou a transação do lado da Engie, enquanto o BTG Pactual ficou com o GIP.

Geração

Com usinas do rio Madeira operando, ONS dispensa despacho térmico adicional na região

As termelétricas Termo Norte I e II, que somam 413 MW MW de potência, não estão em operação neste momento. Durante a reunião do Programa Mensal da Operação (PMO), o Operador Nacional do Sistema Elétrico disse que a situação atual, com geração parcial das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), o abastecimento dos estados de Rondônia e Acre está seguro, mas diariamente é avaliada a necessidade de complementação com termelétricas.

Geração

Ocorrência em linha de Itaipu e frustração da geração eólica levam a despacho de termelétricas

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) intensificou o despacho de termelétricas fora da programação na quarta-feira, 25 de outubro, por conta da frustração da geração eólica no Nordeste em relação ao programado e pelo desligamento de uma linha de transmissão que envia energia da hidrelétrica de Itaipu ao Sudeste. A previsão de retorno da linha é amanhã, 27 de outubro. As informações foram divulgadas durante o primeiro dia da reunião do Programa Mensal da Operação (PMO).

Leilões

Único leilão de geração de 2023 será em dezembro

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão A-1 e A-2, previsto para acontecer em 1º de dezembro de 2023, com a finalidade de contratar energia de empreendimentos de geração existente, de qualquer fonte, com início de suprimento em 2024 e 2025.

Planejamento

Decreto que revoga decisão da Aneel sobre sinal locacional avança no Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou ontem, 24 de outubro, o projeto de decreto legislativo (PDL) 365/2022, que revoga duas resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a intensificação do sinal locacional sobre a tarifa de transmissão.

Distribuição

Tarifa da Roraima Energia deve recuar 0,58% após revisão periódica

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a revisão tarifária periódica da Roraima Energia, com uma proposta que terá impacto de -0,58% na tarifa da concessionária, em média. Para a alta tensão, o efeito será de 2,6%, enquanto a baixa tensão terá efeito de -1,38% na conta de luz.

Empresas

Aneel aprova agenda regulatória e aprimoramento de regras do varejista pode ficar para 2024

O aprimoramento das regras do comercializador varejista, figura fundamental para a abertura do mercado livre para todos os consumidores de alta tensão a partir de janeiro de 2024, deve ficar para o início do próximo ano. O assunto é o primeiro item da agenda regulatória do biênio 2024/2025, cuja minuta foi aprovada nesta terça-feira, 24 de outubro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Planejamento

Estudo indica redução gradual da tarifa de energia no Norte e Nordeste com sinal locacional

A intensificação do sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ano passado e implementada gradualmente a partir de 2023, deve chegar a uma redução média de 2,6% na tarifa fio da região Nordeste até o ciclo 2027/2028, segundo cálculos de um estudo feito pela TR Soluções e pela Marangon Consultoria & Engenharia. Na região Sudeste, por sua vez, a tarifa fio deve subir 1,37%, e no Sul o crescimento médio deve ser de 2,12%.

Mercado Livre

Agentes discutem remuneração e regras da medição na regulamentação do comercializador varejista

A regulamentação do comercializador varejista, figura que vai ganhar importância com a abertura do mercado livre de energia para a alta tensão em 2024, vai passar pelo papel da distribuidora na medição desses consumidores, e sobre as exigências dessas empresas para executar o serviço.

Regulação

TCU deve retomar processo que pode antecipar fim de mandato na Aneel

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve retomar nesta quarta-feira, 25 de outubro, a discussão sobre um processo que pode ter, como uma de suas consequências, a antecipação do fim do mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Leilões

Aneel aplica multa milionária contra Consórcio Gênesis, do leilão de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar multa de R$ 34,162 milhões ao Consórcio Gênesis, que venceu dois lotes do leilão de transmissão de junho deste ano, mas não foi habilitado por problemas nos documentos entregues. Segundo despacho do presidente da Comissão Permanente de Leilões da Aneel, Ivo Sechi Nazareno, além da multa, as empresas The Best Car Transportes de Cargas Nacionais e Internacionais e Entec Empreendimentos, ficarão impedidas de participar de leilões e de contratar ou receber outorga da Aneel por dois anos.

Mercado Livre

CCEE se prepara para período sombra do monitoramento prudencial e inicia plantões de dúvidas com agentes

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está pronta para iniciar o período sombra do monitoramento prudencial de agentes em 1º de novembro. Segundo Eduardo Rossi, conselheiro da CCEE responsável pela frente de segurança de mercado, uma das iniciativas para melhorar o entendimento dos agentes sobre o envio dos dados envolve plantões semanais quando especialistas vão tirar as dúvidas do mercado.

Mercado energético

Possível mudança para preço por oferta passará por ampla discussão no setor elétrico

A eventual adoção de preços por oferta no mercado de energia brasileiro é complexa e, para ser bem-sucedida, precisa passar por um período de transição com transparência e ampla discussão com a sociedade. Essa é a avaliação de especialistas que participaram nesta quarta-feira, 18 de outubro, de um evento realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela PSR, que foi contratada pela entidade para liderar o debate sobre a formação do preço de energia no Brasil.

Planejamento

Orçamento da CDE de 2024 preocupa Aneel, diz Sandoval Feitosa

Os custos suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo setorial pago por quase todos os consumidores de energia, tendem a continuar crescendo, uma vez que seus itens estão todos em expansão, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Inovação

Aneel prevê neutralidade tecnológica em discussão sobre armazenamento de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para receber contribuições a respeito do aprimoramento das regras para armazenamento de energia. A proposta, que ficará em consulta entre os dias 19 de outubro e 18 de dezembro, prevê a neutralidade tecnológica, mas aborda de forma específica as hidrelétricas reversíveis como uma alternativa para o armazenamento. A partir dessa consulta pública, será elaborado um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que ainda será discutido em nova consulta, para apenas então a Aneel aprovar uma nova resolução normativa sobre o tema.

Leilões

Âmbar vai pagar multa e alongar contrato de termelétrica em acordo com o TCU sobre o PCS

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar até o fim de outubro sobre um acordo que vai permitir que a Âmbar Energia, do grupo J&F, disponibilize a termelétrica Mário Covas, de 480 MW de potência, para cumprir o contrato do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS). A MegaWhat apurou que, no acordo, a usina passará a ter um contrato de flexibilidade, recebendo uma receita fixa pela sua disponibilidade, mas só vai gerar quando necessário. O contrato será ainda alongado dos 44 meses previstos no PCS para sete anos, mantendo a mesma receita total a ser recebida pela companhia, o que vai diluir o custo pago pelos consumidores a cada mês.

Eólica

Justiça nega liminar sobre constrained-off para eólicas e solares

A Justiça negou em primeira instância uma liminar defendida pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) e pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exigindo compensação por eventos de constrained-off por restrição de operação.

Geração

Encargo de reserva de setembro já reflete acordo do TCU com usinas do BTG

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que a partir da apuração da energia de reserva de setembro estão sendo contemplados os efeitos da solução consensual aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre três usinas pertencentes ao BTG Pactual vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em outubro de 2021, em meio à crise hídrica daquele ano.

Micro e minigeração distribuída

Sob júdice, MME aprova primeiro enquadramento de GD no Reidi

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o primeiro enquadramento de um projeto de geração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), benefício previsto pela Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022, mas ainda não regulamentado. O projeto da Oasis Solar Central conseguiu o enquadramento sob júdice, devido a um processo movido na Justiça contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Empresas

Light pede prorrogação por 180 dias de prazo da recuperação judicial

A Light pediu à Justiça a prorrogação por mais 180 dias do "stay period", prazo no qual ficam suspensas as ações e execuções contra a empresa, que está em recuperação judicial desde maio. O primeiro período de 180 dias termina em 12 de outubro, próxima quinta-feira.