Planejamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27 de março, que o mundo precisa repensar a globalização sob uma ótica sustentável, englobando assuntos sociais, ambientais e econômicos.
Planejamento
Com a presidência do G20 este ano a sede da COP 30, em 2025, o Brasil está no centro das discussões em relação à transição energética, e se transformou numa referência nos debates de alternativas aos combustíveis fósseis realizados durante a 10ª edição do Berlin Energy Transition Dialogue (BETD), evento realizado na Alemanha na semana passada e que contou com as principais lideranças do tema no mundo. O contexto foi usado de forma favorável pelas lideranças brasileiras presentes no evento, que aproveitaram o conceito da "transição energética justa" para atuar na atração de investimentos
Política Energética
Às vésperas do primeiro leilão de transmissão do ano, o secretário de transição energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, falou sobre a importância do certame para enfrentar o desafio da resiliência climática. Segundo ele, os assuntos se convergem quando o assunto é transição energética, já que certame pode fazer uma integração regional, garantindo a segurança energética e a sustentabilidade, além de destravar investimentos em energias renováveis.
Política Energética
A capacidade de transmissão de energia renovável do Nordeste terá ganhos significativos a partir de abril. A ampliação se dará com a conclusão de empreendimentos que fizeram parte de leilão de transmissão de 2018. A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que novas linhas de transmissão passem a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN) de abril a junho.
Política Energética
A capacidade de geração renovável do mundo cresceu em 473 GW em 2023 e representou 87% do total adicionado no período, acima dos 295 GW construídos em 22, mas ainda abaixo do total necessário para que as metas acordadas na 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) no fim do ano passado, que incluem triplicar a capacidade de renováveis do mundo até 2030. Os números foram divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), que estima que deve ser necessário adicionar 1.100 GW por ano até 2030 para que a meta seja atingida. Para isso, devem ser necessários investimentos da ordem de US$ 1,5 trilhão por ano, em média, entre 2024 e 2030. Em 2023, os investimentos somaram US$ 570 bilhões.
Economia e Política
O comitê gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou nesta quarta-feira, 13 de março, o plano de aplicação de recursos para o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no país e combate à crise climática. O fundo poderá financiar até R$ 10,4 bilhões em projetos do setor público, privado ou do terceiro setor em seis áreas prioritárias, que incluem indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verde e transição energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros).
Geração
A Eletronuclear informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou, no dia 7 de março, as minutas do edital e do contrato para a licitação dos serviços de Engenharia, Gestão de Compras e Construção (EPC, em inglês) para a conclusão das obras de Angra 3, incluindo a matriz de risco e outros complementos contratuais. Como próximo passo, a Eletronuclear vai divulgar, em breve, uma consulta pública aos documentos com o objetivo de obter contribuições e melhorias de todos os interessados no processo de licitação.
Distribuição
Segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili, há uma “distorção” entre o índice de qualidade auferidos pelo Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (Iasc), que ficou abaixo de 60 em 2021 e 2022, e os indicadores técnicos Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), que melhoraram no período.
Política Energética
Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não define quem vai relatar o Projeto de Lei 11.247, entidades ligadas à indústria e aos consumidores de energia se manifestaram reiterando as críticas em relação às emendas ao texto aprovadas pela Câmara, que prorrogam subsídios e devem resultar em custos significativos ao setor.
Geração
A matriz elétrica brasileira superou a marca de 200 GW de potência centralizada, sendo 84,25% de fontes renováveis. O montante foi superado com a entrada em operação comercial nesta quinta-feira, 7 de março, da UFV Boa Sorte I, de 44,1 MW, na cidade de Paracatu, em Minas Gerais. Do total da potência centralizada na matriz, a geração hídrica ocupa a fatia de 55%, enquanto a eólica, de 14,8%, e a biomassa de 8,4%. Das fontes não renováveis, as maiores participações são do gás natural (9%), petróleo (4%) e carvão mineral (1,75%).
Empresas
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 6 de março, fiscalização para avaliar o processo de autorização para que a Âmbar Comercializadora de Energia a realize a importação de energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados, em especial à carga de Roraima. A proposta foi apresentada pelo ministro Jhonatan de Jesus que declarou ser preciso assegurar transparência à negociação. “Em que pese haver a expectativa de redução dos custos da CCC com a retomada da importação de energia para atender àquele sistema isolado, a negociação carece, no mínimo, de transparência e requisitos de competitividade”, afirmou o ministro.
Hídrica
O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinou a redução das defluências das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e a retenção nas usinas de cabeceira. As usinas devem reduzir as defluências mínimas para 3.300 metros cúbicos por segundo e 3.900 metros cúbicos por segundo, respectivamente. A decisão foi tomada após recomendação do Operador Nacional do Sistema (ONS) por conta dos níveis de chuva abaixo do esperado nos últimos meses.
Planejamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, com prazo de 47 dias, de 7 de março e 22 de abril, para aperfeiçoamento dos processos decisórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), assim como existe na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A expectativa é que após o fechamento da consulta as contribuições sejam analisadas e dentro de um prazo de 120 dias ocorra a revisão dos procedimentos de rede. Inclusive, sobre as contribuições, os diretores Ricardo Tili e Hélvio Guerra pediram para constar em ata a discussão sobre permitir sustentações orais na abertura de consultas.
Economia e Política
A negociação para equacionar a dívida do estado de Minas Gerais, em cerca R$ 160 bilhões, estabelece entre as medidas, que a União deve receber participações acionárias em estatais mineiras, entre elas a Cemig a Codemig. Tecendo críticas ao governador Romeu Zema (Novo-MG) pela falta de diálogo com o governo, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que o acordo é estruturante e permitiria ao estado realizar novos investimentos.
Política Energética
A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) anunciou a criação de um grupo de trabalho para estimular o uso de gás natural veicular (GNV). Atualmente, o GNV já responde por 25% do volume comercializado pela Copergás. Segundo a concessionária, Pernambuco tem a quarta maior frota do Brasil de carros convertidos para gás natural, somando mais de 90 mil veículos.
Política Energética
O decreto com as diretrizes das prorrogações das concessões das distribuidoras já teria sido publicado caso o Tribunal de Contas da União (TCU) tivesse avaliado de forma prévia as condições propostas pelo governo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na sequência, ele elogiou a postura da corte de liberar o governo para seguir com as renovações, e disse que o processo será conduzido "de forma equilibrada" e "com diálogo".
Óleo e Gás
O governo do Rio Grande do Sul tentou destravar a implantação da termelétrica a gás natural Rio Grande, de 1,28 GW, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a revogação da outorga da usina, em decisão de 2017, e encaminhou o processo para o Ministério de Minas e Energia avaliar a conveniência e oportunidade de ser contratar a energia da UTE Rio Grande como reserva.
Consumo
Novos contratos do programa Luz Para Todos no Pará vão reunir investimentos de R$ 2,6 bilhões para atender 70 mil unidades consumidoras, incluindo regiões remotas no estado. Os novos contratos foram assinados em cerimônia na cidade de Breves pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador do estado, Helder Barbalho. Também estiveram presentes senadores, deputados e prefeitos da região.
Distribuição
O projeto de lei (PL) 4.831 de 2023, que altera as regras para prorrogação de concessões de distribuição, entrou em regime de urgência na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 27 de fevereiro. Assim, o PL dispensa certas formalidades regimentais e deve entrar na pauta da próxima sessão deliberativa, que ainda não tem data marcada.
Hidrogênio
O Brasil ocupa as primeiras posições entre os países com potencial mais competitivo de hidrogênio de baixo carbono e menor custo para sua viabilização, mas para atrair os investimentos internacionais e manter os recursos gerados no país, é necessário chegar até 2030 com dois a três grandes projetos, explica Thiago Barral, secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME). “Viabilizando grandes projetos e demonstrando que o Brasil é capaz de entregar projetos competitivos de hidrogênio nesse horizonte [até 2030], a nossa visão é que em 2035 o Brasil pode consolidar os chamados hubs, que são os polos de hidrogênio”, disse o secretário do MME em audiência pública realizada no Senado nesta terça-feira, 27 de fevereiro.